Olá, motorista! Tudo bem? Você sabia que pode conseguir a isenção de IPVA para van escolar? Algumas categorias de veículos possuem isenção automática, enquanto outras precisam solicitar o não pagamento desse imposto.
Então, como solicitar a isenção de IPVA para transporte escolar? Neste artigo, você saberá o que a legislação diz sobre o assunto, o que é preciso para solicitar a isenção do IPVA e quais são os documentos necessários. Confira!
Respondemos as perguntas:
O que é isenção de IPVA?
O IPVA é um imposto pago obrigatoriamente por todos os proprietários de automóveis. No entanto, há casos em que o dono do automóvel pode solicitar a isenção junto à Secretaria da Fazenda do estado.
Veículos novos, usados para transportar passageiros, como vans, ônibus e micro-ônibus, normalmente, já possuem isenção automática. Entretanto, não há uma lei de isenção de IPVA para transporte escolar que garanta o não pagamento desse imposto para essa categoria.
A lei nº 13.296, art. 13º, de 23 de dezembro de 2008, assegura que veículos usados para o transporte escolar remunerado se enquadram para obter esse benefício. Assim, os proprietários podem solicitar a isenção do pagamento do tributo normalmente.
Como a isenção de IPVA para van escolar funciona?
É importante informar que a isenção de IPVA para van escolar pode variar conforme o estado, uma vez que a cobrança desse imposto é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda de cada localidade.
Entretanto, em alguns estados, como São Paulo, o transporte escolar tem isenção de IPVA assegurada. Dessa forma, o motorista deve solicitar a isenção e abrir um requerimento acessando o SIVEI (Sistema de Veículos), direto no Portal Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Para outros estados, o procedimento pode ser um pouco diferente. Para tirar dúvidas, basta acessar o portal correspondente à localização.
O que é necessário para solicitar a isenção do IPVA?
O processo para solicitar a isenção de IPVA para veículo escolar é simples e rápido. É preciso seguir alguns procedimentos e separar os documentos necessários:
- CPF e RG do proprietário do veículo;
- autorização de transporte escolar emitido pelo Detran;
- CRV ou CRLV;
- cópia da nota fiscal ou DANFE de compra e requerimento do RENAVAM, com a etiqueta da placa, para veículos novos;
- declaração comprovando que o veículo é utilizado para o transporte escolar;
- documento que comprove a inscrição e a licença do proprietário no cadastro da prefeitura do município de prestação de serviço.
Basicamente, essa é a relação de documentos que o proprietário do veículo deve portar para solicitar a isenção de IPVA para van escolar. Lembre-se que, dependendo do estado, outros tipos de documentos podem ser solicitados.
Como solicitar a isenção de IPVA para van escolar?
Agora que você já sabe o que é necessário para iniciar o processo, é hora de aprender como fazer a isenção de IPVA para transporte escolar. A seguir, confira os principais passos para abrir o requerimento:
- acesse o portal da Secretaria da Fazenda com login e senha;
- clique no link do SIVEI;
- selecione a opção “Novo Requerimento”;
- preencha o formulário;
- anexe os documentos citados e confira se é necessário incluir algum outro.
Conforme o SIVEI, a solicitação é totalmente gratuita. O prazo para a conclusão é de 58 dias úteis. Porém, é importante frisar que isso varia conforme a Secretaria da Fazenda de cada estado. Os passos para abrir a solicitação também podem ser diferentes.
Toda van escolar tem direito à isenção do IPVA?
Normalmente, as vans são mais utilizadas para o serviço de transporte escolar, mas outros veículos, como ônibus e micro-ônibus, também podem ser utilizados e têm o direito de isenção de IPVA.
É importante considerar a idade-limite de fabricação que permite que os veículos circulem com essa finalidade. De acordo com a lei nacional de trânsito, os ônibus podem circular por até 25 anos após a fabricação, os micro-ônibus, por 15 anos, vans e similares, por até 10 anos.
Já os veículos mais novos, geralmente, já contam com isenção de IPVA para van escolar automaticamente. Basta o condutor confirmar essa informação no momento da compra.
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Respostas de 2
tenho uma van DUCATO ano 2014 documentada e adedivada no transporte escolar, como faço para adquirir a isenção do IPVA?
Olá Solange, tudo bem?
Primeiramente, verifique se você se enquadra nos requisitos estabelecidos pelo seu estado para a isenção do IPVA para veículos de transporte escolar. Normalmente, isso inclui ter o veículo devidamente cadastrado e adesivado para o transporte de estudantes, como você mencionou.
Em seguida, é necessário reunir a documentação exigida, que pode variar de estado para estado, mas geralmente inclui cópias do registro do veículo, comprovante de inscrição no cadastro de transporte escolar, entre outros documentos específicos que comprovem o uso do veículo para essa finalidade.
Depois de preparar a documentação necessária, dirija-se ao órgão responsável pelo trânsito (Detran) ou fazenda do seu estado para iniciar o processo de solicitação da isenção do IPVA. Eles fornecerão as orientações detalhadas sobre como proceder, preencher os formulários e apresentar os documentos corretamente.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amiga, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙