Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
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72 Comments
Olá, sou amputado a 20 anos já tenho carteira PCD tenho um carro adaptado no documento, quem devo procurar para iniciar o pedido de isenção de IPVA? não sei qual pessoa e responsável para tal documentação. obrigado.
Olá, Luciano! Tudo bem?!
Para solicitar a isenção de IPVA como uma pessoa com deficiência em Santa Catarina, você pode seguir as etapas a seguir:
Reúna a documentação necessária, que normalmente inclui o seguinte:
Laudo médico atualizado, emitido por um médico do SUS ou por uma clínica credenciada pelo DETRAN, atestando sua deficiência e a necessidade de um veículo adaptado.
Documentos pessoais, como RG, CPF, e comprovante de residência.
Documentos do veículo, incluindo o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Verifique se o Detran de SC oferece um sistema de agendamento online para solicitar a isenção de IPVA. Se sim, faça um agendamento.
Compareça pessoalmente ao Detran de SC ou a um órgão de trânsito local que lide com a isenção de IPVA. Leve a documentação mencionada.
Ao chegar ao Detran de SC, explique o motivo da sua visita e apresente os documentos. Um atendente orientará você sobre os próximos passos.
O Detran avaliará a sua documentação e verificará se você atende aos critérios para a isenção de IPVA.
Se a sua solicitação for aprovada, você receberá a isenção de IPVA para o seu veículo adaptado em Santa Catarina.
Lembre-se de que os procedimentos exatos e os requisitos podem variar, por isso é fundamental verificar as informações específicas no site do Detran de Santa Catarina ou entrar em contato com o órgão para obter orientações detalhadas. Também é importante acompanhar os prazos para garantir que a documentação seja apresentada dentro do período correto. A equipe do Detran pode oferecer orientações precisas e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que você possa ter sobre o processo de isenção de IPVA para veículos adaptados de PCD no estado.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia
Somos pais de autista, conseguimos isenção do IPVA?
O veículo está em nome do pai.
Grato.
Olá, Rodrigo! Tudo bem?!
A isenção do Imposto sobre a IPVA para veículos de pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) varia de estado para estado.
Em muitos estados, é possível obter a isenção do IPVA para veículos utilizados para o transporte de pessoas com deficiência, incluindo autismo, desde que se atendam aos requisitos estabelecidos.
Em geral, para obter a isenção do IPVA, você precisará:
Ter o veículo registrado no nome do pai ou da mãe da pessoa com autismo.
Apresentar um laudo médico ou parecer emitido por um médico especialista que comprove a condição de TEA da pessoa que necessita do transporte.
Cumprir os requisitos específicos de isenção estabelecidos pelo estado em que o veículo está registrado.
Os procedimentos para solicitar a isenção do IPVA podem variar de estado para estado, por isso é importante entrar em contato com o departamento de trânsito do seu estado ou a Secretaria da Fazenda para obter informações detalhadas sobre os documentos necessários e os procedimentos a seguir.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde, sou mãe de um jovem adulto, com autismo severo.
Tenho direito à isenção do IPVA, com o carro no meu nome, o qual apenas eu dirijo?
2023, ainda é possível a isenção?
Obrigada!
Rosa Dealtina Silva
Joinville SC
Olá, Rosa, Tudo bem?!
Em Santa Catarina, a isenção do IPVA para veículos de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo severo, costuma ser regulamentada pela Secretaria da Fazenda do estado. Em geral, para se qualificar para a isenção do IPVA, você pode precisar atender aos critérios:
1. O veículo deve estar registrado no nome do tutor legal ou responsável pela pessoa com autismo severo.
2. O veículo deve ser utilizado principalmente para o transporte da pessoa com autismo severo.
3. A pessoa com autismo severo deve possuir um laudo médico que comprove a condição.
4. Pode ser necessário possuir uma CNH especial para a pessoa com autismo severo, dependendo das regras do estado.
5. Pode haver limites de valor para o veículo, ou seja, o veículo não pode exceder um determinado valor.
6. É importante estar ciente dos prazos e procedimentos de solicitação estabelecidos pelo órgão responsável em Santa Catarina.
Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre a isenção do IPVA em Joinville, SC, e verificar se você se qualifica, recomendo entrar em contato diretamente com a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina ou com o Detran do estado. Eles poderão fornecer orientações específicas para o seu caso e informar sobre a possibilidade de obter a isenção em 2023.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
tenho isenção PCD no estado de São Paulo, mas moro em Santa Catarina, se eu transferir o veículo para o estado onde moro atualmente perco a isenção?
Olá, Cintia! Tudo bem?!
Cada estado tem suas particularidades que podem ou não afetar a sua isenção.
Em alguns estados, é mantida a isenção, onde você precisa apenas se adequar aos requisitos do local.
Então sugiro que entre em contato com a Secretária da Fazenda do estado em que reside para confirmar certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Por favor, PCD aonde o carro não precisa de adaptação uma HILUX tem a isenção do IPVA?
Olá, João! Tudo bem?
Em alguns estados brasileiros, PCDs que adquirem carros que não necessitam de adaptações podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam a determinados critérios. É importante verificar as regulamentações específicas do seu estado para saber exatamente quais são os critérios e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA. Você pode obter essa informação entrando em contato com o departamento de trânsito do seu estado ou consultando um contador ou advogado especializado em direitos de PCDs, pois as regras podem variar de estado para estado e ao longo do tempo.
Mas vou deixar alguns critérios mais gerais abaixo:
1. A pessoa com deficiência deve ter sua condição de deficiência reconhecida por um laudo médico emitido por um profissional de saúde competente. O laudo deve especificar a natureza e o grau da deficiência.
2. Para veículos que não exigem adaptações para atender às necessidades da pessoa com deficiência, como uma Toyota Hilux padrão, a isenção geralmente é aplicável.
3. O valor do veículo adquirido também pode ser um critério. Alguns estados estabelecem um limite máximo de preço para o veículo, e se o veículo estiver dentro desse limite, ele pode ser elegível para a isenção do IPVA.
4. O veículo deve ser utilizado exclusivamente pelo beneficiário da isenção ou por seu representante legal, no caso de menores de idade.
5. O beneficiário deve estar em dia com o pagamento de outros tributos, como o IPVA de anos anteriores, para ter direito à isenção.
6. Em alguns estados, é necessário que o beneficiário da isenção resida no estado onde está solicitando a isenção.
7.É importante fornecer todos os documentos necessários e preencher os formulários específicos para solicitar a isenção do IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙