Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.
Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras!
Respondemos as perguntas:
Quem deve pagar IPVA?
Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.
Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo.
É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel.
Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.
0,5%
Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.
Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original.
Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
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Antes de realizar o pedido de isenção de IPVA no RJ, recomendamos que você regularize as pendências que ainda existem na CNH. Esse passo é muito importante para obter o benefício. Baixe o Super App do Gringo para pagar as parcelas atrasadas de IPVA e as multas. Fique apto à isenção fiscal!
80 Comments
Bom dia! Meu filho tem autismo leve e tdah. Consigo insecao do IPVA p o carro do meu esposo que é o responsável legal? Poderia me dar o passado a passo.
Olá, Claudia! Tudo bem?!
Sim, no estado do Rio de Janeiro, é possível solicitar a isenção do IPVA para veículos utilizados por pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo e TDAH.
A seguir, apresento um passo a passo geral para solicitar a isenção do IPVA para veículo utilizado por pessoa com deficiência no Rio de Janeiro. No entanto, é importante ressaltar que os procedimentos podem variar, e é recomendável verificar as informações diretamente no site do Detran-RJ ou contatar o órgão para obter orientações específicas e atualizadas:
1. Obtenha um laudo médico que comprove a condição de deficiência do seu filho, indicando a natureza e o grau da deficiência.
2. Preencha o requerimento específico para isenção do IPVA, disponível no site do Detran-RJ. Este documento deve ser assinado pelo responsável legal pelo condutor com deficiência.
3. Certifique-se de que o veículo esteja devidamente registrado em nome do condutor com deficiência ou do seu responsável legal.
4. Tenha em mãos os documentos pessoais do responsável legal e do condutor com deficiência, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
5. Após o preenchimento do requerimento e a obtenção do laudo médico, encaminhe a documentação completa ao Detran-RJ. O órgão poderá fornecer orientações sobre como realizar esse envio.
6. Acompanhe o andamento do processo de isenção junto ao Detran-RJ. Em alguns casos, pode ser necessário agendar uma vistoria no posto de vistoria do Detran.
7. Caso a isenção seja concedida, o Detran-RJ emitirá um documento atestando a isenção do IPVA para o veículo.
Lembrando que é sempre importante consultar o Detran-RJ para garantir que todos os requisitos e documentos necessários estejam sendo atendidos. A legislação pode passar por atualizações, e é fundamental seguir os procedimentos corretos para garantir a concessão da isenção do IPVA.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá tudo bem! Consegui o laudo no Detran para desconto de IPVA e IPI, porém falam que tem que tirar a identidade Social e cartão PCD e a minha carteira foi modificada para carro automático. O outro ´departamento do Detran não aceita o próprio laudo do outro Detran. Pretendo entrar com uma ação judicial
Olá, Giovanni! Tudo bem?!
Se você obteve um laudo no Detran para solicitar desconto no IPVA e IPI devido a uma condição de Pessoa com Deficiência (PCD), e enfrenta dificuldades para obter a identidade social e o cartão PCD necessários para a concessão desses benefícios, pode ser uma opção entrar com uma ação judicial para buscar uma solução.
Para isso, é aconselhável procurar um advogado especializado em questões relacionadas a direitos de PCD ou legislação de trânsito. O advogado poderá orientá-lo sobre os passos a serem seguidos e as melhores opções legais disponíveis em seu caso.
Antes de iniciar qualquer ação judicial, é importante tentar resolver o problema por meios administrativos, como conversar com o Detran e tentar esclarecer a situação. No entanto, se essas tentativas não forem bem-sucedidas, a ação judicial pode ser uma opção válida para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Lembre-se de que as leis e regulamentos podem variar de acordo com a jurisdição, por isso é fundamental contar com o auxílio de um advogado que conheça bem a legislação local para orientá-lo de acordo com a situação específica em seu estado ou município.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá, falo em nome do Sest Senat e temos uma moto que é utilizada apenas para cursos, gostaríamos de saber o que precisamos fazer para solicitar a isenção do IPVA.
tentamos por diversas vezes contato por telefone e e-mail, mas sem sucesso.
Olá, João! Tudo bem?!
A isenção do IPVA varia de acordo com a legislação estadual e as normas específicas do estado em que a moto do Sest Senat está registrada. Em geral, instituições sem fins lucrativos, como o Sest Senat, podem solicitar a isenção do IPVA, mas os procedimentos e requisitos podem variar de estado para estado.
Para solicitar a isenção do IPVA, você geralmente deve seguir os passos abaixo:
1. Primeiro, consulte a legislação específica do estado em que o veículo está registrado para entender os requisitos e procedimentos para a isenção do IPVA. Cada estado pode ter suas próprias regras.
2. Geralmente, você precisará de documentos que comprovem a natureza sem fins lucrativos da instituição (como o Sest Senat) e a finalidade do veículo. Isso pode incluir estatutos, comprovantes de isenção de imposto de renda, e documentos relacionados à atividade para a qual o veículo é usado (cursos, no seu caso).
3. Entre em contato com o Detran do seu estado e pergunte sobre os procedimentos específicos para solicitar a isenção do IPVA. Eles podem fornecer informações sobre formulários a serem preenchidos, prazos e locais para apresentar a solicitação.
4. Preencha os formulários necessários e forneça a documentação exigida. Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem e que a solicitação seja apresentada dentro do prazo especificado pelo Detran do seu estado.
5. Após a apresentação da solicitação, o Detran avaliará o pedido e, se estiver de acordo com os requisitos, concederá a isenção do IPVA. Certifique-se de manter registros de todas as comunicações e documentos relacionados à solicitação.
Lembre-se de que, mesmo com a isenção do IPVA, ainda podem existir outras obrigações relacionadas ao veículo, como o licenciamento anual e o pagamento de taxas administrativas.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá. Adquiri um carro usado, dentro das exigências para uso de deficientes, sou portador hérnia de disco, com par estesia, entrei em contato com a SEFAZ/RJ, e me informaram que o carro que comprei ultrapassa o valor de setenta mil reais, acontece que no recibo, o valor foi de sessenta mil reais, posso reivindicar isenção de IPVA? Agradeço atenção.
Olá, Alexandre! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência no estado do Rio de Janeiro está sujeita a requisitos específicos, incluindo um limite de valor do veículo. Geralmente, esse limite é de até R$ 70.000,00, e o veículo adquirido deve se encaixar nesse valor para que a isenção seja aplicada.
Se o valor no recibo de compra do veículo é de R$ 60.000,00, ele está dentro do limite para a isenção de IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro.
No entanto, é importante garantir que todas as documentações estejam em conformidade com as regras.
Para reivindicar a isenção de IPVA, você deve seguir as etapas apropriadas, que normalmente incluem a apresentação de documentos específicos, como laudo médico, comprovante de residência, entre outros, e seguir o processo de solicitação junto à Sefaz do RJ.
No seu caso, se o valor do veículo no recibo está dentro do limite estabelecido para a isenção de IPVA, você deve apresentar todos os documentos necessários e seguir o procedimento padrão para solicitar a isenção. É importante manter todas as informações e documentos em ordem e, se necessário, procure orientação do Detran ou da Sefaz do RJ para garantir que o processo seja concluído corretamente.
Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, então é sempre aconselhável verificar as informações mais recentes no site oficial da Sefaz do RJ ou entrar em contato diretamente com eles para obter orientações precisas e atualizadas sobre o processo de isenção de IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bom dia! E quanto a isenção de IPVA ´para PCD com veículos acima dos 70000,00 no limite de 100000,00 aqui no Rio de Janeiro?
Olá, Edson! Tudo bem?!
No estado do Rio de Janeiro, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência aplica-se a veículos com valor de até R$ 100.000,00.
Isso significa que veículos com valor acima desse limite não são elegíveis para a isenção total do IPVA. No entanto, ainda é possível obter uma redução no valor do imposto.
A isenção de IPVA para PCD no RJ segue as seguintes regras para veículos com valores acima de R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00:
Para veículos com valor acima de R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00, a isenção de IPVA é parcial, ou seja, o imposto não é totalmente isento. O benefício consiste em um desconto progressivo, calculado com base no valor do veículo que excede o limite de R$ 70.000,00. O desconto é aplicado apenas sobre a diferença entre o valor do veículo e o limite de R$ 70.000,00.
2. Para solicitar a isenção parcial de IPVA, você ainda precisará apresentar a documentação necessária, como o laudo médico que comprove a deficiência, cópia da CNH ou PPD, comprovante de residência, entre outros documentos conforme exigido pelo Detran do RJ.
3. O procedimento para solicitar a isenção parcial de IPVA deve ser realizado junto ao Detran do RJ, seguindo as instruções e os prazos estabelecidos pelo órgão. O pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente em uma unidade do Detran.
É importante observar que a legislação tributária e os limites de isenção podem ser atualizados ao longo do tempo. Portanto, é fundamental verificar as informações mais recentes no site do Detran do RJ ou consultar um profissional especializado em questões de isenção de impostos para PCD no estado do Rio de Janeiro para obter orientações precisas com base na sua situação específica.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia! Conforme informação do atendimento IPVA, não teria direito conforme resposta abaixo!!!
Não conseguirá pelo valor Edson
Limite para veículos usados é de 70000,00
Acima desse valor o processo é indeferido.
Bom dia! Saberia informar se no Rio de Janeiro já é possível a isenção parcial de IPVA para PCD com veículos até R$ 100000,00? Até Novembro só era possível para veículos com valor até R$ 70000,00!!!
Boa tarde me chamo Orlando sou PCD estou comprando um carro esse ano, gostaria de saber se posso dar entrada na inserção do IPVA, ou se não tenho direito.
sou do Rio de janeiro.
obrigado
Olá Orlando, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙