Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
ola, tudo joia. eu tive um acidente de moto e quebrei o joelho e apos longos anos de tratament eu perdi a amplitude da dobra do joelho. nao consigo dobrar mais que 90 graus e pelo tenho dificuldade de levantar a perna quando estou sentado as vezes e de vez em quando tenho que ajudar com a mao para colocar a perna na embregem. esse meu caso eu coonseguiria me emquadrar no PCD?
Olá Lineker, tudo bem?!
Para se enquadrar como Pessoa com Deficiência (PCD) para efeitos de isenção de impostos na compra de veículos, será necessário agendar um exame feito pela Junta Médica Especial em uma clínica credenciada, que pode solicitar laudos e exames de outros especialistas.
Esses profissionais irão verificar se a sua condição se enquadra nos critérios estabelecidos, como limitação que compromete a mobilidade ou movimento dos membros inferiores.
Então aconselho que agende uma consulta com um médico credenciado para que ele avalie seu caso específico e emita o laudo necessário para solicitar a isenção de impostos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, eu tenho neoplasia maligna e sou ostomizado, o carro que usamos está no nome da minha esposa, é possível solicitar essa isenção mesmo o carro estando em nome da minha esposa? Sou de Porto Alegre.
Olá, Juan! Tudo bem?!
Para solicitar a isenções para PCD, é necessário que o veículo esteja em nome do PCD ou de seu representante legal. Essas isenções são destinadas a pessoas que possuam deficiência física, sensorial, mental ou intelectual.
Como a aquisição de veículos com isenção de impostos para PCD possuem procedimentos e requisitos que variam de região para região, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para confirmar tudo certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Olá! Tenho um filho que está no espectro autista 1. Me disseram que posso conseguir isenção de IPVA que está atrasado um ano. Isso é real? Somos de Goiás.
Olá Daisy, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o laudo do seu filho, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Bom dia!
Comprei um carro comum no valor de 113.000 (não como PCD), no RJ. Consigo algum tipo de isenção de ICMS e IPI (pos compra) e IPVA?
Olá, Juliana! Tudo bem?!
Para um carro comum que você comprou no valor de 113.000 reais no Rio de Janeiro, infelizmente, não há isenção de ICMS, IPI ou IPVA após a compra. Esses benefícios são específicos para veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD) na hora da compra de um carro novo. Como você não se enquadra nessa categoria, os impostos normais serão aplicados conforme as regras estaduais.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia,
Eu tenho uma placa e 9 parafusos no tornozelo, me enquadro no PCD e conseguiria a isenção do IPVA?
Olá Sérgio, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o seu laudo, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙