Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.
Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras!
Respondemos as perguntas:
Quem deve pagar IPVA?
Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.
Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo.
É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel.
Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.
0,5%
Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.
Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original.
Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
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Antes de realizar o pedido de isenção de IPVA no RJ, recomendamos que você regularize as pendências que ainda existem na CNH. Esse passo é muito importante para obter o benefício. Baixe o Super App do Gringo para pagar as parcelas atrasadas de IPVA e as multas. Fique apto à isenção fiscal!
80 Comments
Boa noite!
Tenho um veículo PCD 2023 comprado com isenção de IPI, e no momento o mesmo está valendo R$ 103.888,00 (Valor tabela FIPE Set/2024). Tenho direito de solicitar isenção de IPVA Parcial para 2025?
obg
Emilson
Olá, Emilson! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD depende das regras do seu estado, amigo, e muitos estados colocam um limite de valor para o veículo para isenção total do imposto, geralmente, em torno de R$ 70.000,00. Como o valor do seu carro está em R$ 103.888,00, é possível que você tenha direito à isenção parcial, ou seja, pagaria IPVA apenas sobre o valor que excede o limite.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber mais detalhes sobre a elegibilidade para a isenção.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Minha mãe já possui carro com isenção do imposto comprado em 2021. Já tem o direito de trocar o carro? Foi em março de 2021. Outra dúvida é em relação à isenção, qual imposto está com isenção no Rio de Janeiro? Ouvi dizer que apenas o menor imposto está valendo para compra no RJ. Procede? Desde já agradeço a atenção.
Olá, Rosa! Tudo bem?!
Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos. A isenção de IPI é limitada para carros com motor de até 2.000 cilindradas (2.0), com, no mínimo, 4 portas (contando o bagageiro) e movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico.
Já a isenção de IOF pode ser obtida somente uma única vez e aplica-se apenas a automóveis de passageiros de até 127 HP de potência bruta, segundo a classificação normativa da Society of Automotive Engineers (SAE) (Sociedade de Engenheiros Automotivos) e o ICMS poderá ser utilizado uma única vez no período de 4 (quatro) anos.
Para mais informações detalhadas e atualizadas, aconselho que contate o Detran do seu estado. Lá eles poderão te passar informações especificas sobre a situação da sua mãe.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde,
Sou deficiente e fui pedir a isenção de IPVA para 2025. Lá na página da SEFAZ tem um foumulário que diz que eu devo pagar um DARJ de R$255. Essa informação é correta?
Olá, Luziane! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para pessoas com deficiência é regulamentada por leis específicas em cada estado brasileiro e os procedimentos podem variar de acordo com as políticas adotadas pela Secretaria da Fazenda de cada estado. No entanto, o valor de R$255 mencionado no DARJ se refere a uma taxa administrativa cobrada para processar o pedido de isenção de IPVA.
Essa taxa pode variar dependendo do estado e das circunstâncias individuais do solicitante. É importante verificar as informações específicas para o seu caso no site da SEFAZ ou entrar em contato diretamente com o órgão responsável pela concessão da isenção de IPVA em seu estado.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
quem tem condromalácia patelar nos dois joelhos tem direito a isencao do ipva?
Olá, Ana! Tudo bem?!
No Brasil, a isenção do IPVA pode ser concedida a pessoas com deficiência física, incluindo aquelas que possuem condromalácia patelar nos dois joelhos, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação.
Para obter a isenção do IPVA, geralmente é necessário solicitar o benefício junto ao órgão responsável pela administração do trânsito no seu estado, como o Detran. Cada estado brasileiro pode ter seus próprios requisitos e procedimentos específicos para a concessão da isenção, então é importante consultar as diretrizes locais.
Normalmente, para obter a isenção do IPVA, a pessoa com deficiência deve comprovar a condição por meio de laudos médicos e passar por uma avaliação junto ao órgão competente. Além disso, é possível que haja critérios adicionais a serem atendidos, como renda familiar, tipo de veículo, entre outros.
Portanto, se você possui condromalácia patelar nos dois joelhos e está interessado na isenção do IPVA, recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos necessários para solicitar o benefício. Eles poderão orientá-la sobre os documentos necessários e os passos a seguir para obter a isenção.
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙
Quem fez AVC HEMORRAGICO e fez Revascularização, fazendo 1 mamaria e colocando 5 pontes Safenas, tem direito á Isenção do IPVA?
Olá Waldir, tudo bem!?
A isenção do IPVA está prevista em algumas situações específicas, incluindo para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo, conforme previsto pela legislação.
Para ter direito à isenção do IPVA, é necessário que a condição de saúde da pessoa se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação, e que ela possua a devida documentação comprovando a sua condição.
No caso específico de uma pessoa que sofreu um AVC hemorrágico e passou por revascularização, a isenção do IPVA não é automaticamente garantida.
No entanto, se a condição resultante do AVC resultou em uma deficiência que se enquadra nos critérios legais para isenção do IPVA, então a pessoa pode ser elegível para esse benefício.
Para obter informações precisas sobre a elegibilidade para isenção do IPVA e os documentos necessários, recomendo consultar o Detran do seu estado, pois as regras e procedimentos podem variar de acordo com cada estado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙