Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
tenho um carro com isenção de IPVA, usado, e quero continuar com ele, mas comprei um novo e como faço para transferir o IPVA para esse novo veículo? tentei administrativamente, mas negaram dizendo que eu ja tinha um com isenção, a baixa não é automática quando entro com pedido para o carro novo ? se não for, para quem peço essa baixa? agradeço se responderem.
Olá, João! Tudo bem?!
Na maioria das vezes a baixa do benefício é automática quando há comunicação de venda ou transferência ou quando há óbito do proprietário. Como você continuará com os dois veículos, o processo não é automático.
Isso ocorre porque cada isenção está vinculada a um veículo específico e às suas características (como valor e categoria). O estado precisa registrar formalmente a mudança e conferir se o novo veículo se enquadra nos critérios para a isenção.
Para transferir a isenção do IPVA de um veículo antigo para um veículo novo, você precisará, renunciar à isenção do veículo antigo. Isso envolve comunicar à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado que você não usará mais a isenção no veículo atual. Em alguns casos, pode ser necessário pagar o IPVA proporcional referente ao período restante do ano, dependendo do tempo de uso do benefício no veículo antigo. Após isso, você pode solicitar a isenção para o veículo novo, apresentando a documentação exigida.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite, me tire uma dúvida obtenho 3 hérnia de disco lombar, L4,L5 e lombo sacro, e sofri uma queda do telhado e por consequência tive um achatamento de vértebra torácica,outro problema é que sofri um acidente e amputou me dedo polegar por inteiro até o metacarpo, e tenho bursite, tendinite supra espinhal, cirurgia de epicondilite no cotovelo esquerdo, entre outras.quero saber se com esses laudos tenho direito a isenção de IPVA, veículo está em nome de minha esposa mas eu sou principal condutor.tido esse histórico que declarei aqui tenho tudo documentado pois sou beneficiário do INSS pelo B94 via judicialmente.poderiam me ajudar com essas perguntas e dúvidas.
Olá Reginaldo, tudo bem?!
Pela sua situação de saúde e limitações físicas, você pode sim ter direito à isenção de IPVA para PCD. Como a amputação, as hérnias e outras lesões impactam sua mobilidade, é provável que seu caso se encaixe nos critérios.
Como o veículo está em nome da sua esposa, talvez seja necessário transferi-lo para o seu nome para conseguir a isenção, pois geralmente ela está vinculada ao proprietário. Como você já recebe benefícios do INSS devido a essas condições, ter laudos médicos ajudará bastante no processo.
Recomendo procurar o Detran do seu estado com todos os seus laudos e documentos, para eles orientarem você direitinho, pois pode variar de região para região. E, dependendo do estado, você também pode ter isenção de ICMS e IPI na compra de um veículo adaptado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, boa noite! Primeiramente Parabéns pelo Site e Ajuda aos PCDs. Agradeço a DEUS por colocar pessoas noa ajudando. Podem por gentileza nos ajudar em uma dúvida Sou PCD problema físico Minha Esposa tem um Carro em nome dela, não tenho CNH (Habilitação) PCD porque não consigo pilotar carro, minha esposa que dirigi e me leva onde precisar ir. Consigo pedir Isenção de IPVA para o Carro mesmo estando no nome da Minha Esposa? Somos de São Paulo Capital. Muito obrigado pela atenção. DEUS abençoe a todos e família.
Olá Marcelo, tudo bem?!
Imagina, amigo. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
Sim, você pode pedir a isenção de IPVA para o carro da sua esposa, mesmo sem ter habilitação, desde que o veículo seja usado para te transportar. Em São Paulo, é possível fazer o pedido, considerando que ela dirige para você. Para isso, você vai precisar comprovar sua condição de PCD com laudos médicos e seguir os passos do Detran e da Secretaria da Fazenda de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
olá!
por gentileza, se puder sanar minha dúvida, ficarei imensamente grata.
sou paciente autoimune, tenho Espondilite anquilosante e Fibromialgia. acabei de tirar meu novo RG, esse como PCD. Gostaria de saber se tenho direito a isenção do IPVA, e desconto na compra de automóvel.
Grata.
Olá, Gracielle! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
A Espondilite Anquilosante e a Fibromialgia podem ser reconhecidas como condições que afetam a mobilidade, especialmente se você tiver laudos médicos comprovando isso. Com o novo RG de PCD, você pode pedir a isenção de impostos como IPI e ICMS para compra de veículos, além da isenção de IPVA, dependendo das regras do seu estado. É importante que você consulte o Detran e a Receita Federal para saber os documentos necessários e como fazer o pedido.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Ola, tenho um veículo financiado em nome de outra pessoa, e ela me fez uma procuração dando os poderes do veiculo. Consigo solicitar a indenização do IPVA com esse documento? tenho filho autista.
Olá Amanda, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o laudo do seu filho, para confirmar certinho se existe alguma regra especifica de acordo com o caso de vocês.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
BOM DIA,
Gostaria de saber se consigo ISENÇÃO DO IPVA, meu carro está no nome da minha mãe que é cadeirante e já tem 74 anos e precisa muito do carro. Como procede essa isenção?
Olá Alessandra, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o laudo da sua mãe para saber detalhes específicos da solicitação de isenção de IPVA de acordo com o caso.
Aqui no blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha: https://gringo.com.vc/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá,
Gostaria de saber se uma pessoa com visão subnormal no olho esquerdo e visão monocular no olho direito tem direito à isenção de IPVA e se pode adquirir um carro pelo plano de PCD com desconto. Caso isso seja possível, gostaria de entender quais são os passos que devem ser seguidos para obter esses benefícios?
Agradeço pela ajuda!
Olá Gleyse, tudo bem?!
Sim, amiga. Você pode ter direito à isenção de IPVA e à compra de um carro com desconto sendo PCD. O primeiro passo é conseguir um laudo médico que comprove a visão subnormal e monocular. Depois, é preciso passar pela avaliação do Detran para ter essa deficiência reconhecida. Se ainda não tiver, vai precisar tirar ou renovar a CNH PCD, mesmo que o carro não precise de adaptação. Com a CNH e o laudo, você pode pedir as isenções de IPI, ICMS e IPVA, enviando os documentos para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda. Com as isenções aprovadas, é só procurar uma concessionária que ofereça carros com desconto para PCD e seguir com a compra.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Muito obrigada pelas informações.
Olá Gleyse! Tudo bem?
Imagina, amiga. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro!💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙