Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
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Como você viu, para solicitar a isenção de IPVA em SC, é necessário estar em dia com os impostos veiculares. Então, baixe o Super App do Gringo. Com ele, você consulta o status do licenciamento, os pontos na CNH e as multas. Está esperando o quê? Deixe sua vida mais prática!
minha esposa tem CID M47.1 corresponde a “Outras espondiloses com mielopatia”, conseguimos isenção de ipva?
Olá, João! Tudo bem?!
O CID M47.1 corresponde a uma doença da coluna que pode gerar limitações de movimento e até comprometer a mobilidade. A isenção de IPVA depende da lei do estado onde vocês moram, porque cada um tem regras diferentes. Em geral, é concedida para pessoas com deficiência que tenham limitações que dificultem dirigir ou acessar o carro, especialmente quando há necessidade de adaptação veicular. Para saber se a sua esposa terá direito, vocês vão precisar de um laudo médico detalhado mostrando as limitações causadas pela doença e depois solicitar a análise junto à Fazenda Estadual ou órgão responsável pelo IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Sou de SC. Tenho CNH e sou autista. Comprei um carro usado de 150 mil. Está no meu nome. Tenho direito à isenção do IPVA nessas condições?
Olá, Fernanda! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, pessoas autistas têm direito à isenção do IPVA, desde que o carro esteja no nome delas, o pedido seja feito dentro do prazo e o valor do veículo não ultrapasse R$ 200 mil. Como o seu carro é usado, custa R$ 150 mil, está no seu nome e você já tem a CNH, tudo indica que você pode sim ter direito à isenção, desde que apresente o laudo médico correto e não tenha pendências com o estado. É importante checar os detalhes específicos do seu caso direto com o Detran da sua região para seguir os procedimentos corretos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Obrigado pelas infos! Mundo PCD é amplo né? rsrs parece que ninguém sabe ao certo tudo certinho, sempre há um mistério!
Minha dúvida é, eu tenho CNH PCD, e fui a concessionária adquirir um automóvel 0 km automático com as isenções, porém, consegui um preço bom em um carro melhor sem usar os benefícios das isenções (comprando ”normal”).
Estou pra entrar com o pedido apenas de isenção do IPVA 2025, mas a dúvida é, o valor atual do carro na FIPE é de R$150 mil, eu consigo isenção por conta do valor, nem que seja parcial?
Fiz muitas pesquisas e não consegui uma resposta correta para o caso do estado de Santa Catarina.
Obrigado e parabéns pelos conteúdos esclarecedores! Abraços! 🙂
Olá, Fabricio! Tudo bem?
Em Santa Catarina, o valor do carro não impede a isenção do IPVA para PCD. O que vale mesmo são as suas características como pessoa com deficiência e as do veículo, como estar no seu nome e atender aos critérios exigidos. Mesmo que o carro tenha valor de R$150 mil na FIPE, você pode sim pedir a isenção do IPVA 2025. Só não pode pedir se o carro for usado e você ainda não tiver solicitado a isenção até o prazo definido.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Para casos de doença de Parkinson, é possível ter isenção de IPVA?
Esse benefício varia de estado para estado?
Por exemplo: SP dá a isenção e SC não.
Olá, Ademar. Tudo bem?
Quem possui a doença de Parkinson pode ter direito à isenção de IPVA, mas isso varia conforme o estado. Em São Paulo, é mais comum conseguir esse benefício, já que a legislação reconhece doenças neurológicas como o Parkinson, desde que a pessoa comprove a condição com um laudo médico e siga o processo exigido.
Em Santa Catarina, a situação é mais restrita. O estado geralmente concede isenção apenas para veículos adaptados usados por pessoas com deficiência física, visual ou mental. Como o Parkinson não está claramente previsto nas regras, o pedido pode ser recusado se o carro não tiver adaptações. Ainda assim, é possível tentar com base em análise individual do caso, apresentando laudo médico detalhado.
Por isso, é importante consultar diretamente o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado e, se precisar, contar com ajuda especializada para defender o seu direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá!
Já sou isento do IPVA em Santa Catarina, preciso fazer a renovação todo ano?
Olá, Manoel, tudo bem?
Se você já tem isenção de IPVA em Santa Catarina, geralmente, não é necessário renovar todo ano, desde que continue atendendo aos requisitos que garantiram esse direito. Mas é importante ficar de olho caso mude alguma regra ou sua situação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙