Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
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312 Comments
Boa noite, dei entrada na isenção de IPVA para PCD tenho condropatia patelar nos dois joelhos, diversas hérnias de discos, espondilodiscoartropatia degenerativa cervical,tendinopatia insercional dos gluteos minimo e medio com bursopatia trocanteriana dentre outros. No laudo médico emitido pelo detran colocaram que tenho as deficiencias apresentadas, colocaram apto a dirigir sem adaptação, porém não colocaram que ja uso carro automático devido esses problemas. Levei para sefaz e eles me disseram que o detran negou dizendo que não encaixo nas leis. O médico do Detran me disse que quem decide e a sefaz, agora a sefaz disse que quem negou foi o detran. Se puder me dar uma dica agradeço.
Olá Lacide, tudo bem?
Nesse caso amiga, pode ser útil obter uma cópia detalhada do laudo médico do Detran para verificar exatamente o que foi registrado. Se o laudo não menciona a necessidade de um carro automático, você pode solicitar uma revisão ou um novo laudo, explicando claramente ao médico do Detran a importância de incluir essa informação devido às suas condições de saúde.
Além disso, é uma boa ideia documentar todas as suas interações com o Detran e a Sefaz, incluindo nomes, datas e detalhes das conversas. Se possível, peça uma declaração por escrito do Detran confirmando que a decisão final sobre a isenção cabe à Sefaz.
Com essa documentação em mãos, você pode apresentar um recurso formal na Sefaz, explicando a situação e fornecendo todos os documentos médicos que comprovem sua necessidade de isenção de IPVA.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amiga, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite Julia, nossa me ajudou muito, suas informações são valiosas mesmo. Pois é, a perícia foi bem superficial, e foi a primeira vez que fiz, não sei ao certo como proceder durante a perícia. Vou tentar resolver administrativamente solicitando o laudo detalhado ou a revisão da pericia. Caso eu não consiga, vou precisar judicializar. Muito obrigada pela ajuda. Abraços
Olá Lacide! Tudo bem?
Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Tenho um filho autista de 5 anos e gostaria de adquirir um carro zero com os descontos de IPI e ICMS parcial e conseguir a isenção no IPVA aqui em SP. Estou na dúvida se existe uma sequência de locais que eu preciso ir para conseguir os benefícios e quais os laudos apresentar. Poderia me ajudar?
Olá Daniel, tudo bem?
Primeiro, é importante ter a posse do laudo médico que comprove a condição do seu filho, expedido por um profissional credenciado pelo SUS ou por uma clínica credenciada pelo Detran. Este laudo deve atestar a deficiência e a necessidade do veículo adaptado ou destinado ao transporte da pessoa com deficiência.
Com o laudo em mãos, você deve ir até a Receita Federal para solicitar a isenção de IPI. Após a aprovação, vá à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para solicitar a isenção do ICMS. Cada órgão pode exigir documentos específicos, então leve sempre os documentos pessoais, comprovante de residência e o laudo médico.
Após adquirir o veículo, você poderá solicitar a isenção de IPVA junto à Sefaz-SP. Para isso, será necessário preencher um requerimento específico e apresentar o laudo médico, além da documentação do veículo e pessoal.
Espero que dê tudo certo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia, tenho isenção PCD em um veículo (a 10 anos), e gostaria de vende-lo e transferir a isenção para outro veículo usado que ganhei de um familiar (o veículo ainda não está no meu nome), o que preciso fazer?
Olá, Rosana! Tudo bem?!
Se você vender o seu veiculo que tem a isenção de PCD e desejar obter a isenção em outro veiculo, vai precisar fazer a baixa da isenção do veículo vendido e iniciar um novo pedido de isenção de IPVA para o veículo adquirido, amiga.
Após a baixa, pegue um novo laudo médico com um profissional credenciado pelo Detran que detalhe suas condições de saúde. Depois, leve o laudo, seus documentos pessoais e os do novo veículo ao Detran para solicitar a isenção. Dependendo do seu estado, você pode realizar esse procedimento de forma online.
Lembrando que o novo veículo precisa estar em seu nome ou em nome de seu representante legal, então será preciso transferir o veículo e garantir que ele possui todas as especificações necessárias para garantir a concessão da isenção.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde,
Sou autista nível 1 de suporte, CID 11 6A02, gostaria de saber se tenho direito a comprar um carro com as isenções de impostos. E caso tenha direito é necessário que eu tenha a CNH da categoria, ou outra pessoa pode dirigir por mim?
Olá Raiane, tudo bem?
Como autista nível 1 de suporte, você pode ter direito às isenções de impostos na compra de um carro, como o IPI, ICMS, IPVA, e também a dispensa do rodízio municipal em algumas cidades.
Para isso, você precisará obter um laudo médico que comprove sua condição, emitido por um médico credenciado. Quanto à CNH, você não necessariamente precisa ter a habilitação para aproveitar essas isenções.
Outra pessoa pode dirigir o veículo por você, desde que esteja nomeada como condutor no processo de isenção. Esse nomeado deve ser alguém que possua habilitação válida e estará registrado como o condutor principal do veículo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia
Vendi meu carro com isenção de PCD, adquiri outro, tenho que fazer todo processo novamente para isencao de IPVA do novo carro?
Existem novas regras para PCD aqui em Sao Paulo.
Tenho problemas de coluna, nos joelhos, tendinopatia, neoplasia maligna de tireiode e cirurgia do tunel do carpo.
Será que consigo novamente a isencao de IPVA.
Obrigada. Abs.
Olá, Magda! Tudo bem?!
Sim, amiga. Se você vendeu o seu carro que tinha a isenção de PCD e comprou outro, vai precisar fazer a baixa da isenção do veiculo vendido e iniciar um novo pedido de isenção de IPVA.
Após a baixa, pegue um novo laudo médico com um profissional credenciado pelo Detran que detalhe suas condições de saúde. Depois, leve o laudo, seus documentos pessoais e os do novo veículo ao Detran para solicitar a isenção.
Os procedimentos junto à órgãos, podem sempre mudar, então aconselho que dê uma olhada junto ao órgão, para saber se houve atualizações.
Com seus problemas de saúde, pode ser que você ainda se encaixe para a isenção, mas é sempre bom dar aquela confirmada junto ao órgão, amiga!
Boa sorte e, se precisar, estou aqui para ajudar! 🍀
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Eu uma cirurgia no ombro e tbm tenho um desvio da L4 e L5…Como fzr.p consgr isenção do IPVA?
Olá, Marcelo! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, então aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙