Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.
Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras!
Respondemos as perguntas:
Quem deve pagar IPVA?
Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.
Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo.
É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel.
Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.
0,5%
Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.
Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original.
Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
Resolva pendências da CNH com o Gringo para obter isenção
Antes de realizar o pedido de isenção de IPVA no RJ, recomendamos que você regularize as pendências que ainda existem na CNH. Esse passo é muito importante para obter o benefício. Baixe o Super App do Gringo para pagar as parcelas atrasadas de IPVA e as multas. Fique apto à isenção fiscal!
80 Comments
SOU PCD E TENHO A CNH COM A LETRA D, COMPREI MEU CARRO ZERO EM 2019 AUTOMÁTICO COM TODAS AS ISENÇÕES, ICMS, IPI E IPVA E VENDI AGORA EM 2023 DEPOIS QUE COMPRETOU 4 ANOS, SÓ QUE TAMBÉM EM 2019, COMPREI UM OUTRO CARRO MANUAL FORA DE ISENÇÕES, POSSO PEDIR ISENÇÃO DE IPVA PARA ESSE MEU CARROS MANUAL, MESMO CONSTANDO NA MINHA CARTEIRA CNH A LETRA D, QUE SIGNIFICA HABILITADO A DIRIGIR SOMENTE CARROS AUTOMÁTICOS?
Boa tarde! Tudo bem Ingri?
Amiga! O ideal é entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de sua região e confirmar se é possível obter a isenção uma vez que na CNH consta que está habilitado apenas para carros automáticos. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Bom dia , Fiquei gravemente doente de covid em março de 2020 e deixei de pagar ipva desde a 3ª cuota desse ano . Fiquei com limitação de movimentos por paresia do membro inferior direito . Posso pedir isenção doipva retroativo?
Bom dia! Tudo bem Mario?
A restituição de IPVA é concedida apenas em casos de roubo ou furto e esta restituição é feita automaticamente. Tudo bem?
Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção Isenção e Dispensa, e enviar os documentos exigidos para comprovação.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Olá boa tarde! Me chamo Sônia Chagas, sou PCD, estou pegando o meu laudo da perícia médica para comprar um carro automático, fui em uma concessionária, ele me falaram que no Rio de Janeiro os PCD não tem mas direito de isenção do IPVA gostaria de saber se é verdade? Obrigada.
Boa tarde! Tudo bem?
Sonia, no estado do Rio de Janeiro existe a possibilidade de Isenção parcial e total do IPVA. Quem vai determinar se você tem o direito é a Secretária da Fazenda do seu estado, entre em contato com eles para entender o processo para a compra do veículo, pois estes processos podem variar de acordo com cada região.
Espero ter ajudado Amiga! #ChamaOGringo
Bom dia gostaria de saber se o defiçiente fisico tiver a CNH comum (que não consta como PCD) , ele tem também direito a isênção do IPVA ?
Olá Dinaldo! Como vai? 😀 Amigo, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade, você precisa se tornar PCD. Assim, poderá solicitar a CNH e Veículo PCD. Para estes processos você precisará passar com médicos credenciados do Detran, para conseguir o laudo médico. Ok? Entre em contato com o Detran mais próximo. Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Como cancelar a isenção de IPVA concedida para pcd em veículo do RJ?
Olá Julio! Tudo bem?
Para cancelar a isenção de IPVA concedida para PCD (Pessoa com Deficiência) em um veículo no estado do Rio de Janeiro, geralmente você precisará seguir alguns passos específicos.
No caso do Rio de Janeiro, você deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado ou com o Detran do RJ, para obter informações precisas sobre o processo de cancelamento da isenção do IPVA.
Você provavelmente precisará apresentar documentos que comprovem o motivo do cancelamento da isenção. Isso pode incluir documentos que mostrem que o veículo não está mais em sua posse, como uma venda ou transferência de propriedade, ou que a condição que concedeu a isenção não é mais válida.
O órgão responsável pode exigir que você preencha formulários específicos para solicitar o cancelamento da isenção. É importante preencher todos os documentos corretamente e fornecer as informações necessárias.
Após reunir a documentação necessária e preencher os formulários, envie a solicitação para o órgão responsável conforme as instruções fornecidas.
Após enviar a solicitação, acompanhe o processo para garantir que seja concluído adequadamente. Você pode entrar em contato com o órgão responsável para verificar o status da sua solicitação, se necessário.
Lembre-se de que essas são diretrizes gerais e o processo específico pode variar dependendo das políticas e procedimentos do estado do Rio de Janeiro. É sempre uma boa ideia entrar em contato diretamente com o órgão responsável para obter orientações precisas sobre como proceder na sua situação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia! Sou PCD tenho Síndrome do túnel do carpo bilateral. Já passei na perícia do Detran e recebi uma nova habilitação de PCD. Como faço para conseguir a isenção do IPVA? poderia me passar o passo a passo. Para conseguir essa isenção depende do valor do meu carro?
Obrigada!
Olá, Bernadeth! Tudo bem?!
Para obter a isenção do IPVA no estado do Rio de Janeiro como pessoa com deficiência devido à Síndrome do Túnel do Carpo bilateral, você pode seguir os seguintes passos:
1. A Síndrome do Túnel do Carpo bilateral é uma condição que pode se enquadrar nas categorias de deficiência que são elegíveis para isenção de impostos, mas é importante ter um laudo médico que comprove sua condição.
2. O veículo que você pretende adquirir deve ser adequado às suas necessidades, e ele deve estar registrado em seu nome.
3. Como você já passou na perícia do Detran e recebeu uma nova habilitação de PCD, você já deu um passo importante. Certifique-se de que sua habilitação reflete sua condição de PCD.
4. Consulte um médico especializado para obter um laudo médico que comprove sua condição de deficiência devido à Síndrome do Túnel do Carpo bilateral.
5. Acesse o site do Detran-RJ e busque informações sobre como se cadastrar como pessoa com deficiência e solicitar a isenção do IPVA. Geralmente, o Detran disponibiliza um formulário específico para esse fim.
6. Tenha em mãos os documentos necessários, que geralmente incluem o laudo médico, cópia da habilitação de PCD, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, entre outros documentos específicos exigidos pelo Detran.
7. Preencha o formulário de solicitação de isenção do IPVA e anexe os documentos necessários. Certifique-se de seguir as instruções do Detran-RJ e fornecer todas as informações corretamente.
8. Após o envio da solicitação, o Detran-RJ analisará seu pedido e, se aprovado, concederá a isenção do IPVA para o veículo registrado em seu nome.
Em relação ao valor do carro, a isenção do IPVA em geral não depende do valor do veículo. O importante é que o veículo seja utilizado para atender às necessidades de locomoção da pessoa com deficiência. No entanto, os requisitos específicos podem variar de acordo com o estado e a legislação local, por isso é importante verificar as normas específicas do Rio de Janeiro e se informar junto ao Detran-RJ para obter orientações precisas sobre o processo de isenção do IPVA para pessoas com deficiência.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
PARA ONDE MANDA O FORMULÁRIO E DOCUMENTOS? NAO ACHO ESSA INFORMACAO E LUGAR NENHUM. OBRIGADA
Olá, Flavia! Tudo bem?
Para pedir a isenção do IPVA no Rio de Janeiro, você precisa enviar o formulário e os documentos pela internet, no Portal de Atendimento Digital da SEFAZ do RJ. Basta acessar o site da Secretaria de Fazenda do RJ, preencher o formulário específico para o seu caso (como isenção para PCD, táxis, etc.), juntar os documentos necessários e abrir um protocolo para enviar tudo online. Se preferir, também pode levar os documentos pessoalmente em um posto de atendimento da SEFAZ, que você encontra no site deles.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa tarde, país de autistas também tem direito na insenção do IPVA?
Olá, Maria! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para pessoas com deficiência no Brasil geralmente se aplica diretamente ao condutor com deficiência, seja ela física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo. A legislação específica que trata das isenções tributárias para veículos de pessoas com deficiência é voltada para aqueles que têm a deficiência e conduzem o veículo.
No entanto, os pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, incluindo autistas, podem ser beneficiados indiretamente se o veículo estiver registrado em nome da pessoa com deficiência e esta for incapaz de conduzir o veículo. Nesse caso, o veículo pode ser conduzido por um representante legal.
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Recebi ontem um e-mail do Sefaz explicando que no RJ os surdos não são contemplados com a isenção do IPVA. Infelizmente a notícia não condiz com a realidade
Boa tarde, Josiene! Tudo bem?
Amiga, sentimos muito que os nossos amigos surdos do RJ não são contemplados com a isenção. 😌 Infelizmente, cada estado tem suas regras. Mas estamos torcendo para que o estado do RJ inclua os surdos para receber a isenção. Sempre que precisar, conte conosco.🤗💙
Você pode ir na justiça e pedir a isenção para surdos. Alguns estão conseguindo através da justiça.