E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
Olá boa tarde, minha dúvida é se eu posso comprar o carro em outro estado diferente de onde eu moro? Pois até onde li sobre o assunto, fala que nessa situação eu só poderia ter a isenção de IPI(já me atende) mas nas concessionárias que entrei em contato só dizem que posso comprar o carro no meu estado, ou compraria em outro estado mas eu teria que pagar o transporte até uma concessionária do meu estado para fazer a retirada. Eu não poderei ir até a concessionária do outro estado para fazer a retirada do veículo no local??
Oi, Arllen. Tudo bem?!
Sim, você pode comprar o carro em outro estado, mesmo morando em outro lugar, se for usar só a isenção de IPI, essa isenção é federal e vale em todo o Brasil.
A questão é que algumas concessionárias burocratizam o processo, informando que só vendem para pessoas do próprio estado ou que o carro precisa ser enviado para uma loja no seu estado, o que acaba gerando custo de transporte. Mas isso não é uma regra da lei, é uma escolha da loja.
Na prática, você pode sim ir até o outro estado e retirar o carro lá, se a concessionária aceitar. O que vale é que o carro seja emplacado no seu estado depois da compra.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
muito obrigado pelo esclarecimento 🤙🏾
Olá Arllen! Tudo bem?
Imagina, amigo. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro!💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
SOU PCD DESDE 2018, TENHO DOENÇA DEGENERATIVA DE MANDELONG, E MEU CARRO TEM ADAPTAÇAO NO VOLANTE (POMO), ESTOU QUERENDO COMPRAR OUTRO CARRO, VENDENDO O MEU, TENHO QUE ENTRAR TUDO NOVAMENTE O PROCESSO PRA PEDIR NUM NOVO CARRO
Olá, Ana! Tudo bem?!
Mesmo você já sendo PCD desde 2018 e tendo um carro com adaptação (como o pomo no volante), ao vender esse carro e querer comprar outro com isenções, vai precisar fazer todo o processo de novo. Isso porque os benefícios fiscais, como isenção de IPI, ICMS e IPVA, são ligados ao veículo, e não à pessoa. Então, cada vez que for trocar de carro, precisa passar novamente pelo trâmite: laudo médico atualizado, CNH PCD (se for condutor), pedidos de isenção, etc.
Além disso, é bom lembrar que a lei exige que você fique com o carro por pelo menos 4 anos antes de vender, ou terá que pagar os impostos que foram isentos, com juros. E tem um detalhe importante: a partir de 2026, as regras vão mudar com a Reforma Tributária. Só terão direito à isenção veículos realmente adaptados com câmbio automático e direção assistida, por exemplo, não vão mais contar. Como seu carro tem adaptação no volante, ainda se enquadra, mas vale a pena fazer tudo antes dessa mudança entrar em vigor.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá! Tenho uma dúvida. A depender da limitação, como por exemplo uma que seja exclusiva do braço esquerdo, é possível adquirir veículo PCD manual, tendo apenas a direção assistida (direção elétrica)?
Caso seja possível, me indicaria carros manuais que podem ser adquiridos por PCD?
Olá Ícaro, tudo bem?!
O primeiro passo é passar pela avaliação de um médico conveniado ao Detran do seu estado, pois é ele quem definirá no laudo se o carro precisa ser automático ou se pode ser manual com adaptações. Depois, na perícia do Detran, o perito analisará sua condição e determinará quais adaptações serão necessárias, como o pomo giratório, por exemplo. Se sua limitação for apenas no braço esquerdo e o laudo permitir, você pode dirigir um carro manual com direção elétrica, desde que tenha as adaptações corretas para facilitar a condução. Já sobre os modelos, é sempre bom consultar uma concessionária ou empresa especializada para encontrar a melhor solução para você, depois da avaliação do Detran.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde!
Me chamo Milene, meu irmão mais novo é pcd, no final do ano passado ele conheceu uma assessoria para ajudar ele na troca de cnh para pcd e agora ele quer comprar o carro, cobraram dele um valor para solicitar as cartas de isenção d impostos, agora ele precisa necessariamente adquirir o carro na concessionaria que a assessoria indicou ou ele pode comprar em qualquer outra?
Pergunto pois ele saiu da zona sul de SP para ir ate a auto escola indicada, mudou a cnh para pcd, e pagou uma taxa para que a assessoria solicitasse as tais cartas, mais estou preocupada se isso não é golpe, meu irmao quer muito comprar o carro. Por favor nos ajude!
Olá Milene, tudo bem?!
Geralmente não é preciso comprar o carro na concessionária indicada pela assessoria. É possivel adquirir o carro em qualquer concessionária que desejar, desde que siga os requisitos para as isenções de impostos (como IPI, ICMS e IPVA) para PCD, isso após obter a CNH PCD e as cartas de isenção.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
MEU CARRO FAZ 4 ANOS NO DIA 3 DE MARÇO, JÁ POSSO FAZER O PEDIDO DE INSENÇÃO PARA COMPRA DE CARRO NOVO NA RECEITA FEDERAL?
Olá Maria, tudo bem?!
Se você comprou o carro antes de julho de 2021, precisa mantê-lo no seu nome por 4 anos caso tenha isenção de IPI e ICMS, ou 3 anos se tiver apenas a isenção de IPI. Para carros comprados depois de julho de 2021, o prazo foi reduzido para 2 anos com isenção de IPI, mas para ICMS pode continuar sendo 4 anos, dependendo do estado. Se transferir o carro antes do prazo, será necessário pagar os impostos dispensados e obter autorização da Receita Federal.
Antes de pedir a isenção para um carro novo, é obrigatório solicitar a baixa da isenção no veículo atual. Isso deve ser feito na Receita Federal (para IPI) e na Secretaria da Fazenda do seu estado (para ICMS). Após concluir essa etapa, você poderá dar entrada na nova isenção.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙