Como renovar a carteira de habilitação de idoso?

Uma dúvida bastante comum é: será que existe uma data limite para que o idoso pode renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
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Olá, motorista!

Entender como renovar a carteira de habilitação de idoso é importante, tendo em vista que muitos motoristas acham que ao chegar a uma determinada idade, correm o risco de não poder mais dirigir.

No entanto, não é assim que funciona, já que essa renovação vai depender de muitos aspectos, como condições físicas e mentais, para que a pessoa possa continuar circulando com seu veículo pelas vias públicas.

Por ser tratar de um assunto que gera certos questionamentos, elaboramos este conteúdo para esclarecer os principais pontos. Confira!

Quais os benefícios de ter a carteira de habilitação sendo idoso?

Veja, a seguir, alguns benefícios que podem ser obtidos ao ter a carteira de habilitação para idoso.

Reserva de vaga de estacionamento

O artigo 41 da Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, com 60 anos ou mais, a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. Nesse caso, para ter acesso ao cartão de vaga de idoso, é necessário contar com uma autorização especial para estacionar os veículos dirigidos por idosos ou que o transportem nas vagas separadas para isso.

Geralmente, o Detran é o órgão responsável pela emissão do documento, mas, dependendo do município, pode ser necessário verificar nas prefeituras. Para isso, o solicitante deve comparecer à unidade responsável pelo atendimento com os seguintes documentos:

Esse cartão tem validade em todo país e só pode ser utilizado em vagas com a sinalização apontando que é especial para idosos.

É importante ressaltar que ao estacionar nas vagas reservadas ao idoso, sem o cartão que sirva de comprovação desse direito, o motorista comete infração gravíssima, podendo ser penalidade com 7 pontos na CNH, multa e, até mesmo, remoção do veículo.

Isenção da taxa de renovação da CNH

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que oferecia a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei nº 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH. No momento, seu status se encontra encaminhada à publicação.

Existem alguns Detrans que já aderiram à isenção, como o do estado do Rio de Janeiro, dessa forma, o ideal é confirmar essa informação com o Detran do seu estado.

Quais são as principais regras brasileiras para que idosos possam dirigir?

Existem alguns critérios para que o idoso possa dirigir. Por esse motivo, é importante que você entenda quais são!

Idade limite

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não existe uma idade máxima para dirigir, considerando que uma pessoa idosa pode estar tão bem com sua saúde física ou mental quanto um indivíduo jovem. Com isso, o que estabelece, de fato, a permissão ou não, são os requisitos no momento da renovação da CNH.

Frequência de renovação da CNH

De acordo com o artigo 147, parágrafo 2, do CTB, a renovação da CNH deve ocorrer nos seguintes períodos:

  • a cada 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos;
  • a cada cinco anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • a cada três anos para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Condições físicas e mentais

Aqui, o importante é que o motorista, independentemente da sua idade, esteja apto tanto fisicamente quanto mentalmente para dirigir o veículo sem apresentar riscos a si mesmo e aos outros.

Exame do Detran

No caso de CNH remunerada, que são as categorias C,D e E, é preciso fazer a coleta biométrica e exames médicos, psicotécnico e toxicológico. Para CNH particular, categorias A e B, somente a coleta biométrica e o exame médico.

Quais condições podem restringir o direito de dirigir?

Existem algumas condições de saúde e doenças que, quando não são controladas, podem gerar efeitos bastante negativos.

Por exemplo, uma junção delas, que atingem diferentes sistemas, como redução de mobilidade e disfunção visual (glaucoma, catarata), pode deixar o idoso inapto para conduzir veículos. Além disso, para realizar manobras bruscas, fazer curvas, acessar pedais e outros comandos é necessário ter firmeza, flexibilidade e não sentir dores.

Outras condições que podem significar uma limitação ou inaptidão são sequelas de AVC, transtornos, demências, bem como alterações naturais que fazem parte do avanço da idade — por exemplo, aquelas que comprometem a memória, atenção, concentração e prejudicam o reflexo necessário para integrar o trânsito.

Como renovar a carteira de habilitação de idoso?

Antes de tudo, você deve verificar no Detran do seu estado sobre a isenção da taxa de arrecadação para renovar a carteira de habilitação de idoso. Em seguida, basta agendar o atendimento em uma unidade do Detran.

No dia do atendimento é preciso levar os documentos solicitados, que geralmente são RG com foto e assinatura, e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Caso não seja isento, também será necessário apresentar a guia de recolhimento da taxa de arrecadação paga.

Conseguiu entender como renovar a carteira de habilitação de idoso? A boa notícia é que não existe um limite de idade para dirigir, desde que o condutor esteja adequado aos critérios apresentados para se tornar apto a conduzir um veículo. Sendo assim, esteja atento a esses critérios, fique atento ao prazo para renovação e, com isso, evite problemas futuros.

Achou este conteúdo interessante? Então, aproveite sua visita para baixar o app Gringo e, após a renovação da sua carteira, fazer o upload da CNH por meio da ferramenta para acompanhar informações como prazo de validade, pontuação, entre outros.

 

Fórum de discussão

4 respostas

  1. BOM DIA AMINHA CARTEIRA VENCEU EM 2019 E ESTAVA NA PANDEIMIA VIM PARA GARAGUTATUBA EM 2020 ESTA FECHADO O POPA TEMPO QUANDO ABRIL NOTEU QUE ESTAVA COM PROBLEMA NA VISTA PROCUREI O MEDICO ELE FALOU QUE TINHA CATARACA ESTOU FAZENDO TODOS OS EXAME FALTA POUCO PARA OPERAR TENHO HABILITAÇÃO DESDE DE 1968 E PRECISO TRANFIRIR DE ESTADO E RENOVAR A HABILITAÇÃO QUE ESTOU MORANDO EM GARAGAUTATUBA MEU FILHO TRABALHA AQUI EU ESTOU APOSENTADO SOU FUNCIONÁRIO FEDERAL (MARINHA) E GOSTO S=DA CIDADE ENTES MORAVA EST.DO RIO (ANGRA DOS REIS TRANSFERIR MEU CARRO PRA ESSA CIDADE TENHO 74 ANOS FUI MOTORISTA ONDE TRABALHEI POR 35 ANOS QUERO MUITO RENOVAR E TRANSFERI OBRIGADO

    1. Oi Wilson, tudo bem? Primeiro quero agradecer por compartilhar sua experiência aqui com o Gringo.
      Vi que bagagem não te falta, afinal, você tem habilitação desde 1968. O bom dessa renovação, é que você vai ficar mais atualizado do que já está.
      Faça todos os exames certinhos para que você possa dirigir tranquilamente e com segurança, viu? Espero vê-lo mais vezes por aqui. Um abraço amigo. #ChamaOGringo🚗💙

  2. Boa tarde, meu marido está com a CNH vencida a mas de 10 anos, tem 75 anos. Ele quer saber se vai ter que fazer a prova para renovar a CNH ou só o exame médico.

    1. Oi Francisco, tudo bem? 😃
      Amigo, não será necessário realizar uma prova para renovação do curso, então o procedimento para a CNH vencida será como o agendamento para realização do exame médico de aptidão física e mental, sendo feito diretamente no site do Detran da sua região. Assim, o exame terá como fins de avaliação para identificar indícios que possam reduzir a capacidade do condutor a dirigir, e assim será feito o processo de renovação da CNH conforme o laudo médico. Belezinha?! Qualquer dúvida, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙

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