Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.
Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras!
Respondemos as perguntas:
Quem deve pagar IPVA?
Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.
Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo.
É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel.
Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.
0,5%
Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.
Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original.
Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
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80 Comments
Para pedir isenção de IPVA para doença grave, tem limite de preço do veículo?
Veículo acima de 100.000 pode pedir isenção?
Olá Miguel, tudo bem?!
É sempre bom conferir a legislação atualizada ou consultar o órgão competente, como a Secretaria da Fazenda do Estado, pois as regras e valores podem variar conforme cada estado.
Para isenção de IPVA no Rio de Janeiro, por exemplo, existe um limite de R$ 70.000,00 para o valor do veículo, e o pedido de isenção só é possível para veículos dentro dessa faixa de preço. É necessário apresentar também laudos médicos que comprovem a condição de saúde.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, realizei o início do processo do pedido de isenção para o meu veículo aqui pelo SEFAZ/RJ, comprei o veículo usado em 2024, e paguei as taxas e inclui tudo no processo, o processo ainda não foi julgado, mas pedi pra me esclarecerem pelo e-mail e disseram que será indeferido pois meu carro ultrapassa o valor venal, só que não achei nada na lei que diga que eu não tenho o direito nem que seja parcial, vocês saberiam me dizer se isso procede? pois meu carro foi avaliado em 96 para calculo de ipva 2025 e eles alegam que o teto é 70, porém achei que fosse algo obvio pagar apenas proporcional o valor do ipva referente a 26 que seria a diferença, mas a resposta que tive é que no RJ não dão isenção parcial, acho que isso está errado, devo aguardar o julgamento do processo, isso procede? ou devo recorrer a justiça?
Olá Jefferson, tudo bem?!
A regra da Sefaz/RJ realmente limita a isenção de IPVA a veículos com valor venal até R$ 70.000,00, e, por isso, seu pedido pode ser indeferido se o valor do carro ultrapassar esse limite. Infelizmente, no RJ, não há previsão de isenção parcial, mas você pode tentar obter mais informações também, junto ao Detran RJ.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, bom dia.
Eu vendi um carro, com isenção de IPVA para PCD em outubro de 2024. O novo dono, que é taxista transferiu para o seu nome logo em seguida. Mas agora em janeiro de 2025 ele foi pedir isenção para taxista e recebeu a informação de que precisa pagar o IPVA referente aos meses após a transferência. Ele julgou que eu devo pagar esse IPVA, mas eu acho que é ele, como novo proprietário, que deve pagar. O que você me diz?
Olá Valdecir, tudo bem?!
Quando você vende um veículo com isenção de IPVA, após o prazo de permanência obrigatória, o benefício é encerrado no momento em que o carro é transferido para o novo proprietário. A partir daí, é ele quem deve pagar o IPVA proporcional aos meses restantes do ano, caso não tenha outra isenção válida. No caso do taxista, enquanto ele não consegue a isenção própria, essa responsabilidade é dele, e não sua. Se ele ainda tiver dúvidas, pode consultar a Secretaria da Fazenda para esclarecer melhor.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde.
Sou PCD,comprei um veículo zero no valor de 95.000. Entrei com Processo de isenção de ipva eles responderam que será indeferido pois está acima do valor limite.
Gostaria de saber se procede,até porque não tem existe veículo zero com valor passado de 55.000
Olá, Denise! Tudo bem?!
Infelizmente, isso pode estar correto dependendo do estado onde você mora, já que muitos têm um limite de valor para veículos que podem receber a isenção de IPVA para PCD. Esse limite varia conforme as legislações estaduais e, em muitos casos, está defasado em relação ao preço atual dos veículos.
Sugiro verificar diretamente com a Secretaria da Fazenda o valor exato do limite e, se achar que houve erro ou quiser contestar é importante avaliar a possibilidade de recorrer.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá! Existe um prazo ou mês para dar entrada na isenção? Pergunto porque tirei minha CNH PCD agora no mês 11/2024 e gostaria de dar entrada na isenção para 2025, carro usado.
Olá Dutra, tudo bem?!
Para garantir a isenção de IPVA para 2025, é ideal que você dê entrada ainda em 2024, amigo, antes do vencimento do imposto. Assim, sua solicitação tem tempo de ser processada. Cada estado pode ter prazos específicos, então vale conferir com a Secretaria da Fazenda ou Detran local para saber os detalhes e garantir que tudo esteja certo.
Boa sorte com o processo!
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙