E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
Gostaria de esclarecer uma dúvida. Minha filha possui autismo, e eu tenho a carteirinha e os exames que comprovam essa condição. Gostaria de saber se posso comprar um carro com o benefício de algumas isenções. Caso seja possível, qual é o período que devo esperar após a compra de um veículo para poder adquirir outro com as mesmas isenções? São realmente três anos?
Olá, Karen! Tudo bem?!
Você pode ter direito a comprar um carro com isenções fiscais para PCD se sua filha possui autismo, e você tem a carteirinha e os exames que comprovam a condição dela, amiga. As isenções fiscais geralmente incluem IPI, ICMS, IOF e IPVA, tornando a compra do veículo mais acessível.
Quem comprou um veículo antes de julho de 2021 precisa aguardar três anos para obter a isenção do IPI novamente. Já quem adquiriu um carro novo após essa data, só precisa esperar dois anos para conseguir um novo carro sem o imposto. A isenção de IOF é concedida apenas uma vez e se aplica a carros de até 127 HP de potência bruta. Quanto ao ICMS, a isenção pode ser utilizada uma vez a cada quatro anos.
Para mais informações detalhadas e atualizadas, aconselho que contate o Detran do seu estado. Lá eles poderão te passar informações especificas sobre a sua situação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Muito obrigada pelas informações Gabriela, Deus abençoe.
Abraços, Eli
Olá Eli! Tudo bem?
Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 💙🚗
Boa tarde. Se minha CNH está marcada para carro automático e adaptação, posso comprar um carro manual, com as isenções, desde que o motorista seja minha cônjuge?
Olá Jefferson, tudo bem?
Se a sua CNH está marcada para carro automático e com adaptações, você não pode dirigir um carro manual. No entanto, você pode sim comprar um carro com as isenções para PCD e registrar o veículo no seu nome, mesmo que o motorista principal seja sua cônjuge. A legislação permite que o carro seja conduzido por outras pessoas além do titular da isenção, como cônjuges ou familiares.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia, sou portadora de visão monocular, é obrigatório também CNH de veículo adaptado, ou posso continuar com a CNH que tem observação de uso de lentes corretivas (para o olho que enxergo).
Olá Eli, tudo bem?
A visão monocular não exige necessariamente a adaptação do veículo. Se a sua CNH já possui a observação de uso de lentes corretivas para o olho que enxerga, isso geralmente é suficiente. O Detran avalia cada caso individualmente durante o exame de aptidão física e mental. Se o exame indicar que suas condições de direção estão adequadas com a lente corretiva, você pode continuar utilizando sua CNH atual sem precisar de um veículo adaptado.
Se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
sou deficiente físico tenho minha perna direita amputada, comprei um carro financiado e não sabia dos descontos pra carros tenho direito de corrigir esse erro ??
Olá Joabson, tudo bem?
Se você já financiou o carro e quer saber se pode obter descontos para pessoas com deficiência (PCD) mesmo após a compra, entre em contato com a concessionária onde comprou o carro e explique sua situação como pessoa com deficiência. Pergunte sobre a possibilidade de aplicar os descontos retroativamente ao seu contrato de financiamento. Tenha em mãos documentos que comprovem sua condição de pessoa com deficiência, como laudos médicos ou outros documentos exigidos pela legislação local. Pode ser útil, consultar um advogado especializado em direitos das pessoas com deficiência, para uma orientação legal mais detalhada.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙