Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
boa tarde, estou tirando minha CNH categoria AeB sou deficiente físico, porém como minha deficiência não é grave o perito do Detran falou que não preciso de veículo adaptado . tem direito a inserção ao IPVA da minha moto?
Olá Francisco, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite! Gostaria de saber se o Estado do Rio de Janeiro já atualizou o valor da isenção parcial para PCD para veículos até 100 mil reais.
Olá, Bryam! Tudo bem?!
Sim, amigo. O estado do Rio de Janeiro ajustou a regra da isenção parcial de IPVA para PCD. Agora, a isenção total é válida para veículos de até R$ 70 mil. Se o veículo custar mais do que isso, até o limite de R$ 100 mil, você só pagará o imposto sobre o valor que exceder R$ 70 mil. Por exemplo, para um carro de R$ 100 mil, o IPVA será calculado apenas sobre R$ 30 mil. Isso ajuda a tornar o benefício mais acessível para quem precisa.
É útil conversar com a Secretária da Fazenda do estado para entender os critérios da isenção parcial de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia; gostaria de uma ajuda por favor:
Saiu minha cnh pcd, porém já tenho carro automático e dh cfe exigido; posso solicitar a isenção do ipva dele, mesmo sendo usado e fipe de 135.000,00 ?
Sou de SC
Olá, Reinaldo! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, pessoas com deficiência (PCD), têm direito à isenção de IPVA, mas é importante verificar alguns detalhes. O principal ponto é que o carro precisa estar registrado em seu nome ou representante legal e não pode ultrapassar um certo valor de mercado.
O teto para isenção de IPVA para PCD varia de estado para estado. Em Santa Catarina, o valor é de R$ 100 mil para 2024. Como o seu carro tem valor de R$ 135.000,00, infelizmente ele não se enquadra para a isenção total do imposto. Mesmo com os requisitos de carro automático e direção hidráulica, o valor acaba sendo um fator limitante, mas você pode conversar com a Secretária da Fazenda do estado para entender os critérios da isenção parcial de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
sou pcd registrado em ctps
Olá Paulo, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa Noite, tudo bem? Tenho uma dúvida para tirar a carteira PCD para consguir comprar o carro com os descontos e após pedir a isenção do IPVA.
Eu preciso obrigatoriamente passar pela perícia do detran ou pode ser por um médico credenciado do SUS?
Tenho artrodese lombar e fiquei com limitações após a cirurgia, não sinto toalmente a perna esquerna e tenho perda de força muscular. Já se passaram 3 anos e a situação não muda.
Olá Daniela, tudo bem?
Para tirar a CNH PCD, é necessário ser diagnosticado pela junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que atrapalhe o condutor na hora de dirigir. A junta médica deve ser credenciada pelo Detran.
No seu caso, com histórico de artrodese lombar e limitações decorrentes da cirurgia, é importante contar com um laudo médico que detalhe suas condições atuais. Esse laudo será essencial para comprovar sua condição de pessoa com deficiência perante o Detran e para solicitar a isenção do IPVA.
Estou na torcida para que dê tudo certo amiga, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estou à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙