E aí, motorista, tudo joia? A sigla PCD é usada para se referir a pessoas com deficiência. Por isso, os carros para PDC são comprados para quem conta com deficiência ou é o responsável legal de alguém assim.
Preparamos mais informações sobre quais são os benefícios para quem tem direito de comprar os carros para PCD e como o processo de aquisição funciona. Confira essas e muitas outras informações logo abaixo.
Respondemos as perguntas:
Benefícios de comprar um carro para PCD
A principal vantagem para quem compra um carro para PCD é a isenção de impostos. Com isso, o veículo pode ficar até 30% mais barato do que o cobrado pela tabela FIPE.
Além disso, quem se encaixar nos critérios de compra não paga o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O comprador ainda é isento do pagamento anual do IPVA.
Se a compra for feita por meio de financiamento, também há descontos. Nesse caso, o futuro motorista não paga taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que diminui ainda mais o preço dos carros para PCD.
Quem tem o direito de adquirir um carro para PCD
Afinal, quem pode comprar carros para PCD? Para fazer a aquisição nessa condição, é necessário preencher alguns requisitos para se tornar elegível. Alguns exemplos de deficiências válidas para o desconto são: física, visual ou mental, com graus mais altos.
A lista de condições médicas assegurada pela legislação brasileira que dá o direito de comprar carros para PCD é ainda maior. Elas podem ser tanto mais restritivas, como visão monocular e falta de membros, quanto consideradas mais leves, como o HIV e o nanismo.
Outros exemplos de quadros médicos que se encaixam nos carros para PCD são: artrite, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, deficiência auditiva, esclerose múltipla, linfomas, mastectomia e muitas outras. Por isso, o recomendável é conferir a lista completa, que conta com mais de 30 condições.
Qual é o valor do desconto do carro para PCD?
Como citamos acima, o desconto para a compra com essa condição pode chegar até a 30% do valor pago. Porém, preste atenção porque o IPI de carros para PCD varia de acordo com a potência do motor. Por isso, pode mudar dessa forma:
- motor flex 1.0: 7%;
- motores de 1.2 a 2.0: 11%;
- motor à gasolina: 13%;
- motores híbridos ou elétricos: entre 7% e 20%;
- motor acima de 2.0: entre 18% e 25%
Quantos carros para PCD é possível comprar?
Outra dúvida frequente de quem se enquadra nesse benefício é quantos carros para PCD é possível comprar. Na verdade, não há um limite de aquisição nessa condição, mas um prazo para adquirir outro.
Isso porque a lei nº 8.989, de 1995, prorrogada pela lei 13.146/2015, art. 77, afirma que a pessoa com deficiência que utilizar a vantagem para comprar um carro só pode adquirir um novo veículo após dois ou três anos. Além disso, a condição não determina que o modelo antigo seja vendido.
Como comprar um carro para PCD?
Agora que você já está por dentro do que é um carro para PCD e quais são os benefícios e os descontos dessa vantagem, chegou a hora de saber como comprar um carro para PCD. A seguir, separamos algumas orientações fundamentais para você poupar seu dinheiro na compra do seu veículo.
- O primeiro passo é conseguir um laudo médico atestando a deficiência. Ele deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado;
- Logo depois, você precisa solicitar uma nova CNH ao Detran, constando que você só pode dirigir carros adaptados;
- No site da Receita Federal, você deve pedir a isenção do IPI. A aprovação pode demorar até 270 dias. Se o pedido for aprovado, o órgão emite uma carta para identificar a inserção;
- Em seguida, é preciso requisitar a isenção do ICMS de carros para PCD para a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Pela regulação do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), o valor máximo de um carro para PCD é R $100 mil;
- Agora, é só escolher a marca e o modelo que mais te atende. Não se esqueça dos limites de valores estabelecidos por lei. Com a faturação, é só pedir a isenção junto ao Detran do seu estado;
- Por fim, é só pedir a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais pelo município à prefeitura da sua cidade.
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179 Comments
Gostaria de saber quais os procedimentos ( passo a passo) para isenção na compra de carro para pcd, ( criança), cujo responsável ira dirigir o carro
Olá, Adriana! Tudo bem?!
Se você está buscando entender como funcionam as isenções de impostos na compra de veículos para PCD, eu posso te ajudar amiga!
Basicamente, existem duas isenções importantes: uma para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e outra para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ambas visam reduzir o custo de aquisição do veículo adaptado às necessidades da pessoa com deficiência.
Para conseguir a isenção de IPI, você precisa de um laudo médico que ateste a deficiência e a necessidade do veículo adaptado. Com esse laudo em mãos, você reúne alguns documentos pessoais e faz o requerimento da isenção junto à Receita Federal. Depois, ao comprar o veículo, você solicita a isenção na concessionária.
Já para a isenção de ICMS, o processo é um pouco diferente. Você também precisa do laudo médico e da documentação pessoal, mas o requerimento é feito na Secretaria da Fazenda do seu estado. Após a aprovação, você solicita a isenção na concessionária ao comprar o veículo.
É importante verificar os requisitos específicos do seu estado e ficar atenta aos prazos e procedimentos. E se precisar de mais alguma informação ou ajuda, estou aqui para te ajudar! 💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Existe criterio para as fabricantes vender carro PCD, ou temos o direito de aplicar a isenção em qualquer modelo, respeitando o valor limite?
Olá, Eder! Tudo bem?!
Os critérios estabelecidos pela legislação, não especificam quais modelos podem ser adquiridos, mas cada fabricante pode ter suas próprias políticas sobre isso. Alguns podem oferecer descontos em uma variedade de modelos, enquanto outros podem restringir os descontos a modelos específicos. Caso precise de ajuda para encontrar o veículo certo para você amigo, recomendo entrar em contato com as concessionárias ou fabricantes, eles podem oferecer mais detalhes que te ajudaram nessa escolha. Estarei aqui também para ajudar no que for necessário, conte comigo. :coração_amarelo:
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙
Olá, tenho uma dúvida em relação a um suposto conflito entre as legislações (Estadual e Federal). Através da Lei nº 17.473/2021, o Estado de São Paulo viabilizou mais uma conquista para as pessoas com deficiência: agora está assegurado o direito à isenção do IPVA para um veículo de propriedade de pessoas, ou respectivo representante legal, com transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima. Sendo assim, no Estado de São Paulo, veículo poderá estar em nome do representante legal, segundo a legislação Federal. Para ter direito a isenção do IPI o veículo obrigatoriamente deverá estar em nome do PCD?
Olá, Jédre! Tudo bem?!
Para solicitar a isenções para PCD, é necessário que o veículo esteja registrado em nome do PCD ou de seu representante legal.
Você precisará conseguir um laudo médico que comprove a deficiência. Depois, adquirir o veiculo que atenda aos requisitos para essa isenção. Junto com isso, você precisará reunir uma papelada, tipo RG, CPF, comprovante de residência, nota fiscal do carro e o laudo médico.
Com tudo isso em mãos, é hora de solicitar a isenção. Você pode fazer isso na Receita Federal ou na concessionária onde comprou o veiculo. Eles vão analisar seus documentos e, se estiver tudo certo, você recebe a isenção e pode ficar tranquilo! 🙌
Mas não esquece de acompanhar o processo e ficar de olho em qualquer pedido de documentos extras, tá?
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá! Tenho o tornozelo operado e tenho varios parafusos e hastes nos ossos do tornozelo e fíbula. Me limitaram muito os movimentos e sinto dores ainda. Sou habilitada, dirijo normalmente mas tem dias que nao dá. Queria saber se nesse caso, me torna pcd e se posso indicar, meu esposo como condutor adicional, além de mim mesma.
No caso de financiamento, tb existe facilitação (nas restrições) para a compra do veículo.
Olá Cintia, tudo bem?
A CNH PCD é uma categoria especial para pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual. Um médico especialista avalia se você precisa dessa CNH, de acordo com o grau da sua deficiência. É necessário atender aos requisitos do Detran da sua região e passar por um exame médico.
Você pode indicar seu esposo como condutor adicional, contanto que ele tenha os documentos necessários. Durante o processo de isenção de IPI, você pode indicar até três condutores além de você.
Algumas instituições financeiras oferecem condições especiais para financiar veículos por PCD, como taxas de juros mais baixas. É importante pesquisar para encontrar a melhor opção.
Se precisar de mais informações, é bom consultar um especialista em direitos para PCD ou órgãos competentes para obter orientações sobre seus direitos e benefícios.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
olá! bom dia, sou diagnóstico com varias doenças crônicas como artrose em ambos joelhos, hernia de disco lombar e cervical e operei os ombros, já tenho a cnh pcd, para comprar o carro tem quem ter uma renda fixa e ter nome limpo?
pra comprar um carro financiado tenho que ir primeiro no banco ou consigo fazer tudo na agência?
outra dúvida quais os melhores carros para pcd?
Olá, Nany! Tudo bem?!
Para adquirir um carro financiado sendo uma pessoa com deficiência, geralmente é necessário ter uma renda fixa e um nome limpo, assim como para qualquer outro tipo de financiamento. Você precisará apresentar documentos que comprovem sua renda e capacidade de pagamento, como comprovantes de renda, extratos bancários e documentos pessoais.
Quanto ao processo de compra, geralmente você pode iniciar o processo diretamente na concessionária da marca do carro que deseja comprar. Eles podem auxiliá-la com o financiamento, mas também é possível ir diretamente a um banco ou instituição financeira para solicitar um empréstimo para a compra do veículo.
Quanto aos melhores carros para PCD, isso pode depender de vários fatores, incluindo suas necessidades específicas, orçamento e preferências pessoais. No entanto, geralmente, carros compactos, automáticos e com boa acessibilidade costumam ser populares entre pessoas com deficiência. Além disso, muitos fabricantes oferecem descontos e condições especiais para PCD na compra de veículos zero quilômetro. Recomendo também fazer test drives para encontrar o carro que melhor atenda às suas necessidades.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Boa noite.
Tenho visão monocular e gostaria de saber quais as vantagens que tenho que fazer e como obter laudo de PCD para compra de veículo .
Obrigado.
Olá, José! Tudo bem?!
Pessoas com visão monocular podem ter direito à isenção do IPVA e à compra de carro como PCD, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação. A isenção do IPVA geralmente está disponível para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme previsto na legislação estadual.
Quanto à compra de carro como PCD, é necessário comprovar a condição de deficiência por meio de laudo médico que ateste a visão monocular, e o veículo adquirido deve ser adaptado às necessidades do condutor, se for o caso.
Para obter o laudo de PCD necessário para usufruir desses direitos, você geralmente precisa seguir alguns passos.
Procure um médico especialista em oftalmologia ou um médico perito do Detran para avaliação da sua deficiência visual.
O médico pode solicitar exames específicos para comprovar a sua condição de visão monocular.
Com base na avaliação médica e nos exames realizados, o médico irá fornecer um laudo médico atestando a sua deficiência.
Com o laudo médico em mãos, você poderá solicitar a isenção de impostos na compra do veículo junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal e o Detran do seu estado.
Aconselho que consulte o Detran da sua região para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar esses benefícios.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙