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É permitido dirigir sem habilitação?

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motorista dentro do veículo sendo multada por dirigir sem habilitação

Fala, Motorista! Tudo bem? Você sabe quais são as consequências de dirigir sem habilitação? Como a carteira de habitação é um documento obrigatório para todos os condutores, podem acontecer alguns problemas caso você seja flagrado sem ela.

Para você entender quais são as situações mais comuns de infrações e o que elas podem gerar, preparamos este conteúdo. A seguir, você ainda descobre uma forma simples e prática de pagar as multas geradas por essa prática. Confira!

Consequências de dirigir sem habilitação

Afinal, o que acontece se dirigir sem habilitação? Caso você seja flagrado dirigindo sem a carteira de habilitação, pode ser multado em diversos graus, incluindo, infração gravíssima com condição multiplicadora.

Dirigir sem habilitação é crime? Se o motorista não portar a CNH e ainda possuir uma condução agressiva, de forma que gere risco para a vida de pessoas, a infração pode virar um crime. Nesse caso, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor pode ser condenado a detenção de 6 meses a 1 ano.

Valor da multa por dirigir sem habilitação

Quando o motorista apenas esquecer a carteira de habitação em casa, pode ser autuado por infração leve. Nesse caso, o valor da multa por dirigir sem habilitação é de R$ 88,38. Além da quantia, o condutor ainda tem o acréscimo de 3 pontos na CNH.

O artigo 232 do CTB ainda determina que o automóvel seja retido no local onde foi abordado até o documento ser apresentado. Dessa forma, se o condutor apresentar a CNH ou pedir que alguém habilitado a apresente, o veículo é liberado.

Perdeu a CNH: o que fazer?

O motorista que perdeu a CNH deve fazer um boletim de ocorrência alegando a perda do documento em uma delegacia ou internet. Em seguida, é preciso pedir a segunda via no site do Detran do estado.

Mesmo após o registro do boletim de ocorrência, não é permitido dirigir sem habilitação. Dessa forma, o condutor precisa esperar até a segunda via ser emitida.

Esquecimento da CNH: o que fazer?

Afinal, é possível dirigir sem CNH física? Por conta da rotina corrida, o condutor pode esquecer a carteira de motorista em casa. Por isso, o mais recomendável é instalar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e baixar o documento — que pode ser consultado mesmo sem internet.

Assim, se você esquecer a versão impressa do documento, pode apresentar a documentação digital em qualquer blitz. Isso porque o tipo virtual possui a mesma validade da versão física.

Dirigir sem possuir CNH

motorista fora do veículo sendo multada por dirigir sem habilitação

Se o motorista não for habilitado e estiver conduzindo um veículo, recebe multa por dirigir sem habilitação, que é gravíssima. Nesse caso, a infração tem fator multiplicador de valor. Ou seja, passa a custar 3 vezes mais que o valor comum de R$ 293,47, passando para R$ 880,41.

Além disso, o artigo 162 do CTB determina que o veículo seja retido até um motorista habilitado ser apresentado. O motorista que for buscar o automóvel tem cinco pontos adicionados na CNH.

É possível ensinar uma pessoa sem CNH a dirigir?

Ensinar uma pessoa que não possui CNH a dirigir também é uma prática proibida pelo CTB. Isso porque apenas o instrutor da autoescola é preparado para ensinar o futuro motorista a dirigir.

O condutor flagrado nessa condição é autuado por infração gravíssima e também recebe o fator complicador que faz com que a infração custe 3 vezes mais (R$ 880,41).

É possível dirigir com a CNH cassada ou suspensa?

Se o condutor estiver com a CNH cassada ou suspensa, também não pode dirigir. Em caso de suspensão, ele deve entregar o documento em um prazo de até 30 dias após ter recebido a notificação. Já se a CNH estiver cassada, a situação fica ainda mais complicada. Ambas situações são consideradas infrações gravíssimas.

CNH suspensa

Ao atingir o limite de pontos na carteira no prazo de 12 meses, o condutor tem a CNH suspensa por um prazo que varia de 6 a 12 meses. Caso seja a segunda vez, o prazo pode variar de 8 meses a 2 anos. Em qualquer situação, o documento fica retido no Detran.

CNH cassada

Já se a CNH for cassada, o artigo 263 do CTB estabelece que o motorista só pode ter uma nova habitação após o período de 2 anos. Assim, ele precisa passar por todo o processo de habitação novamente, incluindo a aprovação no exame teórico e prático do Detran.

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Agora que você já sabe quais são as consequências de dirigir sem habilitação, aproveite para conhecer o aplicativo do Gringo e todas as vantagens que ele oferece. Consulte e pague IPVA, multas e licenciamento em poucos cliques pelo celular.

 
Muito bom, paguei meu IPVA no PIX, foi muito fácil. Bem melhor que ir em lotérica!

Fórum de discussão

Respostas de 12

    1. Bom dia! Tudo bem Rogerio?

      Amigo! Caso você seja flagrado dirigindo sem a carteira de habilitação, pode ser multado em diversos graus, incluindo, infração gravíssima com condição multiplicadora. Se o motorista não portar a CNH e ainda possuir uma condução agressiva, de forma que gere risco para a vida de pessoas, a infração pode virar um crime. Nesse caso, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor pode ser condenado a detenção de 6 meses a 1 ano.

      Fique sem pre atento! Se não possúir CNH, procure alguém de confiança que possa dirigir e te ajudar em um momento de necessidade até que seu documento fique pronto. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

    2. Se o motorista habilitado esta alcoolizado e o carona sabe dirigir porém não tem habilitação é infração??

      1. Olá, Francislaine! Tudo bem?!
        Neste caso, caracteriza infração o fato de dirigir sob o efeito de alcool, não exatamente pelo fato do carona saber dirigir (mesmo sem habilitação) e permitir que o motorista alcoolizado conduza o veículo.
        De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa infração está prevista no Artigo 310:
        “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada, com o direito de dirigir suspenso, com impedimento de dirigir, ou que por sua condição física ou psíquica não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.”
        Portanto, mesmo que o motorista esteja alcoolizado, permitir que uma pessoa não habilitada assuma a direção do veículo configura outra infração, sujeita a penalidades previstas no CTB, como multa e retenção do veículo.
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  1. boa noite

    Se caso a pessoa for pega dirigindo um veículo sem a habilitação e o proprietário for a própria pessoa que foi pega, o que acontece com o condutor ? ele pode ser impedido de tirar a habilitação? e se ele possue só a categoria a mas estava dirigindo a b quando foi pego,isso impede de fazer a adição na carteira ?

    1. Olá, Milena, Tudo bem?!
      Quando uma pessoa é pega dirigindo um veículo sem a devida habilitação, as consequências podem variar dependendo das leis de trânsito do estado em que a infração ocorreu.
      Alguns situações que podem ocorrer:
      1. Geralmente, dirigir sem habilitação é uma infração de trânsito que resulta em multas e penalidades, tanto para o condutor quanto para o proprietário do veículo, se forem a mesma pessoa.
      2. Em alguns casos, o veículo que estava sendo conduzido sem habilitação pode ser apreendido pelas autoridades de trânsito.
      3. Dependendo das circunstâncias e das leis locais, uma pessoa pega dirigindo sem habilitação pode enfrentar um período de impedimento para obter a CNH no futuro. Esse impedimento pode variar em duração, dependendo da gravidade da infração e das leis locais.
      4. Se uma pessoa possui apenas a categoria A na CNH e é pega dirigindo um veículo da categoria B, isso pode resultar em infração, multas e penalidades. No entanto, geralmente não impede que a pessoa faça a adição de categoria B à CNH no futuro, desde que cumpra todos os requisitos para essa adição, como a realização de aulas práticas e exame prático.
      As leis de trânsito podem variar de estado para estado no Brasil, e as penalidades podem ser diferentes. É importante consultar as leis de trânsito locais e, se necessário, buscar a orientação de um advogado especializado em questões de trânsito para entender completamente as implicações legais específicas do seu caso.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  2. Ser duas pessoas tiver dentro de um carro , a que está dirigindo não tem habilitação o passageiro do lado tem . porém o veículo não e de nenhum dos dois . quem é o responsável caso seja parado numa blitz ??

    1. Olá, Antonio! Tudo bem?!
      Em uma situação em que duas pessoas estão dentro de um carro, sendo que o motorista não possui habilitação, mas o passageiro tem, e o veículo não pertence a nenhum deles, a responsabilidade legal recai sobre o proprietário do veículo. Quando o veículo está em circulação, o proprietário é considerado o responsável pelo que acontece com o veículo e quem o conduz.
      Portanto, se a pessoa que está dirigindo não possui habilitação e o veículo é parado em uma blitz, o proprietário do veículo será considerado o responsável pela infração. Isso significa que ele pode ser multado e enfrentar outras penalidades de acordo com as leis de trânsito do local.
      Além disso, dependendo das circunstâncias específicas e das leis locais, o motorista que está dirigindo sem habilitação também pode ser multado ou até mesmo enfrentar ações legais adicionais. Inclusive, a depender da gravidade, o ato pode vir a se enquadrar em crime de trânsito.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  3. estava em processo de habilitaçao e fui notificado pelo fórum por dar fulga em blitz. continuei com o processo de habilitaçao e tirei a cnh provisória antes do dia da audiência do fórum. Perco a cnh provisória?
    obs: veio multa no veiculo mas esta no nome de outra pessoa e no dia do fato eu estava com a ladv sem instrutor ao lado.

    1. Olá, Gabrielle! Tudo bem?
      A situação que você descreveu é um pouquinho complexa e envolve algumas questões importantes. Dirigir com a LADV sem a presença do instrutor é uma infração e pode suspender o seu processo de obtenção da CNH por 6 meses. Fugir de uma blitz é uma infração grave que pode levar à suspensão do direito de dirigir.
      Se a multa foi emitida para o veículo registrado no nome de outra pessoa, mas você estava dirigindo, você pode ser identificado como responsável pela infração. Se a infração de fuga da blitz for confirmada na audiência, sua CNH provisória pode ser suspensa e outras penalidades, como multas, podem ser aplicadas.
      É essencial consultar um advogado para entender todas as implicações legais e buscar a melhor defesa.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  4. Bom dia, tenho uma propriedade rural de 30 alqueires e meus filhos menores de idade dirigem dentro dela, fui criado assim também pelos meus pais. Isso é crime!

    1. Olá Emerson, tudo bem?!
      A legislação de trânsito brasileira, em específico o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se aplica as vias públicas, que são aquelas destinadas ao tráfego de veículos, abertas à circulação pública e sob jurisdição do poder público, seja municipal, estadual ou federal.
      Para menores de idade, mesmo em propriedades privadas como fazendas ou propriedades rurais, a condução de veículos automotores ainda exige observância das normas de trânsito se o local for aberto ao público ou se a circulação envolver qualquer atividade comercial.
      Em ambientes puramente privados e fechados, como sítios sem acesso público, as regras do CTB podem não ser aplicáveis, mas é essencial respeitar as normas de segurança e instruir os menores adequadamente sobre o uso responsável de veículos.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

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