E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
Gringo: resolva tudo do seu carro em poucos cliques!
Agora que você já sabe como comprar um carro para PCD, sabia que, com o Gringo, você resolve todas as pendências do veículo em poucos cliques? Confira IPVA, licenciamento, multas e pontos na CNH em um só lugar, sem complicações. Conheça o Gringo e evite pegar filas!
179 Comments
Olá. Sou pcd e para usar o carro da esposa com as adaptações que preciso é neceesário constar no crv que o carro é adaptado?
Olá José, tudo bem?
Para você usar o carro da sua esposa com as adaptações necessárias, é obrigatório que essas adaptações estejam registradas no CRV e CRLV do veículo. Isso é exigido por lei para garantir a regularidade do uso em fiscalizações. Além disso, você precisa ter uma CNH com a observação correspondente às adaptações.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Olá, Boa tarde,
me chamo Deomarcos e meu pai tem 84 anos e tem uma deficiência mental afasia degenerativa esquizofrenia e tenho a guarda legal dele.
já possuo atestados da doença emitido pela Marinha já que ele e militar aposentado ele também e isento de imposto de renda.
as perguntas são:
Posso dar entrada nas documentações solicitando o PCD e se tenho que levar ele em algum lugar para dar entrada e ate mesmo se tenho direito como filho e curador solicitar.
Obrigado!!
Olá, Deomarcos! Tudo bem?!
Sim, amigo. Como curador do seu pai, você pode solicitar a isenção de IPVA para um veículo destinado a ele. É necessário apresentar o laudo médico comprovando a deficiência, documentos da curatela e outros exigidos pelo Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado. Na maioria dos casos, não será preciso levar seu pai, já que você o representa legalmente. É importante checar no órgão responsável do seu estado os detalhes para dar entrada e se é possível fazer online ou presencialmente de acordo com o caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Prezado(a), me esclareça uma dúvida por favor. Se eu utilizar a isenção de IPVA/SP no meu veículo usado, depois decidir comprar um veículo novo zero km, desde que eu venda o outro, posso pedir a baixa do desconto do usado e transferir a isenção para o veículo zero km? Isso é possível? Tem carência ou coisa assim?
Olá, Mauro! Tudo bem?!
Sim, amigo. Você pode transferir a isenção de IPVA para PCD de um veículo usado para um novo zero km, desde que solicite primeiro a baixa da isenção no veículo usado. Para isso, é necessário comunicar a venda ao Detran e finalizar o processo de baixa. Depois, você pode pedir a isenção para o veículo novo. Não há carência específica, mas só é permitido ter um veículo com isenção no mesmo CPF. É importante seguir os procedimentos corretos no Detran de SP e na Secretaria da Fazenda para evitar problemas.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, gostaria de saber como funciona a compra de um veiculo para PCD? o mesmo é meu filho menor de idade que tem paralisia cerebral (Cadeirante) ele recebe o BPC é aceito esse beneficio para compra de veiculos? eu sou a representante legal dele o carro seria no nome dele? eu pegando um emprestimo para dar como entrada correria o risco do BPC ser cortado?
Olá Vitoria, tudo bem?!
Como representante legal do seu filho, você pode comprar o carro para PCD no nome dele, mesmo ele sendo menor de idade. As isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA) ajudam a reduzir bastante o valor do veículo.
Em relação ao BPC, ele é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, então um carro pode sim ser visto como um aumento de patrimônio e isso pode afetar o benefício. Se você pegar um empréstimo para a entrada do carro, é importante avaliar bem, pois o benefício pode ser revisto.
Para segurança, é importante conversar com um assistente social ou advogado especialista pode ajudar muito a entender o impacto disso no BPC e evitar qualquer risco.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
bom dia, tudo bem ? parabéns pelo trabalho… se já adquiri um carro no pcd, ja se passaram 2 anos que foi somente o IPI, eu consigo comprar outro carro com a isenção ? ou tenho que tirar o carro do meu nome para solicitar a isenção ?
Olá Juliano, tudo bem?
Fico muito feliz em saber que essa matéria te ajudou nas dúvidas, amigo.
Você pode sim ficar com o carro atual e ainda assim comprar outro com a isenção de IPI, desde que já tenha passado o prazo de 3 anos, no caso de veículos PCD, segundo a Receita Federal. O prazo é contado a partir da data da aquisição anterior (data de emissão da nota fiscal).
Vale ressaltar que, os demais benefícios como IPVA, por exemplo, só poderá manter um veiculo no nome do PCD.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙