Olá, motorista!
Entender como renovar a carteira de habilitação de idoso é importante, tendo em vista que muitos motoristas acham que ao chegar a uma determinada idade, correm o risco de não poder mais dirigir.
No entanto, não é assim que funciona, já que essa renovação vai depender de muitos aspectos, como condições físicas e mentais, para que a pessoa possa continuar circulando com seu veículo pelas vias públicas.
Por ser tratar de um assunto que gera certos questionamentos, elaboramos este conteúdo para esclarecer os principais pontos. Confira!
Respondemos as perguntas:
Quais os benefícios de ter a carteira de habilitação sendo idoso?
Veja, a seguir, alguns benefícios que podem ser obtidos ao ter a carteira de habilitação para idoso.
Reserva de vaga de estacionamento
O artigo 41 da Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, com 60 anos ou mais, a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. Nesse caso, para ter acesso ao cartão de vaga de idoso, é necessário contar com uma autorização especial para estacionar os veículos dirigidos por idosos ou que o transportem nas vagas separadas para isso.
Geralmente, o Detran é o órgão responsável pela emissão do documento, mas, dependendo do município, pode ser necessário verificar nas prefeituras. Para isso, o solicitante deve comparecer à unidade responsável pelo atendimento com os seguintes documentos:
- cópia e original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- cópia e original do comprovante de endereço em nome do idoso;
- original do formulário de requerimento do cartão do idoso.
Esse cartão tem validade em todo país e só pode ser utilizado em vagas com a sinalização apontando que é especial para idosos.
É importante ressaltar que ao estacionar nas vagas reservadas ao idoso, sem o cartão que sirva de comprovação desse direito, o motorista comete infração gravíssima, podendo ser penalidade com 7 pontos na CNH, multa e, até mesmo, remoção do veículo.
Isenção da taxa de renovação da CNH
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que oferecia a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei nº 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH. No momento, seu status se encontra encaminhada à publicação.
Existem alguns Detrans que já aderiram à isenção, como o do estado do Rio de Janeiro, dessa forma, o ideal é confirmar essa informação com o Detran do seu estado.
Quais são as principais regras brasileiras para que idosos possam dirigir?
Existem alguns critérios para que o idoso possa dirigir. Por esse motivo, é importante que você entenda quais são!
Idade limite
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não existe uma idade máxima para dirigir, considerando que uma pessoa idosa pode estar tão bem com sua saúde física ou mental quanto um indivíduo jovem. Com isso, o que estabelece, de fato, a permissão ou não, são os requisitos no momento da renovação da CNH.
Frequência de renovação da CNH
De acordo com o artigo 147, parágrafo 2, do CTB, a renovação da CNH deve ocorrer nos seguintes períodos:
- a cada 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos;
- a cada cinco anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- a cada três anos para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Condições físicas e mentais
Aqui, o importante é que o motorista, independentemente da sua idade, esteja apto tanto fisicamente quanto mentalmente para dirigir o veículo sem apresentar riscos a si mesmo e aos outros.
Exame do Detran
No caso de CNH remunerada, que são as categorias C,D e E, é preciso fazer a coleta biométrica e exames médicos, psicotécnico e toxicológico. Para CNH particular, categorias A e B, somente a coleta biométrica e o exame médico.
Quais condições podem restringir o direito de dirigir?
Existem algumas condições de saúde e doenças que, quando não são controladas, podem gerar efeitos bastante negativos.
Por exemplo, uma junção delas, que atingem diferentes sistemas, como redução de mobilidade e disfunção visual (glaucoma, catarata), pode deixar o idoso inapto para conduzir veículos. Além disso, para realizar manobras bruscas, fazer curvas, acessar pedais e outros comandos é necessário ter firmeza, flexibilidade e não sentir dores.
Outras condições que podem significar uma limitação ou inaptidão são sequelas de AVC, transtornos, demências, bem como alterações naturais que fazem parte do avanço da idade — por exemplo, aquelas que comprometem a memória, atenção, concentração e prejudicam o reflexo necessário para integrar o trânsito.
Como renovar a carteira de habilitação de idoso?
Antes de tudo, você deve verificar no Detran do seu estado sobre a isenção da taxa de arrecadação para renovar a carteira de habilitação de idoso. Em seguida, basta agendar o atendimento em uma unidade do Detran.
No dia do atendimento é preciso levar os documentos solicitados, que geralmente são RG com foto e assinatura, e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Caso não seja isento, também será necessário apresentar a guia de recolhimento da taxa de arrecadação paga.
Conseguiu entender como renovar a carteira de habilitação de idoso? A boa notícia é que não existe um limite de idade para dirigir, desde que o condutor esteja adequado aos critérios apresentados para se tornar apto a conduzir um veículo. Sendo assim, esteja atento a esses critérios, fique atento ao prazo para renovação e, com isso, evite problemas futuros.
Achou este conteúdo interessante? Então, aproveite sua visita para baixar o app Gringo e, após a renovação da sua carteira, fazer o upload da CNH por meio da ferramenta para acompanhar informações como prazo de validade, pontuação, entre outros.
36 Comments
sou taxista tenho 75 anos minha carta vence em 15/03/25 gostaria de saber se estou isento do Duda moro na de Niterói estado do rio de janeiro minha carta é cat.E remunerada.meu nome é Darcy Soares
Olá, Darcy! Tudo bem?!
No Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 7.916/2018 garante a isenção do DUDA para a renovação da CNH de idosos com 60 anos ou mais. Porém, não se estende ao pagamento do valor necessário referente ao exame médico. Mas, no caso de motoristas profissionais ativos, essa isenção pode não se aplicar. Como as regras podem variar, o ideal é confirmar diretamente com o Detran do RJ para ter certeza.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tenho 74 e há 3 anos minha carta venceu,como faço para renovar,tem que fazer o curso de atualização?
Olá Yolanda, tudo bem?!
A CNH não é cancelada por estar vencida, e você pode renová-la mesmo após anos. Porém, se o vencimento ultrapassar 5 anos, será necessário fazer um curso de atualização com 15 horas-aula. No seu caso, é só seguir os procedimentos do Detran para renovar, como exames médicos e taxas.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite meu nome é cleverson [email protected] moro em Minas Gerais minha carta e de São Bernardo do Campo fui renovar e fui.reprovado na biometria porque meus dedos estão desgastados pela idade tenho 76 anos o que fazer
Olá, Cleverson! Tudo bem?!
Se você está tendo dificuldade com a biometria por conta do desgaste dos dedos, o ideal é procurar o Detran em que sua CNH é registrada e explicar sua situação. Como você mora em Minas Gerais e sua CNH é de São Bernardo do Campo, seria interessante transferir a habilitação para Minas, pois isso facilita o processo.
Além disso, você pode apresentar um laudo médico que comprove o desgaste das digitais. O médico da clínica credenciada pode registrar essa condição e solicitar a isenção da biometria. Em alguns casos, o Detran também pode oferecer outras formas de identificação, como o reconhecimento facial.
É importante entrar em contato com o Detran para ver qual a melhor alternativa para você, e eles poderão te orientar da melhor forma.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Acessei perguntas e devidas respostas e me foram úteis porque as dúvidas tiradas também eram minhas dúvidas e achei as respostas dadas por #ChamaOGringo🚗💙 serem bem claras e objetivas.
Obrigado.
Olá José! Tudo bem?
Imagina, amigo. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos e respostas do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá!
Se pessoa idosa (acima de 60 anos) reprovar no exame médico para renovação de CNH, é possível realizar o exame novamente? Ou a reprovação é definitiva, sem possibilidade de renovar CNH nunca mais?
Olá M, tudo bem?
Se uma pessoa idosa reprova no exame médico para renovação da CNH, isso não significa que não haja possibilidade de renovar a carteira nunca mais. A reprovação pode ocorrer por diversos motivos, como condições de saúde que não estejam dentro dos parâmetros exigidos para dirigir de forma segura.
No caso de reprovação, é importante seguir as orientações do órgão de trânsito local. Geralmente, é possível realizar o exame médico novamente após um período determinado pelo médico examinador ou pelo próprio órgão responsável pela emissão da CNH.
É fundamental que a pessoa procure um médico especializado para avaliar as condições de saúde e, se necessário, realizar tratamentos que possam melhorar as condições para dirigir. A ideia não é eliminar a possibilidade de renovar a CNH, mas sim garantir que o condutor esteja apto a dirigir de maneira segura, tanto para si quanto para os outros.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙