Fala, motorista! Tudo bem? Tirar a CNH é um processo que gera muitos gastos. Para diminuir ou até acabar com essas despesas, a CNH social é uma boa saída. Essa vantagem oferece o benefício de pessoas de baixa renda conseguirem a carteira de habilitação.
Preparamos este conteúdo com informações sobre o que é CNH social, como ela funciona e qual é o passo a passo para fazer o cadastro do benefício. A seguir, você ainda confere quem tem acesso à vantagem e em quais estados ela está presente. Saiba mais!
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH social?
A CNH social é um programa de política pública que tem como objetivo estimular pessoas de baixa renda a tirarem a habilitação. Com ela, os futuros motoristas têm acesso à categoria B de forma facilitada.
É preciso fazer uma inscrição e se encaixar nas regras estabelecidas para ter acesso ao desconto ou à isenção do valor da carteira de habilitação. No entanto, saiba que o benefício só é oferecido em alguns estados brasileiros.
Quem criou a CNH social?
A ideia da CNH acessível surgiu pelas companhias de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST), em 2011. Na época, o projeto foi apresentado ao Governo Federal e iniciado pelo Detran de cada região.
Como a CNH social funciona?
Afinal, como a CNH social funciona? Assim como no modelo tradicional, a pessoa que tentar tirar a habilitação dessa forma deve passar por todos os procedimentos previstos no CTB (Código Brasileiro de Trânsito). Sendo assim, é preciso se atentar às etapas:
- exames médicos e psicotécnicos: têm como objetivo avaliar as condições físicas e mentais do futuro motorista;
- aulas e exames teóricos: o curso é dividido em 45 horas/aulas e aborda temas como primeiros socorros, legislação de trânsito, direção defensiva e mecânica básica. No final, há uma prova para comprovar os conhecimentos;
- aulas e exames práticos: essa parte é a preparação para a realização da prova final. Ao todo, são 25 aulas, sendo que pelo menos 5 precisam ser noturnas. Nelas, o instrutor ensina o futuro condutor a dirigir de forma segura nas vias.
Quem tem direito à CNH social?
Como a CNH social é gratuita, existem alguns requisitos para ter acesso ao programa. Apesar das regras mudarem de um estado para outro, existem algumas fixas:
- ser estudante de rede pública;
- saber ler e escrever;
- ter mais de 18 anos de idade;
- estar desempregado há mais de um ano;
- ser ex-presidiário que recebe até dois salários mínimos por mês;
- não ter nenhum tipo de registro da carteira.
Além disso, em algumas regiões do país, o órgão responsável pelo cadastro pode pedir a confirmação em programas sociais, como Bolsa Família, CadÚnico, entre outros.
Passo a passo para fazer o cadastro da CNH social
Se você se encaixa em algum dos requisitos que citamos acima, saiba que o primeiro passo para ter a CNH social é a inscrição. Por isso, separamos duas formas de você fazer a solicitação do benefício.
Antes disso, é preciso ter em mãos alguns documentos necessários para comprovar que você está apto a participar do programa. Os principais são:
- documento de identificação (CPF, RG ou Certidão de Nascimento);
- comprovante de renda (Carteira de Trabalho da pessoa que irá se inscrever e das pessoas que moram com ela);
- comprovante de residência (conta de luz ou água dos últimos três meses);
- histórico escolar (caso seja estudante).
CNH social pelo Detran
Uma das alternativas para se cadastrar na CNH social é pelo site do Detran. Para isso, basta seguir o passo a passo a seguir:
- entre no site do órgão do seu estado;
- procure pela categoria “CNH social”, “CNH gratuita” ou “CNH popular”;
- cadastre todas as informações solicitadas;
- aguarda a análise do pedido.
Outra forma é comparecendo presencialmente ao órgão. Por lá, é possível fazer o cadastro de forma simples. No entanto, pesquise o período de inscrições no seu estado, pois ele pode variar de uma região para outra.
Quais estados participam da CNH social?
Atualmente, não são todos os estados que possuem o programa. Apesar da vantagem ser adotada em cada vez mais regiões brasileiras, ela está presente apenas em sete estados do país:
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Goiás;
- Paraíba;
- Espírito Santo;
- Amazonas;
- Rio Grande do Sul.
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78 Comments
Minha C.N.H venceu em 18/07/24 e não tenho como pagar as taxas pois estou desempregado há meses e sem como pagar aa taxas o que posso fzr pra renovar pelo programa habilitação gratuita?
Olá Wagner, tudo bem?
O programa CNH Social, em muitos estados, é voltado principalmente para a obtenção da primeira habilitação. No entanto, alguns estados também oferecem a renovação da habilitação para pessoas de baixa renda.
Para saber se a renovação está incluída no programa do seu estado, você deve verificar no site do Detran local ou entrar em contato diretamente com eles. As condições e os serviços oferecidos pelo programa podem variar de um estado para outro.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
deveria ter menos burocracia
e sim apenas saber dirigir e deu
e muito roubo
pra tira uma CNH
comprei 5 aulas na auto escola após terminar minhas aulas gratuitas da CNH social. fiz 3 aulas e desisti do processo. a auto escola falou que não precisava assinar nada. agora após 6 meses estão mandando mensagem para assinar a desistência. isso é necessário?
Olá Sula, tudo bem?!
Se você desistiu do processo de obtenção da CNH depois de algumas aulas pagas, a autoescola pode estar pedindo que você assine um documento de desistência para formalizar essa decisão.
Embora a autoescola tenha dito inicialmente que não era preciso assinar nada, pode que após um período de tempo, eles estejam seguindo procedimentos internos ou requisitos legais que exijam a formalização da sua desistência por escrito.
Para garantir que você não tenha nenhum problema futuro com a autoescola ou com a finalização do processo de habilitação, é aconselhável entrar em contato com eles para esclarecer qualquer dúvida.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙