Fala, Motorista! Tudo bem? Você sabe quais são as consequências de dirigir sem habilitação? Como a carteira de habitação é um documento obrigatório para todos os condutores, podem acontecer alguns problemas caso você seja flagrado sem ela.
Para você entender quais são as situações mais comuns de infrações e o que elas podem gerar, preparamos este conteúdo. A seguir, você ainda descobre uma forma simples e prática de pagar as multas geradas por essa prática. Confira!
Respondemos as perguntas:
Consequências de dirigir sem habilitação
Afinal, o que acontece se dirigir sem habilitação? Caso você seja flagrado dirigindo sem a carteira de habilitação, pode ser multado em diversos graus, incluindo, infração gravíssima com condição multiplicadora.
Dirigir sem habilitação é crime? Se o motorista não portar a CNH e ainda possuir uma condução agressiva, de forma que gere risco para a vida de pessoas, a infração pode virar um crime. Nesse caso, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor pode ser condenado a detenção de 6 meses a 1 ano.
Valor da multa por dirigir sem habilitação
Quando o motorista apenas esquecer a carteira de habitação em casa, pode ser autuado por infração leve. Nesse caso, o valor da multa por dirigir sem habilitação é de R$ 88,38. Além da quantia, o condutor ainda tem o acréscimo de 3 pontos na CNH.
O artigo 232 do CTB ainda determina que o automóvel seja retido no local onde foi abordado até o documento ser apresentado. Dessa forma, se o condutor apresentar a CNH ou pedir que alguém habilitado a apresente, o veículo é liberado.
Perdeu a CNH: o que fazer?
O motorista que perdeu a CNH deve fazer um boletim de ocorrência alegando a perda do documento em uma delegacia ou internet. Em seguida, é preciso pedir a segunda via no site do Detran do estado.
Mesmo após o registro do boletim de ocorrência, não é permitido dirigir sem habilitação. Dessa forma, o condutor precisa esperar até a segunda via ser emitida.
Esquecimento da CNH: o que fazer?
Afinal, é possível dirigir sem CNH física? Por conta da rotina corrida, o condutor pode esquecer a carteira de motorista em casa. Por isso, o mais recomendável é instalar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e baixar o documento — que pode ser consultado mesmo sem internet.
Assim, se você esquecer a versão impressa do documento, pode apresentar a documentação digital em qualquer blitz. Isso porque o tipo virtual possui a mesma validade da versão física.
Dirigir sem possuir CNH
Se o motorista não for habilitado e estiver conduzindo um veículo, recebe multa por dirigir sem habilitação, que é gravíssima. Nesse caso, a infração tem fator multiplicador de valor. Ou seja, passa a custar 3 vezes mais que o valor comum de R$ 293,47, passando para R$ 880,41.
Além disso, o artigo 162 do CTB determina que o veículo seja retido até um motorista habilitado ser apresentado. O motorista que for buscar o automóvel tem cinco pontos adicionados na CNH.
É possível ensinar uma pessoa sem CNH a dirigir?
Ensinar uma pessoa que não possui CNH a dirigir também é uma prática proibida pelo CTB. Isso porque apenas o instrutor da autoescola é preparado para ensinar o futuro motorista a dirigir.
O condutor flagrado nessa condição é autuado por infração gravíssima e também recebe o fator complicador que faz com que a infração custe 3 vezes mais (R$ 880,41).
É possível dirigir com a CNH cassada ou suspensa?
Se o condutor estiver com a CNH cassada ou suspensa, também não pode dirigir. Em caso de suspensão, ele deve entregar o documento em um prazo de até 30 dias após ter recebido a notificação. Já se a CNH estiver cassada, a situação fica ainda mais complicada. Ambas situações são consideradas infrações gravíssimas.
CNH suspensa
Ao atingir o limite de pontos na carteira no prazo de 12 meses, o condutor tem a CNH suspensa por um prazo que varia de 6 a 12 meses. Caso seja a segunda vez, o prazo pode variar de 8 meses a 2 anos. Em qualquer situação, o documento fica retido no Detran.
CNH cassada
Já se a CNH for cassada, o artigo 263 do CTB estabelece que o motorista só pode ter uma nova habitação após o período de 2 anos. Assim, ele precisa passar por todo o processo de habitação novamente, incluindo a aprovação no exame teórico e prático do Detran.
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12 Comments
Bom dia, tenho uma propriedade rural de 30 alqueires e meus filhos menores de idade dirigem dentro dela, fui criado assim também pelos meus pais. Isso é crime!
Olá Emerson, tudo bem?!
A legislação de trânsito brasileira, em específico o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se aplica as vias públicas, que são aquelas destinadas ao tráfego de veículos, abertas à circulação pública e sob jurisdição do poder público, seja municipal, estadual ou federal.
Para menores de idade, mesmo em propriedades privadas como fazendas ou propriedades rurais, a condução de veículos automotores ainda exige observância das normas de trânsito se o local for aberto ao público ou se a circulação envolver qualquer atividade comercial.
Em ambientes puramente privados e fechados, como sítios sem acesso público, as regras do CTB podem não ser aplicáveis, mas é essencial respeitar as normas de segurança e instruir os menores adequadamente sobre o uso responsável de veículos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
estava em processo de habilitaçao e fui notificado pelo fórum por dar fulga em blitz. continuei com o processo de habilitaçao e tirei a cnh provisória antes do dia da audiência do fórum. Perco a cnh provisória?
obs: veio multa no veiculo mas esta no nome de outra pessoa e no dia do fato eu estava com a ladv sem instrutor ao lado.
Olá, Gabrielle! Tudo bem?
A situação que você descreveu é um pouquinho complexa e envolve algumas questões importantes. Dirigir com a LADV sem a presença do instrutor é uma infração e pode suspender o seu processo de obtenção da CNH por 6 meses. Fugir de uma blitz é uma infração grave que pode levar à suspensão do direito de dirigir.
Se a multa foi emitida para o veículo registrado no nome de outra pessoa, mas você estava dirigindo, você pode ser identificado como responsável pela infração. Se a infração de fuga da blitz for confirmada na audiência, sua CNH provisória pode ser suspensa e outras penalidades, como multas, podem ser aplicadas.
É essencial consultar um advogado para entender todas as implicações legais e buscar a melhor defesa.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Ser duas pessoas tiver dentro de um carro , a que está dirigindo não tem habilitação o passageiro do lado tem . porém o veículo não e de nenhum dos dois . quem é o responsável caso seja parado numa blitz ??
Olá, Antonio! Tudo bem?!
Em uma situação em que duas pessoas estão dentro de um carro, sendo que o motorista não possui habilitação, mas o passageiro tem, e o veículo não pertence a nenhum deles, a responsabilidade legal recai sobre o proprietário do veículo. Quando o veículo está em circulação, o proprietário é considerado o responsável pelo que acontece com o veículo e quem o conduz.
Portanto, se a pessoa que está dirigindo não possui habilitação e o veículo é parado em uma blitz, o proprietário do veículo será considerado o responsável pela infração. Isso significa que ele pode ser multado e enfrentar outras penalidades de acordo com as leis de trânsito do local.
Além disso, dependendo das circunstâncias específicas e das leis locais, o motorista que está dirigindo sem habilitação também pode ser multado ou até mesmo enfrentar ações legais adicionais. Inclusive, a depender da gravidade, o ato pode vir a se enquadrar em crime de trânsito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite
Se caso a pessoa for pega dirigindo um veículo sem a habilitação e o proprietário for a própria pessoa que foi pega, o que acontece com o condutor ? ele pode ser impedido de tirar a habilitação? e se ele possue só a categoria a mas estava dirigindo a b quando foi pego,isso impede de fazer a adição na carteira ?
Olá, Milena, Tudo bem?!
Quando uma pessoa é pega dirigindo um veículo sem a devida habilitação, as consequências podem variar dependendo das leis de trânsito do estado em que a infração ocorreu.
Alguns situações que podem ocorrer:
1. Geralmente, dirigir sem habilitação é uma infração de trânsito que resulta em multas e penalidades, tanto para o condutor quanto para o proprietário do veículo, se forem a mesma pessoa.
2. Em alguns casos, o veículo que estava sendo conduzido sem habilitação pode ser apreendido pelas autoridades de trânsito.
3. Dependendo das circunstâncias e das leis locais, uma pessoa pega dirigindo sem habilitação pode enfrentar um período de impedimento para obter a CNH no futuro. Esse impedimento pode variar em duração, dependendo da gravidade da infração e das leis locais.
4. Se uma pessoa possui apenas a categoria A na CNH e é pega dirigindo um veículo da categoria B, isso pode resultar em infração, multas e penalidades. No entanto, geralmente não impede que a pessoa faça a adição de categoria B à CNH no futuro, desde que cumpra todos os requisitos para essa adição, como a realização de aulas práticas e exame prático.
As leis de trânsito podem variar de estado para estado no Brasil, e as penalidades podem ser diferentes. É importante consultar as leis de trânsito locais e, se necessário, buscar a orientação de um advogado especializado em questões de trânsito para entender completamente as implicações legais específicas do seu caso.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
quero saber se dirigir sem cnh a pessoa pode ser preso e o veiculo retido?
Bom dia! Tudo bem Rogerio?
Amigo! Caso você seja flagrado dirigindo sem a carteira de habilitação, pode ser multado em diversos graus, incluindo, infração gravíssima com condição multiplicadora. Se o motorista não portar a CNH e ainda possuir uma condução agressiva, de forma que gere risco para a vida de pessoas, a infração pode virar um crime. Nesse caso, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor pode ser condenado a detenção de 6 meses a 1 ano.
Fique sem pre atento! Se não possúir CNH, procure alguém de confiança que possa dirigir e te ajudar em um momento de necessidade até que seu documento fique pronto. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Se o motorista habilitado esta alcoolizado e o carona sabe dirigir porém não tem habilitação é infração??
Olá, Francislaine! Tudo bem?!
Neste caso, caracteriza infração o fato de dirigir sob o efeito de alcool, não exatamente pelo fato do carona saber dirigir (mesmo sem habilitação) e permitir que o motorista alcoolizado conduza o veículo.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa infração está prevista no Artigo 310:
“Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada, com o direito de dirigir suspenso, com impedimento de dirigir, ou que por sua condição física ou psíquica não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.”
Portanto, mesmo que o motorista esteja alcoolizado, permitir que uma pessoa não habilitada assuma a direção do veículo configura outra infração, sujeita a penalidades previstas no CTB, como multa e retenção do veículo.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙