E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
boa noite, sou curador de um curatelado, deficiente mental grave(interditado)! posso comprar um carro com desconto PCD, mas financiado? se sim, o financiamento é em meu nome? o curador? ou em nome do curatelado?
E se a compra for a vista, o veículo fica em nome do curador? ou do curatelado?
Olá Frederico, tudo bem?
Sim, é possível comprar um carro com desconto PCD para um curatelado com deficiência mental grave. Se optar por financiar o veículo, o financiamento geralmente deve ser feito em nome do curatelado, pois ele é o beneficiário do desconto. No entanto, como curador, você irá representar o curatelado em todas as questões legais e financeiras relacionadas à compra.
Se a compra for à vista, o veículo também deve ser registrado em nome do curatelado. Como curador, sua função é administrar os bens e direitos do curatelado, garantindo que tudo seja feito de acordo com a lei e no melhor interesse dele. Se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição para ajudar!💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
boa tarde, porque PCD nao consegue comprar um veiculo de carroceria. ex. STRADA fiat.
Olá Valci, tudo bem?!
A legislação atual sobre a compra de veículos com isenção de impostos para PCD não permite a compra de veículos com carroceria, como a Fiat Strada, porque essas isenções são destinadas principalmente a veículos de passeio e de uso misto, não a veículos de carga. A ideia é facilitar a mobilidade pessoal e não o transporte de mercadorias. Para informações mais detalhadas e atualizadas, é importante consultar a Receita Federal ou o Detran do seu estado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Na hora da compra do carro com isenção para PCD eu posso optar por um carro diferente do que constou no meu pedido?
Olá, Edna! Tudo bem?!
Infelizmente não, amiga. Na hora da compra do carro com isenção para PCD, você precisa comprar o veículo com as características que foram especificadas no pedido de isenção.
A isenção é concedida com base nas características do veículo informado no pedido, e mudanças podem invalidar o benefício. Então se deseja um modelo diferente, vai precisar fazer um novo pedido com as informações desse outro veículo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite..Meu Pai… faleceu..a um ano…ele tinha veículo..PCD..já existe um inventário…e veículo dele inda está dele..um dos herdeiros..quer comprar..pode ser transferido…para o interessado.. herdeiros…como ser feito…este procedimento…tem que devolver o imposto….federal…
Olá, Edson! Tudo bem?
Lamento por sua perda, amigo! 😔
Para transferir o veículo do seu pai para o novo proprietário, é necessário primeiro passar pelo processo de partilha de bens. Se o veículo tinha isenção de impostos devido à condição de Pessoa com Deficiência (PCD), verifique se o novo proprietário também se qualifica para essas isenções. Caso contrário, podem ser necessários pagamentos de impostos. Recomendo entrar em contato com a Receita Federal para orientações precisas de acordo com o caso. Além disso, é importante conversar com seu advogado sobre o processo de inventário para entender os próximos passos e a liberação para a transferência.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá. Estou com o processo pronto para a aquisição de um veículo com redução de IPI e o vendedor me informou que o prazo para a compra direta na Caoa Cherry está em 180 dias, enquanto que o prazo para a entrega de um veículo de compra convencional é de 30 dias.
Questionei ao vendedor qual a diferença que faz com que o veículo pcd demore todo esse tempo a mais, se na concessionária todos os veículos são pedidos também para a Fabrícia pois eles não possuem estoque. Ele não soube responder.
Envio essa mensagem apenas como desabafo pois acho um absurdo termos que passar por essa humilhação apenas porque estamos comprando um carro com isenção de imposto. Gostaria de saber se tenho algum recurso para conseguir uma diminuição do prazo junto a montadora. Acho que o prazo deveria ser o mesmo da compra convencional.
Isto soa como uma dificultação proposital para desestimular que o pcd adquira seu veículo exercendo um direito.
Oi, Felipe! Tudo bem?!
Compreendo sua frustração, amigo. É realmente injusto que os processos para adquirir um carro com isenção de impostos sejam mais demorados do que para compras convencionais. Infelizmente, as montadoras e concessionárias têm diferentes prazos para essas transações, muitas vezes devido a questões logísticas e burocráticas. Entendo como isso pode ser desanimador e até desestimulante. Embora não haja garantias de redução do prazo, sugeriria expressar suas preocupações à concessionária e à montadora. Talvez, ao compartilhar suas dificuldades, possam encontrar uma solução mais rápida para você. Se precisar de mais apoio, também pode buscar orientação de órgãos de defesa do consumidor ou associações que representam pessoas com deficiência. Espero que encontre uma solução em breve.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙