E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
Adquiri um carro nas condições de PCD e quero fazer a troca, visto que já passou os 04 anos .
Poderia me dar um passo a passo para que eu efetue a troca .
Olá, Claudete! Tudo bem?!
Se você vender o seu veiculo que tem a isenção de PCD e desejar obter a isenção em outro veiculo, vai precisar fazer a baixa da isenção do veículo vendido e iniciar um novo pedido de isenção de IPVA para o veículo adquirido, amiga.
Após a baixa, pegue um novo laudo médico com um profissional credenciado pelo Detran que detalhe suas condições de saúde. Depois, leve o laudo, seus documentos pessoais e os do novo veículo ao Detran para solicitar a isenção. Dependendo do seu estado, você pode realizar esse procedimento de forma online.
Lembrando que o novo veículo precisa estar em seu nome ou em nome de seu representante legal, então será preciso transferir o veículo e garantir que ele possui todas as especificações necessárias para garantir a concessão da isenção.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa tarde.
gostaria de saber se o desconto para PCD é só.para carros zero km, ou posso adquirir um usado?
Olá, José! Tudo bem?!
Pode sim, amigo. Para a compra de veículos usados ou seminovos, você pode solicitar somente a isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O IOF é um imposto federal com desconto válido em todo o Brasil, e o processo de isenção é parecido com o do IPI. Você faz tudo online no sistema Sisen, apresentando apenas o laudo médico que comprova a deficiência. O IPVA, por outro lado, varia de estado para estado e de acordo com cada caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Ola.
Meu pai tem 81 anos e creio que se encaixa para adquirir um veículo com isenção. Ele é meu dependente no IR.
Uma pergunta:
O carro sendo no nome dele, ele teria que comprovar a renda pra um financiamento?
Ele não será o condutor, visto que nao dirige mais. Seria a minha pessoa. Nesse caso eu posso comprovar a renda pra aquisição do veículo e ficar no nome dele?
Obrigada
Olá Josi, tudo bem?
Se o veículo estiver no nome do seu pai, ele precisará comprovar a renda para a aprovação do financiamento, já que o financiamento é vinculado ao nome de quem está solicitando o crédito. Mesmo que ele não seja o condutor, a instituição financeira geralmente exige que o titular do financiamento comprove a renda e tenha uma capacidade financeira adequada para arcar com as parcelas.
No entanto, há algumas alternativas que você pode considerar. Uma delas é verificar se há a possibilidade de incluir você como co-responsável pelo financiamento, o que pode facilitar a aprovação se você puder comprovar a sua renda. Outra opção é explorar se a instituição financeira permite que um terceiro que não é o titular do financiamento, mas que será o condutor, possa apresentar a comprovação de renda e demais documentos necessários.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Minha CNH é D/A para comprar um isento eu tenho que mudar a minha CNH, nao queria mudar
Olá Antonio, tudo bem?!
Para comprar um carro com isenções de PCD, você precisa alterar sua CNH para incluir a observação de que é uma pessoa com deficiência.
Para tirar a CNH PCD, é necessário ser diagnosticado pela junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que atrapalhe o condutor na hora de dirigir. A junta médica deve ser credenciada pelo Detran.
A escolha entre uma ou outra CNH, geralmente, depende das necessidades específicas do condutor e das eventuais adaptações necessárias para dirigir com segurança.
É importante consultar um médico e o Detran local para entender as opções disponíveis e os requisitos específicos segundo o seu caso.
Caso altere sua CNH, você poderá comprar um carro com as isenções de PCD.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
BOA TARDE , ESTOU FAZENDO O PROCESSO PARA COMPAR O NO PLANI PCD, MAS A PESSOA QUE ESTA FAZENDO ESTAR ME COMPRNDO O IPI,ICNS, E IOF UMA MEDIA DE 700 POR CADA IMPOSTO , ISSO PROCEDE?
Olá Maura, tudo bem?
Em relação às cobranças que mencionou amiga, é importante esclarecer que as isenções de IPI, ICMS e IOF são benefícios concedidos para reduzir os custos na compra de veículos para pessoas com deficiência. No entanto, alguns profissionais cobram honorários para realizar o processo de obtenção dessas isenções, e os valores podem variar.
Para garantir que você está sendo cobrada de maneira justa, recomendo que peça uma discriminação detalhada dos custos e dos serviços incluídos. Além disso, vale a pena comparar os preços com outros profissionais ou despachantes especializados em isenções PCD para verificar se os valores estão dentro da média.
Se possível, entre em contato com o órgão responsável pelas isenções (Receita Federal para IPI e IOF, e a Secretaria da Fazenda do seu estado para ICMS) para confirmar as etapas do processo e verificar se há alguma orientação sobre os custos envolvidos.
Espero que tenha conseguido ajudar te alguma forma amiga, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙