Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
Fique em dia com o pagamento de impostos com o Gringo
Como você viu, para solicitar a isenção de IPVA em SC, é necessário estar em dia com os impostos veiculares. Então, baixe o Super App do Gringo. Com ele, você consulta o status do licenciamento, os pontos na CNH e as multas. Está esperando o quê? Deixe sua vida mais prática!
Olá, minha mãe sofreu AVC, é portadora de Parkinson e Demência. Ela tem direito à isenção? Procurei na legislação do IPVA de SC e não localizei informação referente a essas doenças.
Oii Carol! Tudo joia?
Amiga, pessoas com mobilidade reduzida referente a operações ou doenças também tem direito à isenção, pois também são consideradas PcD. Para mais dúvidas, é só entrar em contato com a central de atendimento da Secretaria da Fazenda SC. Beleza?
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
tenho um clio hacth 2000,1.6 8 v,em sc. tenho direito a isençao ? e um fiat uno 1993,1.5 IE,de sc,tenho direito tb,?
Opa Gilmar, tudo certinho?
Ainda não, amigo. Veículos de SC tem isenção a partir de 30 anos de fabricação. No seu caso, o seu veículo Uno de 1993, você terá isenção apenas ano que vem. Se não ocorrer de forma automática, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda SC, belezinha?
Um abraço e sempre que precisar, é só me chamar! #chamaOGringo🚗💙
olá gringo.
veículo financiado, filho menor com.laudo neuro e psiquiátrico. conseguimos solicitar isenção já que a única forma de passar pro nome dele seria com documento de compra e venda reconhecido em cartório.
Olá Sheila! Tudo bem por aí?
Sim, amiga! Representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Vou deixar aqui o a matéria com todas as informações sobre Isenção IPVA PcD > https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/. Caso tenha dúvida sobre o processo, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Um abraço e sempre que precisar, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa tarde!
Gostaria de saber se meu pai tem direito a requerer a isenção do IPVA.
Ele fez recentemente uma cirurgia da coluna, onde foram fixadas 3 vértebras.
Depois da cirurgia ele voltou a dirigir seu carro, que não é adaptado, porém, com restrição a viagens longas.
Olá, Adriano! Em Santa Catarina, há a possibilidade de isenção de IPVA para pessoas portadoras de deficiência, sejam elas físicas ou mentais. Precisaria ver, amigo, se ele se enquadra como PCD, apenas os laudos de doenças não isentam proprietários de veículos em SC do pagamento do imposto. Mas, existem algumas doenças que deixam sequelas nos pacientes pós tratamento e, consequentemente, essas pessoas se tornam portadoras de deficiência. E são esses casos que dão direito à isenção de IPVA PCD. Em todos os casos de doença, os proprietários de veículos precisam comprovar o porte de deficiência física e serem nomeados PCD com laudo médico. Certinho? Neste outro artigo, trás mais detalhado o processo para solicitação de isenção do ipva para pdc: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/#Como_pedir_a_isencao_do_IPVA_para_PCD Beleza?! 😊 Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙
Bom dia !
Por gentileza, qual o valor limite do carro para isenção de IPVA PCD, sendo que no caso de ICMS, continua 70 mil ?
Obrigado, abraço.
Boa tarde, Pedro! Tudo bem por aí?
A isenção total de ICMS continua sendo até R$ 70 mil. O preço máximo do veículo que pode ser adquirido é de até R$ 100 mil, sendo pago o ICMS proporcional até esse novo valor. Por exemplo: se o carro for R$ 90 mil, o comprador irá pagar ICMS apenas sobre R$ 20 mil. Belezinha?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!