Fala, Motorista! Tudo bem? Você sabe quais são as consequências de dirigir sem habilitação? Como a carteira de habitação é um documento obrigatório para todos os condutores, podem acontecer alguns problemas caso você seja flagrado sem ela.
Para você entender quais são as situações mais comuns de infrações e o que elas podem gerar, preparamos este conteúdo. A seguir, você ainda descobre uma forma simples e prática de pagar as multas geradas por essa prática. Confira!
Respondemos as perguntas:
Consequências de dirigir sem habilitação
Afinal, o que acontece se dirigir sem habilitação? Caso você seja flagrado dirigindo sem a carteira de habilitação, pode ser multado em diversos graus, incluindo, infração gravíssima com condição multiplicadora.
Dirigir sem habilitação é crime? Se o motorista não portar a CNH e ainda possuir uma condução agressiva, de forma que gere risco para a vida de pessoas, a infração pode virar um crime. Nesse caso, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor pode ser condenado a detenção de 6 meses a 1 ano.
Valor da multa
Quando o motorista apenas esquecer a carteira de habitação em casa, pode ser autuado por infração leve. Nesse caso, o valor da multa por dirigir sem habilitação é de R$ 88,38. Além da quantia, o condutor ainda tem o acréscimo de 3 pontos na CNH.
O artigo 232 do CTB ainda determina que o automóvel seja retido no local onde foi abordado até o documento ser apresentado. Dessa forma, se o condutor apresentar a CNH ou pedir que alguém habilitado a apresente, o veículo é liberado.
Perda a CNH: o que fazer?
O motorista que perdeu a CNH deve fazer um boletim de ocorrência alegando a perda do documento em uma delegacia ou internet. Em seguida, é preciso pedir a segunda via no site do Detran do estado.
Mesmo após o registro do boletim de ocorrência, não é permitido dirigir sem habilitação. Dessa forma, o condutor precisa esperar até a segunda via ser emitida.
Esquecimento da CNH: o que fazer?
Afinal, é possível dirigir sem CNH física? Por conta da rotina corrida, o condutor pode esquecer a carteira de motorista em casa. Por isso, o mais recomendável é instalar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e baixar o documento — que pode ser consultado mesmo sem internet.
Assim, se você esquecer a versão impressa do documento, pode apresentar a documentação digital em qualquer blitz. Isso porque o tipo virtual possui a mesma validade da versão física.
Dirigir sem possuir CNH
Se o condutor não for habitando e estiver conduzindo um veículo, recebe multa por dirigir sem habilitação, que é gravíssima. Nesse caso, a infração tem fator multiplicador de valor. Ou seja, passa a custar 3 vezes mais que o valor comum de R$ 293,47, passando para R$ 880,41.
Além disso, o artigo 162 do CTB determina que o veículo seja retido até um motorista habilitado ser apresentado. O motorista que for buscar o automóvel tem cinco pontos adicionados na CNH.
É possível ensinar uma pessoa sem CNH a dirigir?
Ensinar uma pessoa que não possui CNH a dirigir também é uma prática proibida pelo CTB. Isso porque apenas o instrutor da autoescola é preparado para ensinar o futuro motorista a dirigir.
O condutor flagrado nessa condição é autuado por infração gravíssima e também recebe o fator complicador que faz com que a infração custe 3 vezes mais (R$ 880,41).
É possível dirigir com a CNH cassada ou suspensa?
Se o condutor estiver com a CNH cassada ou suspensa, também não pode dirigir. Em caso de suspensão, ele deve entregar o documento em um prazo de até 30 dias após ter recebido a notificação. Já se a CNH estiver cassada, a situação fica ainda mais complicada. Ambas situações são consideradas infrações gravíssimas.
CNH suspensa
Ao atingir o limite de pontos na carteira no prazo de 12 meses, o condutor tem a CNH suspensa por um prazo que varia de 6 a 12 meses. Caso seja a segunda vez, o prazo pode variar de 8 meses a 2 anos. Em qualquer situação, o documento fica retido no Detran.
CNH cassada
Já se a CNH for cassada, o artigo 263 do CTB estabelece que o motorista só pode ter uma nova habitação após o período de 2 anos. Assim, ele precisa passar por todo o processo de habitação novamente, incluindo a aprovação no exame teórico e prático do Detran.
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