Olá, motorista. Tudo bem? Sabia que muitas pessoas ainda têm dúvida sobre como a isenção de IPVA para veículos antigos no Brasil funciona? Por isso, neste guia, você descobre se carros com 20 anos pagam IPVA e quais são os estados brasileiros em que a isenção do imposto é permitida devido ao tempo de fabricação.
Conhecer sobre impostos de propriedade de veículo contribui para uma vida fiscal mais organizada e com o cumprimento efetivo da lei. Por isso, além de entender o que é IPVA, para que serve e como é calculado, vale descobrir quais são os carros que não pagam mais IPVA. Confira tudo!
Respondemos as perguntas:
Afinal, o que é IPVA?
Antes de descobrir se carros com 20 anos pagam IPVA, vale entender o que é e para que ele serve. Apesar de ser um imposto conhecido popularmente, ainda há quem não saiba como ele funciona segundo a lei brasileira.
Para começar, a sigla significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Trata-se de um tributo estadual cobrado anualmente aos motoristas que possuam carros registrados. Porém, a obrigatoriedade depende do ano de fabricação. Por isso, muitos ficam em dúvida se carros com 20 anos pagam IPVA.
Qual é o valor do IPVA?
O IPVA depende da data de fabricação e do preço de venda do automóvel no mercado, também chamado de valor venal. Para descobrir, multiplique o preço de compra do carro (de acordo com a tabela FIPE) pela alíquota no estado em que o ele foi registrado e divida por 100.
Imagine que você comprou um Toyota Hilux CHLSTM4FD 2020. O valor venal do carro no Mato Grosso do Sul é R$ 161.788,00. Já a alíquota para caminhonetes no é 3%. Ao multiplicar um pelo outro e dividir por 100, o valor do IPVA em 2022 é R$ 4.863,64.
Por que é obrigatório pagar o IPVA?
Como a legislação brasileira exige, os cidadãos devem arcar obrigatoriamente com o pagamento de impostos cobrados pelo governo. Caso isso não aconteça de forma devida, pode haver punição, multa e até cancelamento de documentos, como passaporte e CPF. Sonegar imposto também é crime.
Os proprietários de veículos devem ficar alerta sobre o pagamento do IPVA ano após ano. O imposto pode ser emitido virtualmente pelos portais da Secretaria de Fazenda de cada estado. O pagamento pode ser realizado nos bancos de referência, como Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e outros.
Em conjunto com outros impostos, o IPVA custeia as despesas administrativas do estado. O montante conserta estradas e ruas. Ainda pode ser utilizado em outras áreas, como saúde, educação e segurança. Porém, há casos em que carros com mais de 20 anos não pagam IPVA. Entenda melhor, a seguir.
O que é a isenção de IPVA por ano de fabricação?
Além da isenção de IPVA por doenças, é possível obter gratuidade do imposto devido ao ano em que o carro foi fabricado. Tudo é feito automaticamente, sem precisar de solicitação prévia. A seguir, veja a partir de que ano os carros não pagam IPVA. Vale lembrar que as regras mudam em cada estado.
Carros fabricados até 2007
Nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Goiás e Sergipe, os carros fabricados até o ano de 2007 não pagam mais IPVA, ou seja, carros com 15 anos ou mais estão isentos.
Até 2004
A isenção de IPVA também abrange carros com 18 anos ou mais, como os fabricados até 2004. No Brasil, por exemplo, Mato Grosso é um dos estados em que esse tipo de isenção é concedida.
Por outro lado, não existe isenção completa em Roraima. Em Minas Gerais, só estão completamente isentos de IPVA os veículos com valor histórico e placa preta. Normalmente, trata-se dos automóveis fabricados até 1992, ou seja, os carros com 20 anos pagam IPVA.
Existe isenção para carros com mais de 20 anos?
Você deve estar se perguntando como a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos funciona. Tudo depende das regras de cada Secretaria da Fazenda. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre, a isenção é concedida.
Em Alagoas e Rio Grande do Sul, depois de 20 anos, não paga IPVA. Ou seja, automóveis produzidos em 2001, por exemplo, estão isentos de arcar com o IPVA de 2022. É importante lembrar que a data de referência para isenção começa a ser contada um dia após a fabricação do veículo.
Quais carros não pagam mais IPVA após 20 anos de fabricação? Alguns exemplos são: o Fiat Siena 2022, o Ford Escort Sedan 2002, o Kia Sportage 2022 e o Peugeot 106. Vale lembrar que eles podem ser adquiridos por um valor baixo em 2022, em leilões de carros usados.
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108 Comments
ola,meu carro e um Honda Civic do estado de São Paulo, ano 2004, modelo 2005. até quando ainda preciso pagar o IPVA?
Oi, José! Tudo bem?
A isenção do IPVA por idade de fabricação varia de acordo com o estado em que seu veículo é registrado, amigo. Em SP, por exemplo, o tempo mínimo é de mais de 20 anos, então se o seu veiculo fez 20 anos em 2024, a isenção vale a partir de 2025.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Em MG, Carro com mais de 20 anos não fica insento de IPVA?
Olá Lara, tudo bem?!
Em Minas Gerais os veículos que têm direito a isenção de IPVA, são os que possuem mais de 30 anos de fabricação, que sejam reconhecidos como Veículos de Valor Histórico.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tenho uma palio de 1999 modelo 2000 e est com os aos de 2021, 2022, 2023 e 2024 sem pagar. O detran de Minas Gerais esta cobrando IPVA, tenho que pagar o ipva desses documentos, visto que o meu carro tem mais de 2o anos.
Olá Antonio, tudo bem?
Em Minas Gerais os veículos que têm direito a isenção de IPVA, são os que possuem mais de 30 anos de fabricação, que sejam reconhecidos como Veículos de Valor Histórico.
Por isso, os débitos em aberto de IPVA de anos anteriores do seu veiculo ainda precisam ser pagos. Lembrando que, para emitir o CRLV e rodar tranquilamente por ai, o veiculo não pode ter débitos em aberto (IPVA, Licenciamento e multas) ou bloqueios.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá Sou Neuma, tudo bem? Tenho uma camionete C 14 do ano 1973, com documentação de Santa Luzia MG, gostaria de saber se Devo continuar pagando o Licenciamento e IPVA? e pois venho pagando esses anos todo.aguardo uma resposta.
Olá Neuma, tudo bem?!
Em Minas, os veículos que tem direito a isenção de IPVA por idade, são os que possuam mais de 30 anos de fabricação, que sejam reconhecidos como Veículos de Valor Históricos, amiga.
Como seu veiculo já possui mais de 30 anos, você pode abrir uma solicitação de atestado de valor histórico através desse link: https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-atestado-de-valor-historico-para-veiculos . Após a abertura do pedido é só acompanhar o retorno do órgão.
Fora essa situação, um meio de conseguir a isenção, seria se você se enquadrar em um dos seguintes requisitos:
– Entidade Filantrópica;
– Veículo de Embaixada;
– Portador de deficiência física, visual, mental, síndrome de Down ou autista (ICMS e IPVA)
– Condutor Profissional Autônomo – TAXISTA (ICMS e IPVA);
– Veículo de Valor Histórico;
– Veículo Recuperado de Roubo;
– Veículo Sinistrado com Perda Total;
– Veículo Objeto de Sorteio;
– Veículo Adquirido em Leilão Promovido pelo Poder Público;
– Veículo Cedido em Comodato;
– Veículo Usado em Estabelecimento Revendedor Inscrito;
– Veículo de Transporte Escolar;
– Conselho Tutelar Municipal (ICMS);
– Doação de Veículo pelo Município ao Estado (ICMS);
– Veículo Adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado.
Caso possua um veículo dentro de alguma dessas situações, você pode solicitar a isenção diretamente no site do Secretaria da Fazenda de MG, amiga.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
olá, bom dia!
eu comprei um veículo s10 diesel ano 2002. ela.esta registrado no estado de Tocantis, só que já tem 22 anos que ela foi fabricado e não insentou o imposto. o que devo fazer? eu ia transferir de estado e por em meu nome agora tenho que pagar essa dívida que pode somar 2.500 referente ao ano 2023 e 2024
Olá Edson, tudo bem?
No Tocantins veículos com mais de 15 anos de fabricação, são isentos de pagar o IPVA. Então se seu veiculo completou a idade e não foi isento de forma automática, aconselho que entre em contato com a Secretaria da Fazenda de TO questionando sobre a isenção.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙