E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
Gringo: resolva tudo do seu carro em poucos cliques!
Agora que você já sabe como comprar um carro para PCD, sabia que, com o Gringo, você resolve todas as pendências do veículo em poucos cliques? Confira IPVA, licenciamento, multas e pontos na CNH em um só lugar, sem complicações. Conheça o Gringo e evite pegar filas!
179 Comments
Boa tarde. Tenho um filho com deficiência, já possuo um carro comprado com as isenções , e meu filho não é condutor do veiculo, ele é de menor.
Passados 4 anos, preciso comprar um segundo carro para minha esposa, pois revezamos para levar e buscar ele nas terapias, enfim.
Como eu e minha esposa usaremos os veículos para o fim de transporte de meu filho, é possível manter 2 carros no nome dele?
Olá, Thiago! Tudo bem?!
Se você já possui um veículo em nome do seu filho com deficiência, e ele não é condutor do veículo, mas o veículo é utilizado para atender às necessidades de transporte relacionadas à deficiência dele, é possível adquirir um segundo veículo com as isenções fiscais em nome da pessoa com deficiência.
Nesse caso, seu filho é o beneficiário das isenções fiscais, e os veículos devem ser utilizados para atender às necessidades relacionadas à deficiência dele.
Os critérios e regulamentações podem variar de acordo com a legislação do seu estado , por isso é importante consultar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou a Receita Federal para obter orientações específicas sobre como proceder e garantir que você esteja cumprindo todas as regras necessárias.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bom dia? minha sogra comprou um veículo pcd no mês 11/2020 ela faleceu no final de 2022, vai fazer 3 anos da aquisição no mês que vem, vou ter que transferir o carro para seguradora, pois, bati com o carro e deu perca total. terei que pagar imposto?
Olá, Marcos! Tudo bem?!
Sinto muito pela sua perda, amigo! 😔
Em situações de transferência de veículo PCD após o falecimento do proprietário, geralmente, o novo proprietário (nesse caso, a seguradora) não é obrigado a pagar o IPVA proporcional ou qualquer outro imposto sobre o veículo.
No entanto, as regras podem variar de acordo com a legislação estadual específica do local onde o veículo está registrado.
Recomendo que você entre em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações precisas sobre os procedimentos necessários para a transferência do veículo após a perda total e verificar se há alguma obrigação de pagamento de impostos ou taxas específicas nesse caso.
Além disso, você deve informar à seguradora sobre a situação da propriedade do veículo e seguir as orientações fornecidas por eles para garantir que a transferência seja feita corretamente e em conformidade com as leis e regulamentos locais.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia,
Já comprei um carro com a isenção dos impostos. Já se passaram 4 anos e pretendo comprar um novo veículo. Como devo proceder? Será necessário ter em mãos um novo laudo? Preciso fazer uma nova pericia no detran? Pois fiz o requerimento no site da receita federal utilizando o primeiro laudo, no entanto o requerimento foi indeferido.
Olá, Sueli! Tudo bem?!
Quando você compra um carro com isenção de impostos para PCD, geralmente essa isenção é vinculada ao próprio veículo e não a você como indivíduo. Isso significa que se você deseja adquirir um novo veículo com isenção após 4 anos, normalmente precisa seguir alguns passos:
1. Você provavelmente precisará obter um novo laudo médico que ateste sua deficiência ou condição que qualifique você para a isenção. É importante que o laudo médico seja atual e esteja de acordo com os critérios estabelecidos pela Receita Federal ou órgão responsável em seu estado.
2. Dependendo do seu estado e da legislação local, pode ser necessário agendar uma nova perícia no Detran ou órgão responsável para que seu estado de PCD seja confirmado. O procedimento exato pode variar de acordo com a jurisdição local.
3. Após obter o novo laudo médico e, se necessário, a aprovação do Detran, você deve preencher um novo requerimento para a isenção de impostos. É importante que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
4. Você também precisará fornecer toda a documentação exigida pela Receita Federal ou órgão responsável, que pode incluir cópias do laudo médico, comprovantes de residência, comprovantes de renda, entre outros.
5. Após a aprovação do seu pedido de isenção, você poderá comprar o novo veículo com a isenção de impostos de acordo com as regras estabelecidas.
É importante ressaltar que as regras e procedimentos específicos podem variar de estado para estado no Brasil, por isso, é importante entrar em contato com o órgão de trânsito local e a Receita Federal para obter informações atualizadas e orientações específicas para o seu caso. Também é uma boa ideia contar com a assistência de um despachante ou advogado especializado em questões relacionadas a isenções para PCD para garantir que você siga todos os procedimentos corretamente.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde
Fiz uma cirurgia na minha coluna, foi colocado 6 pinos.
P. esta condição da minha cirurgia me permite comprar uma carro PCD ?
Olá, Paulo! Tudo bem?!
São considerados PCD, pessoas que possuem alguma limitação física, mental, sensorial ou múltipla, que a impeça de exercer suas atividades de forma autônoma.
Para adquirir um veiculo com essa isenção, eu te oriento a entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para se certificar que se enquadra nos requisitos, pois os processos variam de estado para estado.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá boa noite meu filho e diagnosticado com transtorno do aspecto autista,ele tem o direito a PCB? E outra dúvida como compra o carro e como paga ? Ele recebe loas e bolsa família ?
Olá, Luana! Tudo bem?!
Pessoas diagnosticadas com autismo se enquadram como PcD e tem direito as isenções oferecidas pelo governo.
Para obter os descontos na compra do veiculo, a própria pessoa ou seu responsável legal, deve fornecer os dados necessários no momento da compra, e solicitar diretamente aos órgãos responsáveis as isenções dos impostos.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙