E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
Olá, boa tarde, tenho todos os documentos de isenção, do RJ, mas meu estado ainda não elevou o valor de compra PCD para 120k, o que preciso fazer para comprar o veículo em outro estado. Tenho como comprar-lo em SP por exemplo e legalizar no RJ.
Olá, Rodrigo! Tudo bem?!
Os requisitos e processos para solicitar a isenção variam de acordo com o Estado em que o veículo é registrado. Então se for feito a compra do veículo em um estado e transferência para o outro, será levado em consideração a legislação vigente no estado em registro atual, amigo.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Olá! gostaria de saber se portador de hipertensão pulmonar, tem desconto na compra de carro.
Olá, Maria! Tudo bem?!
Atualmente, não existe um programa específico de desconto na compra de carro para portadores de hipertensão pulmonar. Os descontos em veículos geralmente estão associados a programas de isenção de impostos para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Se a hipertensão pulmonar resultar em uma condição que se enquadre nos critérios estabelecidos para isenção de impostos, é recomendável consultar um médico e entrar em contato com o órgão de trânsito local para obter informações precisas sobre elegibilidade e procedimentos específicos.
Lembre-se de que as políticas e regulamentações podem variar entre estados e municípios, portanto, é importante verificar as condições específicas na sua região.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia, minha esposa adquiriu um carro a três anos com isenção de ipi para PCD e ela pretende dar ele de entrada para a comprar outro com isenção também de ipi, ela tem que solicitar um novo laudo ao médico e uma nova isenção ou o laudo antigo serve pra ela fazer essa solicitação?
Olá, Júlio! Tudo bem?!
A isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD) está associada à condição de deficiência e não ao veículo em si. Portanto, ao trocar de veículo, é necessário seguir alguns passos:
1. Será necessário obter um novo laudo médico atualizado que ateste a condição de deficiência. Esse laudo é geralmente emitido por médicos especializados em uma das especialidades listadas nas normas vigentes.
2. Com o novo laudo médico em mãos, sua esposa deverá solicitar a isenção de IPI para o novo veículo. Esse processo é geralmente feito junto à Receita Federal, e o laudo médico será um dos documentos necessários para a solicitação.
3. Após a concessão da isenção, ela poderá utilizar o benefício ao adquirir o novo veículo. A isenção não é transferível entre veículos, sendo vinculada à pessoa com deficiência.
4. Certifique-se de que o novo veículo também atenda aos requisitos estabelecidos para a isenção de IPI. A documentação do veículo e as características específicas devem estar de acordo com as normas vigentes.
Lembre-se de que os procedimentos exatos podem variar de acordo com a legislação vigente no momento da solicitação, e é sempre recomendável verificar as orientações específicas da Receita Federal, do Detran e demais órgãos envolvidos.
Recomendo que sua esposa entre em contato com a Receita Federal ou consulte um profissional especializado em isenções para obter orientações específicas sobre a documentação e os procedimentos necessários no momento da troca de veículo.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
ola meu esposo comprou um carro a 2 mêses e eu sou deficiente Ele popode colocar o carro no PCD?
Olá, Loide! Tudo bem?!
A legislação prevê que a isenção de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode ser concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Para solicitar a isenção como PCD, o interessado deve apresentar laudo médico que comprove a deficiência e ateste a necessidade de adaptação ou customização do veículo. Além disso, é preciso observar o prazo estabelecido após a aquisição do veículo para solicitar o benefício, que pode variar.
Como o veículo foi adquirido há apenas dois meses, é possível que ainda esteja dentro do prazo para solicitar a isenção, mas é importante verificar os detalhes junto ao Detran do seu estado, pois as regras podem variar.
Recomendo que seu esposo entre em contato com o Detran ou órgão responsável pela concessão de isenções no estado em que reside para obter informações específicas sobre o procedimento, documentação necessária e prazos aplicáveis à isenção de impostos para PCD.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Oi, minha esposa tem um carro pcd e já se passaram os 4 anos. Ela pode vender normalmente como se não fosse um carro pcd ou tem que dar alguma baixa antes?
obrigado
Gilnei
Olá, Gilnei! Tudo bem?!
Carros destinados a pessoas com deficiência (PCD) geralmente são adquiridos com isenções fiscais e benefícios, e há regras específicas para a venda desse tipo de veículo após um determinado período de posse. Se já se passaram os 4 anos desde a compra do veículo PCD, é possível realizar a venda, mas é importante observar alguns pontos:
Após o prazo estabelecido para a utilização do veículo com as isenções, é necessário solicitar a baixa do benefício junto à Receita Federal. Essa baixa é fundamental para que o veículo possa ser vendido como um carro convencional.
Ao vender o carro, você precisará providenciar toda a documentação necessária para a transferência de propriedade, como o Certificado de Registro do Veículo (CRV) devidamente preenchido e assinado, além de outros documentos exigidos pelo Detran local.
Certifique-se de que não há débitos pendentes relacionados ao veículo, como IPVA, multas ou outros encargos. A regularização desses débitos é fundamental para a transferência de propriedade.
Informe ao Detran sobre a venda do veículo para evitar futuros problemas relacionados à responsabilidade civil e administrativa.
É recomendável entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre o processo de venda de um veículo PCD após o período de isenção, cada estado pode ter procedimentos diferentes.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙