Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
Super App do Gringo: mais que um despachante on-line
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312 Comments
olá minha esposa e PCD, JA COMPREI CARROS COM OS DESCONTOS.
POSSO SOLICITAR ISENÇÃO DO IPVA, PARA CARRO COMPEADO SEM DESCONTO
Olá, José! Tudo bem?!
Sim, amigo. Mesmo que o carro tenha sido comprado sem os descontos para pessoas com deficiência (PCD), você ainda pode solicitar a isenção do IPVA.
Os critérios para conseguir essa isenção geralmente envolvem a apresentação de um laudo médico que comprove a deficiência da sua esposa, junto com outros documentos que o estado exige.
Para fazer isso, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda ou o Detran do estado de vocês. Eles vão orientar sobre os procedimentos e requisitos necessários.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde.
Meu marido está adquirindo um veículo novo com desconto para PCD. Somos do Rio Grande do Sul. Quando chegar já podemos solicitar o desconto do IPVA aqui? O veículo precisará passar por alguma vistoria ou apresentar as notas de alterações solicitadas quando eles alterou a carteira de habilitação ou apenas a nota fiscal, laudo médico e documentos pessoais? Não virá de fábrica com as adaptações, precisaremos fazer depois, o custo delas é mais alto quer o desconto para compra de carro PCD… infelizmente.
Poderia nos orientar quanto a isso, temos muitas dúvidas.
Grata.
Olá, Franciele! Tudo bem?!
Claro, amiga! Primeiro, quando o carro novo chegar, você vai precisar reunir alguns documentos: a nota fiscal do veículo, o laudo médico que comprova a deficiência, seus documentos pessoais (RG e CPF), e a CNH com a observação das adaptações necessárias.
Para pedir a isenção do IPVA, verifique os requisitos e formulários no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Você pode enviar tudo pela internet ou ir pessoalmente ao posto de atendimento. Como o carro não virá com as adaptações de fábrica, você terá que fazer essas modificações depois. Guarde as notas fiscais das adaptações, pois podem ser úteis para futuras verificações ou benefícios. Em alguns casos, pode ser que o Detran de RS exija uma vistoria para comprovar as adaptações feitas.
Lembre-se que o custo das adaptações pode ser alto, às vezes até maior que o desconto na compra do carro, mas são necessárias para garantir que o veículo atenda às suas necessidades de mobilidade.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
BOA TARDE, AQUI NAO TEM PIAUI , QUERO CRIAR Quem não paga IPVA em 2024? QUERO PIIAUI QUERO TIRAR IPVA FAVOR DEUS AJUDAR
Carros isentos de IPVA 2024 com 20 anos de fabricação (SP, PR, AC e outros) Contam com a isenção a partir de 20 anos de fabricação os veículos registrados nas seguintes Unidades Federativas: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.19 de fev. de 2024
Sou SURDO DEFICIENCIA AUDITIVO
CARRO PLACA OUE 2870 / RENAVAM 00587284447
Olá, Edson! Tudo bem?!
Se o seu veiculo tem mais de 15 anos e está registrado no Piauí, você tem direito à isenção do IPVA. Geralmente, isso acontece automaticamente no ano seguinte ao completar 15 anos, mas se não acontecer, você pode solicitar a isenção online no site da Secretaria da Fazenda ou presencialmente no Detran.
É só ter em mãos os documentos do carro e seus documentos pessoais, preencher o formulário com cuidado, entregar no Detran e aguardar a análise. Se estiver tudo certo, seu carro ficará isento do IPVA. Não esqueça de acompanhar os prazos e procedimentos do Detran.
Estou torcendo para que tudo dê certo para você! :coração_amarelo:
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Estou aguardando um pedido de reconsideração para isenção de IPVA para autista que está em análise no Detran do PR desde 25/01/2024. É normal demorar tanto?
Olá, Marcos! Tudo bem?!
Entendo sua preocupação, amigo. Os prazos de análise podem variar dependendo da complexidade do caso e do órgão responsável pela analise.
Para obter informações mais precisas sobre o status do seu pedido, sugiro que entre em contato diretamente com o Detran do Paraná. Eles podem fornecer uma atualização sobre o andamento do processo e esclarecer se há alguma pendência ou motivo específico para a demora.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
O que ficou decidido em relação isenção de icms para pcd no rj ? Qual foi o parecer do governo ?
Olá, Cláudio! Tudo bem?!
Segundo as últimas informações, ´´A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na última terça-feira (12), um projeto de lei que dá isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo novo de até R$ 120 mil para pessoas com deficiência, autismo e síndrome de Down. Atualmente, a isenção do ICMS valia para veículos com preço máximo de R$ 70 mil.
O projeto aprovado pela Alerj seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.´´
Você pode ter mais detalhes nessa matéria do G1 do dia 14/03/2024: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/03/14/alerj-aprova-lei-que-ampl%5B…%5Domprados-por-pessoas-com-deficiencia-com-isencao-de-icms.ghtml
O mais indicado, nesse caso, é entrar em contato com a Secretária da Fazenda do RJ para ter mais detalhes e atualização sobre esse processo de aprovação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙