E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS É SÓ PARA COMPRAR O CARRO A VISTA? OU FINANCIADO TBM TEM OS DESCONTOS?
Olá, Jucinaide! Tudo bem?!
A isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência no Brasil, como o IPVA e o IPI, não está condicionada ao pagamento à vista do veículo. Você pode aproveitar os descontos e isenções, quer compre o veículo à vista ou por meio de financiamento.
As isenções são concedidas com base nas regras e regulamentos estabelecidos pelas autoridades fiscais brasileiras e podem variar de acordo com o tipo de deficiência, o valor do veículo, entre outros fatores. Normalmente, para obter a isenção de IPI e IPVA, você deve atender a certos critérios, como:
1. Ter uma deficiência que se enquadra nas categorias especificadas pela legislação.
2. O veículo deve ser adaptado de acordo com as necessidades da pessoa com deficiência.
3. O valor do veículo deve estar dentro do limite estabelecido pela lei para se qualificar para a isenção.
Se você atender a esses critérios, poderá solicitar as isenções de IPI e IPVA, independentemente de comprar o veículo à vista, financiá-lo ou arrendá-lo.
No entanto, é importante observar que as regras e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, portanto, é aconselhável consultar o Detran local ou um contador especializado para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de isenção de impostos ao comprar um veículo PCD.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
tira minha dúvida por gentileza,meu esposo teve câncer de prósta e ficou com micção usando falada direto,ele tem direito de compra uma carro zero no PCD
Olá, Agda! Tudo bem?!
A aquisição de um veículo com isenção de impostos varia de acordo com as regulamentações do estado em que você reside.
Para determinar se o seu esposo tem direito à compra de um carro novo com isenção de impostos devido à sua condição médica, você deve verificar as leis e regulamentos específicos do seu estado
Geralmente, a legislação permite que pessoas com deficiências físicas, como a dificuldade de locomoção, possam adquirir veículos com isenção de alguns impostos. A concessão dessas isenções está sujeita a critérios específicos, como a gravidade da deficiência e a capacidade de dirigir o veículo. Nesse caso, o laudo médico é um documento importante que atesta a condição do indivíduo.
Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado, eles podem fornecer informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos para obter a isenção de impostos e adquirir um veículo com desconto. Também é aconselhável consultar um advogado ou especialista em direito relacionado a deficiências e isenções fiscais para obter orientação específica para o seu caso.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção de IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá
Meu esposo sofreu um acidente em 12/2022 e infelizmente precisou amputar a perna esquerda recentemente após complicações desse acidente. A CNH dele está vencida e por ora, não há possibilidade de renovação, até que ele se reabilite e passe a usar prótese – o que ainda não sabemos quando será. Há alguma forma que ele possa fazer uso do benefício para PCD? Li alguns comentários acima sobre um motorista responsável, poderia dar maiores informações acerca disso, por favor.
Olá, Juliana! Tudo bem?!
Sinto muito saber sobre a situação do seu esposo. Em geral, pessoas com deficiência têm direito a benefícios, incluindo a isenção de impostos na compra de veículos adaptados, de acordo com a Lei 8.989/95 e outras legislações vigentes. Para que seu esposo possa fazer uso desses benefícios, ele precisaria de uma carteira de motorista para pessoas com deficiência (CNH Especial) e, em geral, teria que atender aos seguintes requisitos:
1. Seu esposo precisaria de um laudo médico que ateste a sua deficiência e a necessidade de um veículo adaptado.
2. Para obter a CNH Especial, seu esposo teria que passar por um processo de avaliação médica e psicológica. No entanto, ele está temporariamente impossibilitado de dirigir devido à amputação da perna, e isso pode complicar o processo.
Dado que ele não está atualmente em condições de dirigir devido à amputação da perna, é importante entrar em contato com o Detran do seu estado para obter orientações específicas sobre o procedimento para a obtenção da CNH Especial em sua situação. Eles poderão fornecer informações detalhadas sobre como proceder, quais documentos são necessários e quais etapas precisam ser seguidas, levando em consideração a incapacidade temporária de dirigir.
Além disso, seu esposo pode entrar em contato com o órgão de trânsito para obter informações sobre a possibilidade de prorrogar o vencimento da CNH atual devido à sua situação médica.
Cada estado do Brasil pode ter procedimentos e regulamentos ligeiramente diferentes, portanto, a orientação do Detran local é crucial para entender como proceder da melhor maneira possível. Também pode ser útil consultar um advogado especializado em questões de trânsito e direitos das pessoas com deficiência para obter orientações mais detalhadas sobre como lidar com essa situação.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
boa noite me chamo josivania tenho hérnia na coluna e por conta da hérnia tenho limitações na perna e no pé direito e não me sinto segura para dirigir posso comprar um carro pcd no nome do meu esposo? e também não sou habilitada
Olá, Josivania! Tudo bem?!
Sinto muito sobre a sua condição de saúde 😔
A aquisição de um carro com isenção de impostos para pessoas com deficiência está sujeita a regulamentações específicas.
Vou fornecer algumas informações que podem ajudar:
1. Pessoas com deficiência que atendem a critérios específicos podem comprar um carro com isenção de impostos, como o IPI e o ICMS. Isso pode resultar em uma redução significativa do preço do veículo.
2. Para se qualificar para essas isenções, a pessoa com deficiência precisa ser habilitada ou ter um condutor autorizado em sua família. A pessoa com deficiência também deve possuir um laudo médico que ateste sua condição.
3. O carro adquirido com isenção de impostos deve ser destinado ao uso da pessoa com deficiência ou transportá-la regularmente. Isso significa que o carro não pode ser usado principalmente pelo cônjuge, a menos que o cônjuge seja a pessoa com deficiência e esteja habilitado para dirigir.
4. Se você não é habilitada para dirigir, é importante que seu esposo seja habilitado e autorizado a conduzir o veículo. Ele deve ter a capacidade de transportá-la para suas necessidades médicas e atividades diárias.
5. Em geral, o carro adquirido com isenções em nome de uma pessoa com deficiência deve ser registrado em seu nome ou no nome do seu representante legal, a menos que existam circunstâncias excepcionais. Registros em nome de terceiros podem ser considerados uma fraude.
6. A obtenção de um carro PCD e o cumprimento das regulamentações podem variar de acordo com a sua localização e condição específica. Portanto, é aconselhável consultar um especialista em direito ou um despachante que tenha experiência em lidar com esse tipo de procedimento. Eles podem orientá-la sobre os requisitos e processos específicos na sua região.
Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar, e é importante estar atualizado sobre as condições específicas que se aplicam ao seu caso.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa noite fui diagnosticado com câncer no estômago em abril deste ano e venho me tratando, esse tipo câncer maligno me dá direito a isenção?
Olá, Ricarlos! Tudo bem?!
Sinto muito por isso, amigo!😔 Vai dar tudo certo 🙏
A isenção do IPVA para pessoas com câncer está prevista em algumas legislações estaduais. No entanto, as regras podem variar de um estado para outro. Para saber se você tem direito à isenção do IPVA devido ao diagnóstico de câncer, é importante verificar a legislação específica do seu estado e seguir os procedimentos estabelecidos para solicitar a isenção.
Geralmente, as isenções de IPVA em casos de doenças graves como o câncer são concedidas mediante a apresentação de documentos médicos que comprovem o diagnóstico. No entanto, as regras e os documentos necessários podem variar de acordo com o estado.
Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado ou a Secretaria da Fazenda para obter informações detalhadas sobre os requisitos e o processo de solicitação da isenção de IPVA no seu estado. Eles poderão fornecer orientações precisas sobre como proceder e quais documentos são necessários para solicitar a isenção com base no seu diagnóstico de câncer.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenções de IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙