Olá, motorista!
Entender como renovar a carteira de habilitação de idoso é importante, tendo em vista que muitos motoristas acham que ao chegar a uma determinada idade, correm o risco de não poder mais dirigir.
No entanto, não é assim que funciona, já que essa renovação vai depender de muitos aspectos, como condições físicas e mentais, para que a pessoa possa continuar circulando com seu veículo pelas vias públicas.
Por ser tratar de um assunto que gera certos questionamentos, elaboramos este conteúdo para esclarecer os principais pontos. Confira!
Respondemos as perguntas:
Quais os benefícios de ter a carteira de habilitação sendo idoso?
Veja, a seguir, alguns benefícios que podem ser obtidos ao ter a carteira de habilitação para idoso.
Reserva de vaga de estacionamento
O artigo 41 da Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, com 60 anos ou mais, a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. Nesse caso, para ter acesso ao cartão de vaga de idoso, é necessário contar com uma autorização especial para estacionar os veículos dirigidos por idosos ou que o transportem nas vagas separadas para isso.
Geralmente, o Detran é o órgão responsável pela emissão do documento, mas, dependendo do município, pode ser necessário verificar nas prefeituras. Para isso, o solicitante deve comparecer à unidade responsável pelo atendimento com os seguintes documentos:
- cópia e original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- cópia e original do comprovante de endereço em nome do idoso;
- original do formulário de requerimento do cartão do idoso.
Esse cartão tem validade em todo país e só pode ser utilizado em vagas com a sinalização apontando que é especial para idosos.
É importante ressaltar que ao estacionar nas vagas reservadas ao idoso, sem o cartão que sirva de comprovação desse direito, o motorista comete infração gravíssima, podendo ser penalidade com 7 pontos na CNH, multa e, até mesmo, remoção do veículo.
Isenção da taxa de renovação da CNH
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que oferecia a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei nº 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH. No momento, seu status se encontra encaminhada à publicação.
Existem alguns Detrans que já aderiram à isenção, como o do estado do Rio de Janeiro, dessa forma, o ideal é confirmar essa informação com o Detran do seu estado.
Quais são as principais regras brasileiras para que idosos possam dirigir?
Existem alguns critérios para que o idoso possa dirigir. Por esse motivo, é importante que você entenda quais são!
Idade limite
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não existe uma idade máxima para dirigir, considerando que uma pessoa idosa pode estar tão bem com sua saúde física ou mental quanto um indivíduo jovem. Com isso, o que estabelece, de fato, a permissão ou não, são os requisitos no momento da renovação da CNH.
Frequência de renovação da CNH
De acordo com o artigo 147, parágrafo 2, do CTB, a renovação da CNH deve ocorrer nos seguintes períodos:
- a cada 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos;
- a cada cinco anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- a cada três anos para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Condições físicas e mentais
Aqui, o importante é que o motorista, independentemente da sua idade, esteja apto tanto fisicamente quanto mentalmente para dirigir o veículo sem apresentar riscos a si mesmo e aos outros.
Exame do Detran
No caso de CNH remunerada, que são as categorias C,D e E, é preciso fazer a coleta biométrica e exames médicos, psicotécnico e toxicológico. Para CNH particular, categorias A e B, somente a coleta biométrica e o exame médico.
Quais condições podem restringir o direito de dirigir?
Existem algumas condições de saúde e doenças que, quando não são controladas, podem gerar efeitos bastante negativos.
Por exemplo, uma junção delas, que atingem diferentes sistemas, como redução de mobilidade e disfunção visual (glaucoma, catarata), pode deixar o idoso inapto para conduzir veículos. Além disso, para realizar manobras bruscas, fazer curvas, acessar pedais e outros comandos é necessário ter firmeza, flexibilidade e não sentir dores.
Outras condições que podem significar uma limitação ou inaptidão são sequelas de AVC, transtornos, demências, bem como alterações naturais que fazem parte do avanço da idade — por exemplo, aquelas que comprometem a memória, atenção, concentração e prejudicam o reflexo necessário para integrar o trânsito.
Como renovar a carteira de habilitação de idoso?
Antes de tudo, você deve verificar no Detran do seu estado sobre a isenção da taxa de arrecadação para renovar a carteira de habilitação de idoso. Em seguida, basta agendar o atendimento em uma unidade do Detran.
No dia do atendimento é preciso levar os documentos solicitados, que geralmente são RG com foto e assinatura, e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Caso não seja isento, também será necessário apresentar a guia de recolhimento da taxa de arrecadação paga.
Conseguiu entender como renovar a carteira de habilitação de idoso? A boa notícia é que não existe um limite de idade para dirigir, desde que o condutor esteja adequado aos critérios apresentados para se tornar apto a conduzir um veículo. Sendo assim, esteja atento a esses critérios, fique atento ao prazo para renovação e, com isso, evite problemas futuros.
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36 Comments
Boa tarde, eu parei de dirigir desde 2010 e agora recebi a notificação de fazer o exame toxicológico porque minha cnh é a D… o que pode acontecer se eu não fizer o exame já que não dirijo nenhum carro mais??? Obrigado pela resposta.
Olá, Marilia! Tudo bem?!
Quando você possui uma CNH categoria D, é obrigatório realizar o exame toxicologico para ser liberado a renovação da sua habilitação. Se a legislação exigir o exame e você optar por não realizá-lo, você poderá estar sujeita a multas ou outras penalidades administrativas. A multa para essa infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. Além disso, é possível que a não realização do exame toxicológico possa causar até mesmo a suspensão da carteira de motorista, por um período de três meses.
Aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para obter mais detalhes sobre os procedimentos e obrigatoriedades em relação a sua situação em especifico.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
olá,eu tenho CNH deste 2016 nunca dirigi minha carteira tá vencido como faço?
Olá, Ilda! Tudo bem?!
Se a sua CNH está vencida há mais de 5 anos, você precisará fazer um Curso de Atualização de Renovação de CNH para poder renová-la. Esse curso, que deve ser feito em uma autoescola credenciada, ensina as regras e práticas atuais de trânsito. Após concluir o curso e obter o certificado, você poderá seguir com a renovação normal da CNH no Detran do estado, incluindo fazer os exames médicos e pagamento de taxas. É uma maneira de garantir que você esteja atualizada e pronta para dirigir novamente.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Gostaria de saber como fazer a renovação de idosos com idade acima de 70 anos on-line, se os documentos podem ser envidos por E-mail, e quais são os passos a serem seguidos.
Anotei recentemente que , para essa renovação deverá acontecer a partir dos 70, de 3 em 3 anos, com a- copia da CNH
b-cópia do comprovante de endereço
c-Original do furmulário de requerimento do cartão do idoso (Onde obtenho esse formulário?)
*Ou se ainda continua sendo feita no detran da cidade, como tradicionalmente foi feita.
Olá, Aparecida! Tudo bem?!
O processo de renovação pode variar de acordo com o estado em que sua CNH é emitida. Então eu te oriento a entrar em contato com o Detran em que ela foi emitida, para verificar os procedimentos certinhos.
Em São Paulo, por exemplo, pode ser solicitado de forma online pelo site do Detran ou presencialmente mediante agendamento.
Segue link do Detran contendo mais informações:
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/r%5B…%5Denovacaosimplificada/5e1f2b5c-b68f-4134-9fb4-4644a7a2be14/
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
eu por só uma veis for o exame no simulado por sinal uma tela tipo televisão antiga imagen horrível cuase apagada já não lembro o ano e data só sei que foi no Largo do Machado de lá pra cá tive no mato de dudo pago tenho um papel que me da direito para a renovação só que eu não tenhocelular ou computador para estudar ele tal de cimulacro eu já por várias vezes fui no Detran aí vem nomes leis exigências trocas de diretorias e a pandemia e eu não sei o que mais pode aconteser já tô con70 nese ano e a minha carteira já vai para 3 ou 4 renovação tenho desde 73 aí vem sempre uma novidade para renovar eu fui motorista de táxi carteira b não estão nem quero mais trabalhar sen condições e tudo mudou para pior eu quero renovar para deves en cuado poder sair dirigindo não tenho veículo mais alugo sei lá valeu agora ese tal de simulado e que me atrapalha disen que tem que faser não vejo muita utilidade para min o computador não vai dirigir e Neymar palavras ou o que está escrito se eu já vim dirigindo tantos anos sen Infraero alguma
Boa tarde! Tudo bem Ricardo?
Amigo! Obrigado por compartilhar suas experiências conosco. O processo de CNH sempre esta em constante mudança e precisamos estar atentos as mudanças e seguir as normas necessárias para renovação da Carteira de Motorista.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Bim dia! Meu pai tem 83 anos e já vem apresentando dificuldades numa boa condução e isso fica evidente nas multas por diferentes infrações que chegam eventualmente. Hoje ele mora com minhas irmãs, em São Paulo, que insistem com ele para que não saia de carro. Nossa preocupação recai sobre possíveis acidente que tanto podem podem ser com ele exclusivamente quanto envolver outros veículo e pessoas. Temos preocupações tanto com a questão de sua integridade física quanto com os prováveis reflexos que um eventual acidente pode acarretar conosco por questão de responsabilidades. O que, objetivamente, podemos fazer? quais precauções devemos tomar?
Olá Jair! Tudo bem?
O Código de Trânsito Brasileiro sugere que não existe uma idade limite para abandonar a condução de veículos. Hoje se preconiza que a decisão de parar de dirigir deve ser tomada com alguns elementos em conjunto: o idoso, a família, o médico que acompanha o idoso e o médico do tráfego, que vai avaliar a situação. Acredito que o mais ideal seria terem essa conversa para tomarem a melhor decisão
Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo
Olá
Meu vizinho tem 68 anos ele precisa renovar a chn B mas não está conseguindo ser aprovado na prova de legislação! Ele é obrigado a fazer essa prova de legislação, para renovar a cnh, estamos no estado de Minas Gerais.
Desde já agradeço
Fala Rafa, como vai?
Não amigo, não é necessário realizar nenhuma prova para a renovação da CNH, apenas realizar o exame médico de aptidão física e mental. A prova só será necessária se a CNH estiver vencida há mais de 5 anos, passando por um curso de atualização. Nesse caso, te indico a entrar em contato com o Detran MG e avisar o ocorrido. Belezinha?! Você pode entrar em contato pelo link https://www.detran.mg.gov.br/atendimento/fale-conosco-c/fale-conosco ou pelo telefone: ligue 155 de qualquer aparelho telefônico fixo MG em qualquer dia da semana das 7h às 19h / ligações oriundas de outro estado deverão ser feitas para o número (31) 3069-6601.
Qualquer dúvida, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙