Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
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72 Comments
criancça autista. podemos adquirir uma motocicleta em seu nome e ter deferida a isencão de icms e ipva? (sc)
Olá Amanda! Como vai? 😀 Amiga, Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência ou autismo pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Qualquer dúvida, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
ola! existe alguma limitação da potência do veículo para adquirir o Benefício Pcd?
por exemplo no Paraná o veículo tem que ter no máximo 155cv para poder pleitear o benefício.
Olá Marcelo! Como vai?😀 Sim amigo, porém cada estado tem sua própria legislação. Entre em contato com o órgão do seu estado, para verificar quais são os requisitos para se conseguir a isenção do IPVA. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Oi, sou autista leve e proprietário de um veículo. Fiz a solicitação de isenção do ipva no site da SEF, porém foi indeferido, alegando que só contempla o desconto quem tem deficiência física ou quem é autista dependente, ou seja não o condutor.
Olhei a lei e dá a entender que o autista tem direito, mas também em outros casos o responsável pelo autista.
Olá Rafael! Tudo joia? 😀 Amigo, pela lei o autista e pessoas com deficiência física tem direito a isenção do IPVA. Porém, o órgão contempla grau moderado, grave e severo. Casos leves podem ser indeferidos, para solicitar novamente provavelmente você teria que provar que precisa do veículo e que depende de alguém. Você pode em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para maiores esclarecimentos. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Olá, qual o prazo para solicitar a isenção do ICMS em 2023? O final da placa do veículo é 0 (zero), isso influencia?
Fala Vitor! Como vai? 😀 Amigo, não tem um prazo e a placa não influencia. Antes de comprar o veículo, você precisa solicitar junto ao órgão a isenção do ICMS para o veículo específico. O órgão tem um mês para analisar, conseguindo a isenção você poderá comprar o automóvel. Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, belezinha? Sempre que precisar, conte conosco.😉💙
Olá para Santa Catarina qual limite para conseguir o desconto do ICMS e isenção IPVA? escutei falar que se manteve no R$ 70.000, isso mesmo? obrigado
Fala Rodinei! Como vai? 😀 Amigo, segundo a Secretária da Fazenda de SC para conseguir desconto do ICMS o valor se manteve em R$70.000 e para Isenção de IPVA não tem um valor específico. Se você for comprar um veículo é necessário solicitar antes a isenção do ICMS, pois o órgão tem um mês para fazer a analise. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Secretária da fazenda de SC. Belezinha? Sempre que precisar, conte comigo. #ChamaOGringo🚗💙