Olá, motorista! Devido ao alto preço dos automóveis no mercado, está cada vez mais difícil arcar com o valor do IPVA. A boa notícia é que existe uma novidade que poucas pessoas conhecem: a isenção de IPVA em MG. Com o benefício, muitos carros não pagam o imposto, o que ajuda a economizar durante o ano.
Com este guia, você entenderá como pedir isenção de IPVA em Minas Gerais, quem tem direito, quais carros estão inclusos e quais documentos são exigidos.
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
Criado em 1986, para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), o IPVA se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Hoje em dia, o valor do tributo varia em todas as regiões do país. A arrecadação é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda de cada estado brasileiro.
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o IPVA não é utilizado exclusivamente para consertar estradas e ruas pelo país. Além de ter essa função, o valor arrecadado pode ser investido em setores como educação e saúde, dividido entre municípios, estados e Governo Federal.
É importante mencionar que a consulta da alíquota do IPVA pode ser facilmente acessada no portal da Secretaria de Fazenda do estado em que o motorista reside. O portal também divulga as datas em que as prestações devem ser quitadas pelo cidadão durante o ano vigente.
Qual é o valor do IPVA?
Entre vários tributos pagos anualmente pelos motoristas brasileiros, o IPVA merece atenção especial, já que o preço e as regras variam em cada estado do país.
Em Minas Gerais, por exemplo, a alíquota média do IPVA 2022 é de 4%. Nesse caso, o motorista que possui um carro no valor de R$ 63 mil tem que arcar com o valor do IPVA de R$ 2.520 por ano.
A novidade é que o valor da alíquota pode variar a depender do tipo de veículo, indo de 1,5% a 4%. A seguir, confira a porcentagem das alíquotas para cada automóvel.
Alíquota de 4%
Todos os automóveis de uso misto e utilitários estão inclusos na alíquota de 4% do IPVA de 2022 em Minas Gerais. Além disso, fazem parte dessa taxa as caminhonetes com cabine estendida e dupla.
Alíquota de 3%
Os proprietários de caminhonetes de carga, como as picapes, devem arcar com 3% de IPVA anualmente. Os motoristas que possuem furgões também devem pagar o imposto considerando a mesma porcentagem.
Alíquota de 2%
A segunda menor taxa de alíquota do IPVA em Minas Gerais é de exclusividade de automóveis de uso misto e utilitário com autorização para transporte público. Nesse caso, estão inclusos táxis e ônibus ou micro-ônibus escolares. As motocicletas e similares também se encontram na lista.
Alíquota de 1%
O valor mais baixo da alíquota é destinado a veículos de locadoras, ônibus, micro-ônibus, caminhões e caminhões e tratores. Basicamente é uma alíquota exclusiva para automóveis de grande porte.
Para que serve a isenção do IPVA?
Após explicarmos o que é o IPVA, agora vamos mostrar como a isenção de IPVA em MG funciona. De modo geral, como o termo já diz, a vantagem permite que alguns motoristas não paguem o imposto anualmente. Para conseguir o benefício, existem alguns trâmites legais e documentos.
É válido destacar que as regras e as categorias para obter a isenção de IPVA em MG também mudam para cada estado, assim como os tipos de proprietários, condutores e passageiros dos veículos. Neste artigo, vamos explicar como tudo funciona especificamente no estado de Minas Gerais.
Quem tem direito à isenção do IPVA
A isenção de IPVA para instituições é contemplada em algumas situações no estado de Minas Gerais. Entre as organizações beneficiadas, encontram-se as entidades filantrópicas, os veículos de embaixada, os automóveis de valor histórico, os ônibus escolares e os veículos do Conselho Tutelar Municipal.
No estado de Minas Gerais, também existe a isenção de IPVA para deficiências. As PCDs (pessoas com deficiência) estão cobertas pelo direito à isenção de IPVA em MG por questões físicas, visuais, mentais ou intelectuais. Cidadãos com síndrome de down e autismo também estão inclusos.
Em alguns casos bastante específicos, a regra também inclui veículos com isenção de IPVA em MG. Podem ficar isentos aqueles sinistrados com perda total, adquiridos em sorteios, leiloados pelo Poder Público e recuperados de roubo, por exemplo.
Como solicitar a isenção?
A isenção de IPVA em MG pode ser solicitada nas unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado. Outra alternativa é solicitar a isenção por meio do formulário eletrônico do SIARE (Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual).
Documentos solicitados
A Secretaria da Fazenda de Minas exige alguns documentos para comprovar a veracidade do pedido e confirmar se o motorista se enquadra nas regras. No caso da isenção de IPVA em MG para PCDs, além dos documentos pessoais, os laudos médicos e a perícia são solicitados.
Já para os outros motoristas, são exigidos RG, CPF, CNH, documento de propriedade do veículo (NF em caso de automóvel recém-comprado) e comprovante de transferência (em caso de veículos usados).
Antes de pedir isenção, consulte as pendências com o Gringo
Agora que você já sabe como solicitar a isenção de IPVA em MG, vale a pena consultar as pendências do seu veículo antes de seguir com o pedido. Baixe o Super App do Gringo e confira as multas pendentes na carteira. Além disso, é possível pagar IPVA e DPVAT de modo simples. Confira e aproveite!
66 Comments
Tenho dois filhos autista de nível de suporte 3. Meu carro é usado. Preciso transferir pro nome de um deles para conseguir a isenção do IPVA? Pois no site da Fazenda Estadual de MG, diz que é necessário anexar documento comprobatório de propriedade veicular no nome do representado, que no caso seria uma das crianças. Como faço nesse caso?
Olá, Rafael! Tudo bem?!
Para obter a isenção do IPVA para veículos utilizados por pessoas com deficiência, incluindo crianças autistas, é necessário que o veículo esteja registrado em nome da pessoa com deficiência ou do seu representante legal. Portanto, você pode considerar algumas opções para transferir o veículo para o nome de um dos seus filhos autistas:
1. Como os seus filhos são menores de idade e possuem nível de suporte 3 de autismo, é possível que você atue como representante legal deles. Nesse caso, você pode transferir o veículo para o nome de um dos seus filhos, com você agindo como representante legal.
2. Dependendo da situação específica e das leis locais, é possível buscar a tutela ou curatela dos seus filhos autistas. Isso poderia permitir que você agisse legalmente em nome deles para fins de registro de veículos e outros assuntos legais.
Como essas questões podem ser complexas e variam de acordo com a legislação estadual e a situação individual, é aconselhável buscar orientação de um advogado especializado em direito de família e direito das pessoas com deficiência. Eles podem oferecer orientações personalizadas com base na sua situação específica e nas leis aplicáveis em Minas Gerais.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
tenho um carro com isenção de ipva .vou trocar de carro agora em junho. o que preciso pra transferir a isenção?
Olá, José! Tudo bem?!
Para transferir a isenção de IPVA para um novo veículo, é fundamental garantir que ele também atenda aos critérios para receber essa isenção, especialmente se o veículo anterior foi beneficiado devido a adaptações para pessoas com deficiência.
Após adquirir o novo veículo, o próximo passo é entrar em contato com o órgão de trânsito do seu estado ou município para solicitar a isenção. Isso geralmente é feito durante o processo de registro e emplacamento do veículo, exigindo a apresentação de documentos que comprovem o direito à isenção no veículo anterior e a solicitação para o novo veículo.
Aconselho que contate o órgão responsável pelo IPVA em seu estado, para obter orientações precisas sobre os procedimentos específicos e os documentos exigidos para essa transferência de isenção.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde
Estou em tratamento de câncer de mama. De licença do trabalho ha um ano.
Tenho direito a isenção do IPVA?
DESDE JA AGRADEÇO.
FABIANA C.NEVES .
Olá Fabiana, tudo bem!?
Pessoas que estão em tratamento de câncer de mama podem ser elegíveis para a isenção do IPVA em alguns casos, mas é importante ressaltar que a elegibilidade pode variar de acordo com a legislação estadual e os critérios específicos estabelecidos pelo órgão responsável pela concessão das isenções.
Para obter informações precisas sobre a elegibilidade para isenção do IPVA devido ao tratamento de câncer de mama, recomenda-se entrar em contato com o Detran do estado onde você reside, amiga. Eles podem fornecer orientações detalhadas sobre os requisitos específicos, os documentos necessários e os procedimentos para solicitar a isenção.
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙
sou cadeirante devido amputação de membro inferior, faço tratamento de hemodiálise 3 vezes por semana. Gostaria de saber se tenho direito a isenção do IPVA. meu carro é um gol 97 e está atrasado desde 2017.
Olá, Geraldo! Tudo bem?!
Em Minas Gerais, como pessoa com deficiência física e comprovada necessidade especial de mobilidade devido à amputação de membro inferior, você pode ter direito à isenção do IPVA para o seu veículo. Aqui estão os passos que você pode seguir para solicitar essa isenção:
1. Você precisará providenciar documentos que comprovem sua condição de deficiente e a necessidade de adaptação do veículo para sua mobilidade. Isso geralmente inclui um laudo médico detalhado emitido por um médico especialista que indique sua condição e a adaptação necessária no veículo.
2. Se o seu veículo precisar de adaptações para atender às suas necessidades de mobilidade, é importante realizar essas adaptações e documentá-las adequadamente.
3. Antes de solicitar a isenção do IPVA, é necessário regularizar os débitos pendentes do veículo, incluindo o IPVA atrasado desde 2017. Isso pode envolver o pagamento dos débitos pendentes ou, dependendo das circunstâncias, buscar formas de renegociação ou parcelamento das dívidas.
4. Após reunir toda a documentação necessária e regularizar os débitos do veículo, você pode iniciar o processo de solicitação da isenção do IPVA. Isso geralmente é feito junto ao órgão de trânsito do estado, que em Minas Gerais é o Detran-MG ou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG). Eles fornecerão orientações específicas sobre como proceder com a solicitação.
5. Após submeter sua solicitação, é importante acompanhar o processo para garantir que todos os documentos sejam avaliados corretamente e que a isenção do IPVA seja concedida conforme a legislação vigente.
Certifique-se de consultar o Detran-MG ou a Secretaria de Estado da Fazenda para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA como pessoa com deficiência em Minas Gerais. Eles poderão fornecer orientações detalhadas e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que você possa ter.
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙
A isenção do IPVA em MG é total ou existe um percentual?
Olá, Amarilsom! Tudo bem?!
Em Minas Gerais, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência é total, ou seja, o beneficiário fica isento do pagamento do imposto. Essa isenção é concedida conforme a Lei Estadual nº 14.937/2003, que estabelece benefícios fiscais para pessoas com deficiência.
Para ter direito à isenção, é necessário que o veículo seja de propriedade da pessoa com deficiência e esteja registrado em seu nome. Além disso, o veículo deve ser adaptado para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Vale ressaltar que as regras podem variar, e é sempre recomendável verificar as informações mais recentes junto ao Detran-MG.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa Tarde tenho uma filha com T21 e gostaria de solicitar a isenção de IPVA , eu vi que tem 3 formulários , 2 para os médicos e 1 para informar os consultores, os 2 deverão ser preenchidos somente por médicos dos SUS? E o processo é enviar esses formulários com a documentação por e-mail e aguardar o retorno?
Desde agradeço atenção
Olá, Felipe! Tudo bem?!
A isenção do IPVA para pessoas com deficiência, como no caso de Trissomia do 21 (Síndrome de Down), é um benefício concedido em alguns estados brasileiros. Os procedimentos podem variar entre os estados, mas geralmente envolvem a apresentação de documentos médicos específicos.
Em Minas Gerais, o processo para obter a isenção do IPVA para veículos destinados ao transporte de pessoas com deficiência envolve o preenchimento de formulários específicos e a apresentação de documentação médica.
Sobre suas perguntas específicas:
1. Os formulários médicos devem ser preenchidos por médicos do SUS ou da rede privada. Importante verificar as instruções do Detran-MG ou do órgão competente para garantir que os médicos que preencherão os formulários sejam adequados.
2.O processo de envio pode variar, mas geralmente envolve a apresentação dos formulários e documentos médicos no Detran ou órgão competente. Certifique-se de seguir as orientações específicas fornecidas pelo Detran-MG ou pelo órgão responsável.
3. Após o envio da documentação, pode ser necessário aguardar uma análise por parte do órgão responsável. Algumas vezes, é possível acompanhar o andamento do processo online ou por meio de outros canais disponibilizados pelo Detran.
Recomendo que você acesse o site oficial do Detran-MG ou entre em contato diretamente com o Detran ou órgão de trânsito local para obter informações precisas e atualizadas sobre o processo de isenção do IPVA para pessoas com deficiência em MG. Eles poderão fornecer orientações detalhadas sobre os documentos necessários, formulários e procedimentos específicos do estado.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙