Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.
Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras!
Respondemos as perguntas:
Quem deve pagar IPVA?
Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.
Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo.
É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel.
Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.
0,5%
Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.
Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original.
Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
Resolva pendências da CNH com o Gringo para obter isenção
Antes de realizar o pedido de isenção de IPVA no RJ, recomendamos que você regularize as pendências que ainda existem na CNH. Esse passo é muito importante para obter o benefício. Baixe o Super App do Gringo para pagar as parcelas atrasadas de IPVA e as multas. Fique apto à isenção fiscal!
80 Comments
meu nome é Jorge sou PCD tenho o laudo médico direto do Detran rj tenho a. CNH já fiz todos os procedimentos mais não consigo acessar o sistema do Sefaz tenho todos os documentos como devo de fazer obrigado 👍
Olá, Jorge! Tudo bem?!
Se você é uma pessoa com deficiência e já possui o laudo médico do Detran RJ, juntamente com a CNH e outros documentos necessários, mas está tendo dificuldades para acessar o sistema da Sefaz para obter a isenção do IPVA, aqui estão algumas etapas que você pode seguir:
Certifique-se de que atende a todos os requisitos estabelecidos para a isenção do IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro. Isso inclui critérios relacionados à deficiência, ao veículo e ao valor do veículo. Os requisitos podem variar de estado para estado, portanto, verifique as regulamentações específicas do RJ.
Verifique se você possui toda a documentação necessária, incluindo o laudo médico, CNH, comprovante de residência, entre outros documentos exigidos pelo Detran RJ e pela Sefaz.
Se você está tendo problemas para acessar o sistema online da Sefaz, entre em contato com o suporte técnico da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro para obter assistência com problemas de acesso. Eles podem ajudar a resolver problemas técnicos ou fornecer orientações sobre como usar o sistema.
Caso ainda enfrente dificuldades para acessar o sistema online da Sefaz, considere agendar um atendimento presencial em uma agência da Sefaz ou Detran para obter assistência pessoal. Leve todos os seus documentos e explique sua situação para que possam orientá-lo no processo de solicitação de isenção do IPVA.
Além de entrar em contato com a Sefaz, você também pode consultar o Detran RJ para obter orientações específicas sobre como proceder em seu caso. Eles podem fornecer informações adicionais sobre o processo de solicitação de isenção do IPVA para PCD.
Lembrando que o processo exato pode variar e é importante seguir as regulamentações específicas do estado do Rio de Janeiro. É importante obter todas as informações e orientações atualizadas das autoridades competentes para garantir que sua solicitação de isenção do IPVA seja processada corretamente.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
boa tarde, queria saber em que dia começa os pedidos de isenção de ipva pcd para o ano 2024?
Olá, Jorge! Tudo bem?
O prazo de solicitação da isenção pode variar de acordo com o estado em que o seu veiculo é registrado amigo, então te oriento e a entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para obter conferir certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá ! sou renal crônico , preciso do carro para ir e voltar da clínica de hemodiálise.
eu consigo isenção de IPVA?
Olá, Jackson! Tudo bem?
Em muitos estados brasileiros, pessoas com doenças graves podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a determinados critérios estabelecidos pelas autoridades estaduais. Esses critérios podem incluir a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição médica crônica e a necessidade de tratamento contínuo, como a hemodiálise.
Por isso, é aconselhável entrar em contato com com a Secretaria da Fazenda ou órgão responsável pela gestão do IPVA em seu estado para saber mais, já que as as regras e regulamentos podem variar de acordo com o tempo e também de estado para estado. Aqui no meu blog tem uma matéria bem completinha sobre a isenção do IPVA, que pode te ajudar! 😉 Dá uma olhadinha: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva/#Isencao
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Em caso de pessoa com pinos em uma das pernas devido a um acidente anos atrás e recém diagnosticado com Alzheimer, como a família pode proceder para obter isenção?Ele tem PCD no RG, não sei informar se na CNH possui PDC.
Boa tarde! Tudo bem Jorge? A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário. Lembrando que para aprovação a pessoa precisa passar por uma junta médica credenciada ao Detran que vai determinar se o grau de deficiência se enquadra nas regras da gratuidade. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Boa Noite!
Sou deficiente visual monocular, posso solicitar insenção do IPVA? O carro está no meu nome,mas não tenho CNH?
Olá, Marlene, Tudo bem?!
Infelizmente, ter a visão monocular não é geralmente uma condição que garante a isenção do IPVA por si só. Para solicitar a isenção do IPVA, você deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação estadual do seu estado, que podem variar. Além disso, é importante notar que a isenção do IPVA está frequentemente ligada à posse de uma CNH especial, que é emitida para pessoas com deficiência.
A melhor maneira de obter informações precisas sobre a isenção do IPVA no seu estado e se você se qualifica é entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado. Eles poderão ajudar melhor sobre os requisitos específicos e os documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA, levando em consideração a sua situação de deficiência visual e a ausência de CNH.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
bom dia
sou portador de neuropatia diabética nos membros inferiores.
possuo um carro automático 2009
me disseram que tenho direto a isenção de IPVA por conta da minha doença
Isso procede? Se sim como devo proceder?
Obrigado
Olá, Marco. Espero que esteja bem!
O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários.
Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.
Qualquer dúvida entre em contato conosco.
Abraços,
Gringo!