Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
Fique em dia com o pagamento de impostos com o Gringo
Como você viu, para solicitar a isenção de IPVA em SC, é necessário estar em dia com os impostos veiculares. Então, baixe o Super App do Gringo. Com ele, você consulta o status do licenciamento, os pontos na CNH e as multas. Está esperando o quê? Deixe sua vida mais prática!
Meu carro é de 1992 ele fica isento no ano que vem? Isso e automatico ou tem que fazer tramite?
Oi Hugo, como vai?!
Isso mesmo amigo, o seu carro terá isenção! A isenção por ano de fabricação ocorre de forma automática. Em caso de dúvidas, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda SC pelo link > http://www.sef.sc.gov.br/servicos/caf.
Sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙
Sou autista e tenho uma fist toro 1.8. o veículo se enquadraia nos requisitos minimos para pedir isenção do IPVA em SC?
Olá, Adriano! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, pessoas com deficiência (PCD), como no seu caso com autismo, têm direito à isenção de IPVA, mas é importante verificar alguns detalhes. O principal ponto é que o carro precisa estar registrado em seu nome e não pode ultrapassar um certo valor de mercado.
O teto para isenção de IPVA para PCD varia de estado para estado. Em Santa Catarina, o valor é de R$ 100 mil para 2024. Isso significa que, se a sua Fiat Toro 1.8 tiver um valor venal abaixo desse teto, você poderá solicitar a isenção do IPVA no estado. Vale a pena consultar a tabela FIPE para verificar o valor exato do veículo.
Você pode solicitar a isenção apresentando um laudo médico que comprove sua condição, além da documentação do veículo. Sugiro consultar a Secretaria da Fazenda de SC ou o Detran para poder realizar esse processo sem nenhum problema.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa Tarde Gringo
Um amigo meu tem um filho com comorbidade e tem veiculo com direito a Isenção, mas por falta de conhecimento e tb devido a pandemia não se deu em conta que deveria solicitar a Isenção do IPVA, agora alertado foi verificar junto ao DETRAN/SC que deve pagar o Imposto com acrescimos,. Pergunta ele pode solicitar a Isenção retroativa?
Boa tarde, Paulo! Como vai?
Não amigo, mas o seu caso pode ser tratado diretamente com a Secretaria da Fazenda do seu estado, pois é o órgão responsável pelo IPVA. Assim, você poderá verificar se é possível recorrer a solicitação de isenção ou a restituição do IPVA pago. Se for do estado de SC mesmo, segue o site > http://www.sef.sc.gov.br/servicos/caf para contato.
Espero ter ajudado! Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo💙🚗
Olá, tenho um filho autista de 3 anos,será que consigo isenção do IPVA para meu carro?
Oi Luiz, tudo joia? Sim amigo, você consegue! Mas, antes de tudo, é necessário fazer a transferência do veículo para o nome do beneficiário, ou seja, seu filho. Assim, você poderá dar entrada no processo de Isenção de IPVA. E mesmo com toda a documentação estando em nome do seu filho, ele não responde por si mesmo, nesse caso nem se ele fosse maior de idade. Por isso, a documentação deve estar no nome dele, mas é necessário a assinatura do representante legal. Feito isso, você poderá iniciar a solicitação de isenção, através do link: https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/54/Isen%C3%A7%C3%B5es_-_Tratamento_Tribut%C3%A1rio_Diferenciado_IPVA Clique no botão “Clique aqui para acessar”, onde será direcionado para a seção “TTD – Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”. Daí, é só inserir as informações e documentos que serão solicitados. Certinho? Abraços #SeuAmigoGringo🚗💙
bom dia
sou pcd e tenho laudo da receita, comprei um carro e quero emplacar em santa catarina, o laudo do médico e aceito ou precisa do especifico da receita de SC?
e vocês fazem o processo?
Olá, Emerson! Tudo bem?!
A legislação relacionada à isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD) pode variar entre os estados brasileiros. Em geral, para obter a isenção de impostos como IPVA, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a deficiência e que seja reconhecido pelo Detran do estado em que o veículo será registrado.
Para ter certeza sobre os documentos aceitos em Santa Catarina, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran do estado ou com a Secretaria da Fazenda para obter informações precisas e atualizadas sobre os requisitos específicos para a isenção de impostos para veículos PCD, pois aqui no Gringo não realizamos este tipo de procedimento.
Em alguns casos, é possível que o laudo médico da Receita Federal seja aceito, mas é importante confirmar essa informação diretamente com as autoridades locais. Eles podem fornecer orientações específicas sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos para obter a isenção de impostos ao emplacar um veículo PCD em Santa Catarina.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia Gringo, vc teria o modelo da Declaração??
Jackie
Oi Jaque, tudo bem? Amiga, não temos o modelo, mas você consegue realizar todo o procedimento através do link: https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/54/Isen%C3%A7%C3%B5es_-_Tratamento_Tribut%C3%A1rio_Diferenciado_IPVA e clicando no botão “Clique aqui para acessar”, logo abaixo da frase “Inicie o processo de isenção do IPVA, acessando o botão Acessar on-line”. Depois de clicar nesse botão, você será direcionada para a seção “TTD – Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”, onde você vai preenchendo as informações solicitadas, até chegar na Declaração. Tudo bem? Se precisar #chamaOGringo🚗💙
Olá ,
Gostaria de saber se tenho isenção do IPVA completei este ano 70 anos, se tiver qual procedimento?
Gratop.
Olá Paulo César, tudo bem contigo? 😊
A isenção do IPVA, somente está disponível para alguns casos específicos, e o caso do amigo não está na lista de beneficiários dessa Isenção.
Irei Listar quais são os casos que são contemplados com esse benefício:
– veículo terrestre adaptado para ser dirigido, exclusivamente, por motorista portador de deficiência física que o impeça de dirigir veículo normal;
– veículo terrestre de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso do deficiente ou autista, ainda que conduzido por terceiro (equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos);
– veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao transporte público de passageiros;
– veículos terrestres e de embarcações de propriedade das sociedades corpos de bombeiros voluntários devidamente registradas e reconhecidas como de utilidade pública municipal e estadual;
– veículos dos partidos políticos;
– veículos de consulados credenciados junto ao Governo brasileiro;
– veículos de instituições religiosas, de educação e de assistência social;
– veículos de associações de pais e amigos de excepcionais legalmente constituídas.
Belezinha?! 😉
Qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia. Tenho cardiopatia grave, possuo carro mecânico, posso ter isenção do IPVA? sou de SC
Olá, Eros! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, a isenção de IPVA é concedida para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e também para autistas. No caso da cardiopatia grave, infelizmente ela não é listada diretamente como uma condição que garante o benefício. No entanto, se a sua cardiopatia provocar alguma limitação física que possa ser considerada uma deficiência, ainda pode haver chance de conseguir a isenção.
Mesmo tendo um carro com câmbio mecânico, isso não impede automaticamente o pedido, o que importa mais é a avaliação médica e o laudo que comprove a deficiência nos termos exigidos pela Secretaria da Fazenda.
Minha sugestão é você conversar com seu médico sobre a possibilidade de enquadramento e, se for o caso, entrar com o pedido pelo site da Secretaria da Fazenda de SC.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙