E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
comprei um carro a um ano e neio, está financiado, tenho visão monocular, posso solicitar revisão do financiamento abatendo com as isenções fiscais? caso me enquadre?
Abraço!!
Olá, Everton! Tudo bem?!
Pessoas com deficiência, incluindo aquelas com visão monocular, podem ser elegíveis para isenções fiscais na compra de veículos. Essas isenções são regulamentadas pela legislação brasileira e têm como objetivo facilitar a mobilidade e o acesso a veículos para pessoas com deficiência.
As principais isenções fiscais aplicáveis à compra de veículos por pessoas com deficiência no Brasil são:
1. IPI Isenção total ou parcial do IPI na compra de veículos 0km, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação.
2. ICMS Isenção do ICMS na compra de veículos 0km adaptados para pessoas com deficiência.
3. IPVA Isenção total ou desconto no IPVA para veículos adquiridos com isenção de IPI.
4. IOF Isenção do IOF para financiamento de veículos adquiridos com isenção de IPI.
Para solicitar essas isenções fiscais, é necessário seguir alguns procedimentos e cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação. Isso pode incluir a obtenção de laudos médicos que comprovem a deficiência, a compra de veículos que atendam aos critérios de adaptação estabelecidos e a solicitação junto aos órgãos competentes.
Quanto à revisão do financiamento do seu veículo para incluir essas isenções fiscais, isso pode ser possível, mas é necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo financiamento para discutir as opções disponíveis. Cada instituição financeira pode ter políticas diferentes em relação a isso, então é importante verificar diretamente com eles.
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙
Boa noite, minha esposa tem visão monocular CID H54.4 ela tem direito a isenção do IPVA e a compra de carro PCD ??… Obrigado
Olá, José! Tudo bem?!
Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA e à compra de carro como PCD, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação estadual.
Quanto à compra de carro como PCD, é necessário comprovar a condição de deficiência por meio de laudo médico que ateste a visão monocular, e o veículo adquirido deve ser adaptado às necessidades do condutor, se for o caso.
Aconselho que consulte o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esses benefícios.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, por favor, gostaria de saber se posso comprar meu carro PCD em nome da firma (pessoa jurídica). Obrigada
Olá Cristina, tudo bem?
Geralmente os veículos adquiridos com isenção de impostos para PCD devem ser registrados em nome da própria pessoa com deficiência ou de seu representante legal. Portanto, se você é elegível para comprar um carro com isenção de impostos devido à sua condição de PCD, é importante verificar as regulamentações específicas em seu estado ou município para entender as regras e restrições.
Em geral, comprar um carro PCD em nome de uma pessoa jurídica pode não ser possível devido aos requisitos legais e às condições para obter isenção de impostos. Então aconselho que consulte um contador ou advogado especializado em questões relacionadas a PCD e tributação para obter orientações específicas sobre o assunto.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Veículo com beneficio PCD registrado em SP, o proprietário mudou-se para o PR. Perde o benefício se registrando o veículo no novo estado? Se perder. Qual seria o procedimento para reaver o Benefício?
Oi Gláucia! Tudo bem?
Quando um veículo com benefício PCD registrado em São Paulo é transferido para outro estado, como o Paraná, é importante verificar como funciona a legislação do estado de destino em relação à isenção de IPVA para PCD. Os procedimentos podem variar de acordo com a legislação específica de cada estado. No entanto, em muitos casos, a isenção do IPVA é um benefício concedido a nível estadual e pode não ser automaticamente transferido ao mudar de estado.
Para determinar se o benefício será mantido ou não ao transferir o veículo para o Paraná, você precisará entrar em contato com o Detran do Paraná para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para isenção de IPVA para PCD naquele estado.
Se for constatado que o benefício será perdido ao registrar o veículo no Paraná, será necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo Detran de São Paulo para cancelar a isenção do IPVA no estado de origem. Geralmente, isso envolve apresentar documentação que comprove a mudança de domicílio para outro estado e seguir as orientações do Detran de São Paulo para cancelar a isenção.
Em seguida, será necessário seguir os procedimentos do Detran do Paraná para regularizar o veículo no novo estado e verificar se há a possibilidade de solicitar a isenção de IPVA para PCD de acordo com a legislação do Paraná. Esses procedimentos podem incluir apresentar documentação específica e atender a determinados requisitos estabelecidos pelo estado.
É fundamental realizar esses procedimentos de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos para evitar problemas futuros com a regularização do veículo e o pagamento de impostos. Por isso, recomendo entrar em contato com os órgãos competentes nos dois estados envolvidos (São Paulo e Paraná) para obter orientações precisas sobre como proceder neste caso específico.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
O PCD pode comprar o carro numa concessionária que não seja da sua cidade? Ou precisa ser na cidade do endereço da residência? Obrigado!
Olá, Felipe! Tudo bem?!
A pessoa com deficiência pode comprar um carro em qualquer concessionária, não sendo obrigatório que seja na cidade de sua residência. Não há restrições quanto ao local da concessionária onde o veículo é adquirido. Portanto, o PCD pode escolher a concessionária que melhor atenda às suas necessidades, independentemente da cidade onde ela está localizada.
Abraços e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙