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Venha saber o que é habilitação ACC e quais os passos para obter

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habilitação acc

Olá, motorista! Tudo bem? Você sabe o que é habilitação ACC, quem pode obter essa licença e qual tipo de veículo pode ser conduzido? Essa habilitação permite conduzir ciclomotores, ou cinquentinhas, como são conhecidos popularmente.

Até 2014, os ciclomotores não eram emplacados. No entanto, no ano seguinte, a lei 16.154/2015 foi sancionada e regulamentou o uso desses veículos. Com isso, foi necessário ter a carteira de habilitação ACC ou categoria A para conduzi-los.

Assim como outras categorias, existem regras e condições para obter a licença. Venha saber quem pode ser habilitado e o que é preciso para tirar a habilitação ACC.  

O que é habilitação ACC?

A sigla ACC significa Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou seja, o condutor que possui essa licença pode dirigir esse tipo de veículo com duas ou três rodas, potência de até 50 cilindradas e velocidade máxima de fabricação de 50 km/h.

Embora um motorista que possua CNH categoria A possa dirigir qualquer veículo de duas ou três rodas, quem tem habilitação ACC só pode conduzir os ciclomotores. Portanto, é necessário seguir algumas regras e processos para ser habilitado conforme a legislação brasileira de trânsito.

Como obter a habilitação ACC

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Agora que você já descobriu o que é habilitação ACC, é preciso conhecer as etapas necessárias para conduzir o ciclomotor de acordo com as leis de trânsito. Então, tire as principais dúvidas e saiba o que é necessário.

Condições para obter a habilitação ACC

Ainda que os ciclomotores sejam veículos menos complexos que as motos, por exemplo, existem condições e requisitos para conduzi-los. Dessa forma, para conseguir a habilitação, o candidato deve:

  • possuir documento Registro Geral (RG) original com foto e prazo de validade;
  • ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) original;
  • ter idade mínima de 18 anos e ciência das consequências dos atos;
  • ser alfabetizado na língua portuguesa;
  • solicitar a licença ao Detran (Unidade ou Circunscrição Regional de Trânsito/Ciretran) do município onde reside;
  • ter comprovante de endereço original no nome, emitido há três meses, no máximo.

Como solicitar a habilitação ACC

Ciente das condições necessárias, é hora de saber como tirar a habilitação ACC. A primeira etapa é realizar o cadastro on-line no Detran.SP, caso tenha RG emitido em São Paulo, por exemplo.

O próximo passo é realizar o exame médico e a avaliação psicológica exigidos em outras categorias da CNH. Após receber o atestado de aptidão, é preciso ir até o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado, munido dos documentos pessoais e do comprovante de residência recente.

Após realizar a matrícula, é preciso fazer as aulas teóricas e práticas, sendo aprovado nessas duas fases para obter a categoria de habilitação ACC. Com a certificação da autoescola, você está apto a realizar o exame prático no Detran. Se for aprovado, é só pagar a taxa de emissão de permissão para dirigir.

Qual é o valor para emissão da habilitação ACC

As etapas de exame médico, avaliação psicológica, aulas práticas e teóricas, assim como emissão da permissão para conduzir os ciclomotores, devem ser pagas. Portanto, saiba quanto custa a carteira de habilitação ACC, em média. Lembre-se que esse valor pode variar de acordo com cada estado e ano:

  • exame médico de aptidão física: R$ 105,50, pago diretamente para o médico;
  • exame de avaliação psicológica: R$ 123,08, pago diretamente para o psicólogo;
  • aulas práticas e teóricas: valores consultados e pagos diretamente para a autoescola;
  • taxa de exame teórico e prático: R$ 43,96, pago para o Detran por meio de bancos conveniados, correntistas ou casas lotéricas;
  • taxa de emissão e envio da habilitação ACC: R$ 116,50, pago para o Detran nos órgãos arrecadadores citados acima.

Qual é o prazo para obter a habilitação ACC

Ao concluir todos os processos mencionados, normalmente, leva de 5 dias a 15 úteis para a habilitação ACC ser emitida. Entretanto, dependendo do Detran de alguns estados, ela pode ser emitida em até 24 horas.

É válido informar que o prazo para cumprir todas as etapas da habilitação é de 12 meses. Caso ultrapasse esse período, é necessário abrir outro processo para obter a licença. Contudo, se você já tiver a ACC e quiser adicionar outra categoria, não há prazo determinado.

Porém, isso deve ser solicitado em um CFC, munido dos documentos citados acima e da CNH original com cópia. O condutor deve passar por todas as etapas do processo de habilitação para adicionar a nova categoria.

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Com o Super App do Gringo, você pode monitorar multas e pontos da sua carteira de habilitação em poucos cliques. Basta inserir o seu CPF ou a placa do veículo para realizar as consultas. Além disso, é possível pagar multas, IPVA e DPVAT direto no aplicativo.

Você ainda pode pagar via boleto ou PIX e parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito. O que está esperando para aproveitar essas facilidades? Baixe o Super App Gringo e descomplique a sua vida com praticidade, sem burocracias!

 
Muito bom, paguei meu IPVA no PIX, foi muito fácil. Bem melhor que ir em lotérica!

Fórum de discussão

24 Responses

    1. Olá, Elias. Tudo bem?

      O processo é bem tranquilo. Faça o curso prático de, no mínimo, 05 horas-aula. O candidato poderá realizar as aulas práticas de direção veicular em veículo que ele disponibilize junto a um Centro de Formação de Condutores (CFC) habilitado para formação de candidatos à ACC.

      Você precisa acessar o site do DETRAN para enviar os documentos e ter indicação de um CFC para realizar o processo.

      Boa sorte!!

      Abraços,
      Gringo.

      1. Olá Thiago, tudo bem?!
        Por ser uma modalidade considerada relativamente nova, pode haver dificuldades de encontrar autoescolas especializadas nelas, amigo.
        Então aconselho que entre em contato com o Detran do RJ para que te forneçam a localização de um CFC – (Centro de Formação de Condutores) que atenda essa modalidade.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

    2. Boa tarde, tenho carteira CNH da Itália categoria AM que seria equivalente a ACC do Brasil., aqui no Brasil tenho CNH categoria B.
      E possível incluir a minha ACC da Itália na minha CNH do Brasil sem precisar fazer os exames?

      1. Olá Davide, tudo bem?
        O término do decreto de reciprocidade, em 13 de janeiro de 2023, passou a impedir a conversão de carteiras de habilitação brasileiras na Itália e italianas no Brasil.
        Porém, já estão em andamento negociações entre os governos do Brasil e da Itália para a celebração de novo acordo sobre o tema.
        As negociações estão sendo conduzidas pelas autoridades competentes de cada país: Motorizzazione, pela parte italiana, e Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), pelo lado brasileiro.
        Quando sair qualquer novidade, estará disponível nesse link: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-roma/informacoes-uteis/conversao-de-cnh-1
        Qualquer dívida #ChamaOGringo🚗💙

  1. moro em Santa Bárbara do Oeste quero tirar minha acc onde vou encontrar uma escola que faça esse tipo de carta pois aqui todas não faz.

    1. Olá, Josiane! Tudo bem?!
      Para encontrar uma escola de condução que ofereça a habilitação ACC em Santa Bárbara do Oeste, você pode seguir os seguintes passos:
      Utilize mecanismos de busca, como o Google, para pesquisar por escolas de condução na sua área. Tente usar termos como “escolas de condução ACC Santa Bárbara do Oeste” ou “habilitação ACC Santa Bárbara do Oeste” para refinar os resultados.
      Verifique se há grupos ou páginas locais relacionadas à sua cidade ou região no Facebook, Instagram ou outras redes sociais. Muitas vezes, as escolas de condução anunciam seus serviços nestes espaços.
      Entre em contato com o Detran de Santa Bárbara do Oeste para obter informações atualizadas sobre escolas de condução que oferecem a habilitação ACC na região. Eles devem ser capazes de fornecer uma lista de escolas credenciadas.
      Pergunte a pessoas que você conhece na área se eles têm recomendações de escolas de condução que oferecem a habilitação ACC.
      É importante verificar a credibilidade e a reputação da escola de condução antes de tomar uma decisão. Além disso, verifique se eles estão devidamente credenciados e licenciados para oferecer cursos de habilitação ACC.
      Lembre-se de que a disponibilidade de escolas de condução e os serviços oferecidos podem mudar ao longo do tempo, então é importante verificar as informações mais recentes.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

    1. Olá, Alberto! Tudo bem?!
      A Habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) é destinada à condução de ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas, motorizados, com cilindrada de até 50 cm³ e velocidade máxima de até 50 km/h.
      Para obter a Habilitação ACC, geralmente são esses requisitos:
      – Ser maior de 18 anos.
      – Possuir documento de identificação.
      – Matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (autoescola) que ofereça o curso para ACC.
      – Realize as aulas teóricas sobre legislação de trânsito e direção defensiva.
      – Após as aulas, faça o exame teórico, que é composto por questões sobre as matérias estudadas.
      – Realize as aulas práticas de direção em ciclomotor.
      – Após as aulas práticas, faça o exame prático de direção em ciclomotor.
      – Se aprovado nos exames, a autoescola solicitará a emissão da ACC para você.
      Lembrando que as regras podem variar entre os estados brasileiros. Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre o processo de obtenção da Habilitação ACC, incluindo valores, documentos necessários e demais detalhes.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  2. Olá ,eu fui aposentado por invalidez na renovação da carta falaram que eu tinha que fazer outro tipo de letra, então ficou : acc D categoria B, eu sou obrigado a dirigir só carro automático ou posso dirigir um manual, tenho dúvidas pois vou comprar um carro, desde já agradeço.

    1. Olá Joel, tudo bem?!
      A adição dessa categoria não influencia nesse quesito, amigo. Ela serve para permitir que você tenha acesso a veículos automotores que possuam de 2 a 3 rodas, e que tenham até 50 cilindradas.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  3. em Joinville aondi posso fazer habilitação acc pois tenho uma bicicleta motorizada e preciso habilitação acc

    1. Olá Marcia, tudo bem!?
      Em Joinville há várias autoescolas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que oferecem cursos para obtenção da ACC.
      Você pode pesquisar online ou consultar o Detran local para obter uma lista de autoescolas credenciadas.
      Para informações mais específicas sobre como obter a ACC em Joinville, recomendo entrar em contato diretamente com o Detran de Santa Catarina para obter informações sobre os procedimentos, documentos necessários e taxas associadas à obtenção da ACC na região.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    1. Olá Adailton, tudo bem!?
      Em Salvador, na Bahia, você pode tirar a ACC no Detran ou em uma autoescola credenciada pelo órgão.
      Para informações detalhadas sobre o processo de obtenção da ACC em Salvador, recomenda-se entrar em contato diretamente com o Detran ou com uma autoescola credenciada na região. Eles poderão fornecer orientações específicas e esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter sobre o procedimento.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  4. Fiz 20 aulas para tirar CNH A, mas fui reprovado no exame pratico de detran. Não gostei porque as motos são pesadas e eu sou de baixa estatura. Quero mudar para ACC, mas aqui no RJ não encontrei auto escola para tirar ACC.. O que eu faço?

  5. Aqui no Rio grande do Sul estou desde o ano passado 2023 procurando entrando em contato e não achei ainda algum que eu consiga acrescentar ACC POIS EU tenho carteira B

    1. Olá Daiane, tudo bem?
      Poxa, amiga. Que chato isso! 😟
      Você pode localizar um Centro de Formação de Condutores (CFC) que ofereça o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) consultando o site do Detran-RS ou entrando em contato diretamente com os CFCs da sua região.
      Geralmente, eles oferecem informações sobre os cursos disponíveis e os requisitos para participação.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

    2. Aqui no estado do Rio de Janeiro também não existe auto essola que faça esse documento, fui no Detran e pedi uma explicção. agora esperar 30 dias para a resposta.

    1. Olá Cirleide, tudo bem?
      Sim, quem está tirando a CNH de Habilitação ACC pode conduzir triciclos de até 50cc nas vias públicas para atividades como ir ao médico, escola ou para passeios. No entanto, é importante ressaltar que a ACC não permite a condução de triciclos que excedam a potência de 50cc.
      Além disso, a pessoa pode simultaneamente tirar a CNH categoria B para carros. A habilitação ACC é uma categoria independente da CNH para carros, então é possível ter ambas as habilitações. Contudo, a CNH ACC não inclui a autorização para conduzir carros.
      Portanto, para dirigir carros, é necessário obter a CNH categoria B separadamente, passando por todo o processo de formação e exames exigidos para essa categoria específica.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  6. Se eu fizer a acc, futuramente quiser fazer categoria B, vou ter que realizar as aulas teoricas e prova teorica novamente?

    1. Olá Hevelyn, tudo bem?!
      Não, você não precisará realizar as aulas teóricas e a prova teórica novamente se já tiver concluído esses requisitos para a ACC. Quando você decidir adicionar a categoria B, apenas precisará realizar as aulas e exames práticos específicos para essa categoria. Porém, é sempre bom verificar se há alguma atualização nas regras do Detran do seu estado que possa afetar esse processo.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

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