Olá, motorista! Tudo joia? Manter a sua segurança, dos outros condutores e dos pedestres é uma das vantagens de não infringir as leis de trânsito. Ainda é possível evitar surpresas com multas e poupar dinheiro. Você sabia que há mais benefícios por meio do cadastro do bom motorista?
Quer saber o que é o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), mais conhecido como cadastro do bom motorista? Então, vem com o Gringo! Logo abaixo, você descobre como isso funciona, quem pode participar e quais são os benefícios.
O que é cadastro do bom motorista?
Também chamado de cadastro positivo de motorista, o RNPC é uma vantagem para os condutores que não cometerem infrações nos últimos 12 meses. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) oficializou a iniciativa, mas ela já estava no Código de Trânsito Brasileiro desde abril de 2012.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) criou o cadastro para o Ministério da Infraestrutura. O lançamento aconteceu durante as ações da Semana Nacional Trânsito de 2022. Por começar a valer somente em 13 de outubro de 2022, a medida ainda é pouco conhecida pela maioria dos motoristas do país.
A iniciativa permite que os estados, a União, o Distrito Federal e os municípios ofereçam recompensas para o condutor, relacionadas à isenção e aos descontos em taxas. O principal objetivo é incentivar a cidadania e premiar bons motoristas.
Como o cadastro funciona?
Afinal, como o Registro Nacional Positivo de Condutores funciona? A participação no programa é voluntária. O motorista deve autorizar o cadastro. A inscrição pode ser feita pelo portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Setran) ou pelo app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Durante o cadastro, é preciso informar alguns dados básicos, como nome completo e CPF. Além disso, é importante que o participante saiba que precisará autorizar a visualização dos dados para receber os benefícios. Por isso, leia as regras com atenção.
As empresas também podem atuar com o RNPC. No entanto, é preciso fazer uma comunicação de interesse para a Secretaria Nacional de Trânsito e apresentar as vantagens oferecidas por meio de formulário virtual. As organizações que aderirem à iniciativa também recebem o selo Parceiro do Bom Condutor.
Bons motoristas podem ser excluídos do cadastro?
O cadastro do “bom condutor” é atualizado todos os meses, no oitavo dia útil. Durante essa atualização, alguns motoristas podem ser excluídos da iniciativa. Alguns motivos são:
- CNH com validade vencida há mais de 30 dias ou cassada;
- cumprimento de pena privativa de liberdade pelo condutor;
- direito de dirigir suspenso.
Nessas situações, o motorista perde todas as vantagens da RNPC e só pode se cadastrar novamente após regularizar a situação da CNH. Caso ele seja multado, por exemplo, a contagem de 12 meses é feita novamente. Somente depois desse prazo, o condutor pode se cadastrar de novo.
Benefícios de ser um bom motorista
Agora que você já sabe o que é e como fazer o cadastro, é importante entender para que o cadastro positivo de condutores serve. Você já sabe que a iniciativa traz diversas vantagens, mas quais são elas? Veja os detalhes:
- redução de taxas de serviços privados e públicos;
- condição diferenciada para aluguel de automóveis;
- contratação de seguros;
- descontos em estacionamentos;
- menor valor em pedágios;
Essas vantagens podem mudar de um estado para outro porque são definidas por cada órgão. Fora isso, o programa também tem parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, que aumentam ainda mais o número de benefícios.
Uma das empresas públicas que contribui com a iniciativa é a Serpro, um dos órgãos que compõem a RNPC. A instituição anunciou um desconto de 20% para emissão de certificados digitais, documentos que podem ser usados para a validação da CNH digital.
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