Ei, motorista! Por mais que você ame o seu carro ou moto, uma hora é necessário dar adeus a ele. É aí que começamos a pensar sobre a sua venda. E, para colocar essa ideia em prática, antes, é preciso entender sobre o ATPV-e.
Se você ainda não teve essa experiência, pode achar que é algo simples, mas ela vai bem além de apenas combinar o preço com o futuro proprietário e efetuar a venda. Na verdade, existem processos que devem ser respeitados na hora de passar seu veículo para outra pessoa, entre eles está a emissão do ATPV-e.
Parece complicado? Mas não se preocupe, pois o Gringo vai te ajudar, amigo motorista. Neste texto, vamos te explicar tudo sobre o ATPV-e para você conseguir vender seu veículo sem nenhuma dor de cabeça.
O que é ATPV-e?
O ATPV-e, ou Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo Eletrônica, é um documento digital que substitui o antigo DUT (Documento Único de Transferência) impresso em papel-moeda verde.
Ele é necessário para formalizar a transferência de propriedade de um veículo, seja por venda, doação, herança ou qualquer outra forma de transferência.
Anteriormente, o processo era realizado por meio do preenchimento e reconhecimento de firma no verso do DUT, mas com o avanço da tecnologia, o documento físico foi substituído pelo ATPV-e, tornando o processo mais ágil e seguro, eliminando a necessidade de documentos físicos.
Para que serve o ATPV-e?
O ATPV-e é necessário sempre que ocorre a transferência de propriedade de um veículo. Independentemente do tipo de transferência, é fundamental emitir esse documento para registrar a mudança de titularidade.
Além disso, o ATPV-e também é necessário em casos em que há mudança de município do proprietário ou alterações nas características do veículo.
O órgão responsável pela emissão e pelo recolhimento da ATPV-e varia de acordo com o estado, mas geralmente é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Qual a importância do ATPV-e?
O ATPV-e é crucial para garantir a legalidade da transferência de veículos. Sem esse documento, o antigo proprietário pode continuar sendo responsabilizado por infrações de trânsito, acidentes ou por débitos do veículo, mesmo após a venda. Além disso, não fazer a legalização pode resultar no bloqueio do veículo.
De acordo com o artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a falta de comunicação da venda do veículo no prazo de 30 dias pode ser considerada infração média, gerando 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16 para o antigo proprietário, além da retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Em casos de mudança de município ou alterações nas características do veículo, a mudança deve ser imediata, não havendo o prazo de 30 dias.
O DUT e o CRV deixaram de existir?
Com a introdução do ATPV-e, o Documento Único de Transferência (DUT) e o Certificado de Registro do Veículo (CRV) físicos deixaram de ser emitidos. Agora, todos os processos de transferência de propriedade são realizados eletronicamente, reunindo todas as informações dos antigos documentos físicos no ATPV-e.
Vale ressaltar que os proprietários que ainda têm o DUT físico não precisam emitir um ATPV-e imediatamente, já que o documento físico continua válido até a próxima transferência de propriedade do veículo.
Quais são os documentos necessários para emitir o ATPV-e?
Para emitir o ATPV-e, são necessários alguns documentos básicos, como:
- RG, CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica, sendo do comprador e do vendedor;
- comprovante de residência do comprador;
- CRV preenchido e assinado pelo comprador e vendedor.
Também é necessário estar com as obrigações fiscais do veículo em dia, como IPVA, seguro obrigatório e taxas de licenciamento.
Qual a taxa e o prazo para emitir o ATPV?
O valor da taxa para emissão do ATPV-e pode variar de acordo com o estado, mas em média gira em torno de R$ 50 a R$ 100. O prazo para o documento estar disponível também pode variar, mas é geralmente emitido em até 24 horas após o pagamento da taxa.
O processo de emissão do ATPV-e é realizado pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, onde o proprietário deverá preencher um formulário e realizar o pagamento da taxa.
O ATPV-e é necessário para fazer o licenciamento do veículo?
Sim, o ATPV-e é necessário para fazer o licenciamento do veículo emitindo o CRLV. A falta desse documento pode impedir a realização do licenciamento, o que torna o veículo irregular diante das autoridades de trânsito.
Tentar licenciar um automóvel sem o ATPV-e pode resultar em multas e até mesmo na retenção do veículo.
Como emitir o ATPV-e?
Para emitir o ATPV-e, o proprietário deve seguir alguns passos simples.
- Primeiramente, é necessário acessar o site ou aplicativo do Detran e preencher o formulário de solicitação, fornecendo todas as informações solicitadas e anexando os documentos já citados.
- Após o preenchimento, o proprietário deve pagar a taxa de emissão e aguardar o processamento do pedido.
O ATPV-e ficará disponível para download assim que for emitido.
Emissão do ATPV-e por meio do app Poupatempo Digital em SP
O estado de São Paulo oferece uma opção eficiente para emitir o ATPV-e pelo aplicativo Poupatempo Digital. Para isso, você precisa apenas:
- baixar o aplicativo;
- criar uma conta;
- acessar a opção de emissão de documentos veiculares.
O processo é semelhante ao realizado pelo site do Detran, mas oferece ainda mais praticidade e agilidade para os proprietários de veículos no estado de São Paulo.
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153 Comments
Olá, bom dia!
Estou comprando um carro de SP e moro em Florianópolis. Estou em SP com o carro sem rodar desde que foi comprado em abril. Assinei o ATPV-e em cartório em São Paulo, apesar de ter feito atrasado porque comprei o carro um dia antes de viajar por 3 meses pro exterior e voltei ontem, então passou o prazo de 30 dias (foi comprado e assinado pelo vendedor em 19.04 e assinei como compradora hoje, 16.07 o ATPV-e. Também já fiz o laudo de vistoria em São Paulo hoje.
Não está claro se agora preciso fazer os próximos passos – o pgto da taxa de transferência, e ir ao Detran – para fazer a transferência em São Paulo, ou em Florianópolis para prosseguir com a transferência. Pelo site do detran de SP, pelo que entendi, devo fazer o resto do procedimento em SC (https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/transferenciaInterestadualSPparaOutroEstado/crv%20foi%20emitido%20a%20partir%20de%2001-11-2000/17742064-a9fa-4dd5-8750-8893e5211f61). Porém quero ter certeza antes de sair dirigindo com o carro até Florianópolis e depois descobrir que na verdade precisaria ter feito algo aqui em São Paulo e depois ter que vir dirigindo de novo pra cá.
Vocês poderiam confirmar qual o procedimento correto, por gentileza?
Olá Mathias, tudo bem?
Como você mora em Florianópolis, deve concluir a transferência do carro no Detran de Santa Catarina. A taxa de transferência deve ser paga lá, e o ATPV-e assinado no cartório em São Paulo é válido para esse processo, desde que conste o endereço de compra em SC.
Porém, segundo o Detran de SC, é preciso realizar o laudo de vistoria ECV onde o veículo estiver sendo transferido, nesse caso em Santa Catarina.
Por isso, pode levar o carro para Florianópolis e finalizar tudo no Detran de Santa Catarina, amigo.
Segue link do Detran de SC, com mais detalhes sobre transferência de veículos: https://www.detran.sc.gov.br/transferencia-de-veiculos/
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, boa tarde!!
eu comprei minha moto em 2022 financiada e não lembro de ter recebido o aptve ou o dut em mãos, e hoje eu preciso transferir o financiamento da moto e o banco esta pedindo o atpve ou o dut assinado pelo comprador, mas eu não tenho esse documento e não consigo emitir no site do Detran-df, pois consta que está em alienação fiduciaria, como eu consigo emitir esse documento?
Olá Randell, tudo bem?!
Entendo sua situação, amigo. Para emitir o ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo eletrônico) da sua moto financiada, você precisa primeiro entrar em contato com o banco que financiou a moto. Eles são responsáveis por liberar a alienação fiduciária após o pagamento do financiamento. Explique sua situação e peça orientação sobre como obter o ATPV-e.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Deixei um carro para um garagista vender, ele entregou o carro para o cliente com o compromisso de quitar o financiamento. Fez a alegação de venda num carro financiado sem quitação (não sei como), o rapaz não pagou mais o financiamento, estou pagando para não sujar meu nome. O cara que comprou esse carro foi preso, e havia sumido com o carro, varias pessoas me procuraram querendo dinheiro para me falar onde o carro estava. Não paguei e descobri sozinho.
Após eu descobrir onde estava o carro distante de mim 1000 quilômetros, com o motor todo desmontado, apareceu um BO de estelionato sobre o DOC do carro. Um outro rapaz que (que o rapaz que pegou na garagem e não quitou) devia, contou uma história absurda e fez esse BO, sobre um carro que ainda esta em meu nome, e hoje eu pagando.
Ele alega que comprou o carro do individuo que foi preso por 125k e depois vendeu para ele de novo por 150k, dando 50 mil em espécie, dando prazo nos outros 100 mil. Só que nesse meio tempo o rapaz que vendeu foi preso.
Entrei em contato com ele, falei quite o carro que transfiro para vc, ele disse que esta no prejuízo seu eu der 25k ele quita.
Na verdade tudo não passa de uma encenação para gerar o BO, na ligação pelo whatss ele relatou o verdadeiro motivo da negociação, que daria um belo caso policial a ser investigado.
O que fazer ?
Quais meus direitos?
Como resolver ?
Olá Julio, tudo bem?
É importante registrar um Boletim de Ocorrência detalhando toda a situação, incluindo a venda do carro, o não pagamento do financiamento, o desaparecimento do carro, e a alegação de estelionato. Esse BO pode ser crucial para proteger seus direitos e iniciar uma investigação formal, pois a situação que você descreveu envolve vários aspectos legais complexos, desde a fraude até a recuperação de bens. A ação mais prudente é contar com a assistência de um advogado que possa guiar suas ações legais e proteger seus interesses de forma eficaz.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Emiti a ATPVE em 21 de fevereiro, porém teve desacordo comercial e hoje (02 de maio) arrumei outro comprador. Já paguei a taxa para cancelar o ATPVE. Quanto tempo dura esse documento? É preciso ir no UAI-MG para finalizar o cancelamento?
Olá Henrique, tudo bem?!
Se você já pagou a taxa para cancelar o ATPVE, é provável que precise ir ao UAI de MG (Unidade de Atendimento Integrado do Estado de Minas Gerais) para finalizar o cancelamento e obter a documentação necessária para a nova transferência de propriedade do veículo para o novo comprador.
É sempre importante verificar diretamente com o Detran ou órgão equivalente em Minas Gerais para confirmar os procedimentos específicos para o cancelamento da ATPVE e a transferência do veículo para o novo comprador. Eles poderão fornecer orientações precisas com base nas regulamentações locais e nas circunstâncias específicas do seu caso, inclusive com relação ao tempo para a conclusão desse processo de cancelamento, que pode ser influenciado por diversos fatores.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Comprei um veiculo e já fizemos a assinatura do ATPV-e a 1 semana, paguei todas as pendencias do veiculo (IPVA, Licenciamento e taxa de transferência) a 5 dias e até agora eu entro no site do DETRAN e o mesmo acusa: COMUNICAÇÃO DE VENDA ORIGEM E-NOTARIADO SEM ASSINATURA DO COMPRADOR. Já fiz o download do ATPV-e com as duas assinaturas eletrônicas reconhecido firma e ainda recebo essa notificação, devo ir ao detran ? ou existe uma demora para eles reconhecerem os documentos? o que devo fazer ?
Olá, Higor! Tudo bem?!
Se você já concluiu todos os procedimentos necessários, incluindo o pagamento de todas as pendências do veículo e a assinatura do ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica), mas ainda está enfrentando problemas com a comunicação de venda no site do Detran, existem algumas medidas que você pode tomar:
É importante que todas as informações no ATPV-e estejam corretas, incluindo as assinaturas eletrônicas reconhecidas e quaisquer outros dados necessários. Se houver algum erro ou informação faltante, isso pode estar causando o problema.
Se você já esperou um tempo razoável e ainda está recebendo a notificação de comunicação de venda pendente no site do Detran, pode ser útil entrar em contato diretamente com o Detran para obter esclarecimentos. Eles podem verificar o status do processo e fornecer informações sobre qualquer etapa adicional que precise ser tomada.
Se o problema persistir e você não conseguir resolver por telefone ou online, pode ser necessário ir pessoalmente a uma unidade do Detran. Lá, você pode explicar sua situação e buscar assistência direta para resolver o problema.
Enquanto aguarda a resolução do problema, mantenha todos os documentos relacionados à compra e transferência do veículo em um local seguro. Isso inclui o ATPV-e, recibos de pagamento de taxas e qualquer outra documentação relevante.
Às vezes, pode ser necessário um pouco de paciência e persistência para resolver problemas burocráticos com o Detran. Continue acompanhando o status do processo e buscando assistência até que o problema seja resolvido satisfatoriamente.
Lembre-se de que os prazos de processamento e as políticas podem variar dependendo da região e das circunstâncias específicas. Se necessário, não hesite em buscar orientação adicional de um despachante ou advogado especializado em assuntos relacionados a veículos e transferência de propriedade.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙