Ei, motorista! Por mais que você ame o seu carro ou moto, uma hora é necessário dar adeus a ele. É aí que começamos a pensar sobre a sua venda. E, para colocar essa ideia em prática, antes, é preciso entender sobre o ATPV-e.
Se você ainda não teve essa experiência, pode achar que é algo simples, mas ela vai bem além de apenas combinar o preço com o futuro proprietário e efetuar a venda. Na verdade, existem processos que devem ser respeitados na hora de passar seu veículo para outra pessoa, entre eles está a emissão do ATPV-e.
Parece complicado? Mas não se preocupe, pois o Gringo vai te ajudar, amigo motorista. Neste texto, vamos te explicar tudo sobre o ATPV-e para você conseguir vender seu veículo sem nenhuma dor de cabeça.
O que é ATPV-e?
O ATPV-e, ou Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo Eletrônica, é um documento digital que substitui o antigo DUT (Documento Único de Transferência) impresso em papel-moeda verde.
Ele é necessário para formalizar a transferência de propriedade de um veículo, seja por venda, doação, herança ou qualquer outra forma de transferência.
Anteriormente, o processo era realizado por meio do preenchimento e reconhecimento de firma no verso do DUT, mas com o avanço da tecnologia, o documento físico foi substituído pelo ATPV-e, tornando o processo mais ágil e seguro, eliminando a necessidade de documentos físicos.
Para que serve o ATPV-e?
O ATPV-e é necessário sempre que ocorre a transferência de propriedade de um veículo. Independentemente do tipo de transferência, é fundamental emitir esse documento para registrar a mudança de titularidade.
Além disso, o ATPV-e também é necessário em casos em que há mudança de município do proprietário ou alterações nas características do veículo.
O órgão responsável pela emissão e pelo recolhimento da ATPV-e varia de acordo com o estado, mas geralmente é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Qual a importância do ATPV-e?
O ATPV-e é crucial para garantir a legalidade da transferência de veículos. Sem esse documento, o antigo proprietário pode continuar sendo responsabilizado por infrações de trânsito, acidentes ou por débitos do veículo, mesmo após a venda. Além disso, não fazer a legalização pode resultar no bloqueio do veículo.
De acordo com o artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a falta de comunicação da venda do veículo no prazo de 30 dias pode ser considerada infração média, gerando 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16 para o antigo proprietário, além da retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Em casos de mudança de município ou alterações nas características do veículo, a mudança deve ser imediata, não havendo o prazo de 30 dias.
O DUT e o CRV deixaram de existir?
Com a introdução do ATPV-e, o Documento Único de Transferência (DUT) e o Certificado de Registro do Veículo (CRV) físicos deixaram de ser emitidos. Agora, todos os processos de transferência de propriedade são realizados eletronicamente, reunindo todas as informações dos antigos documentos físicos no ATPV-e.
Vale ressaltar que os proprietários que ainda têm o DUT físico não precisam emitir um ATPV-e imediatamente, já que o documento físico continua válido até a próxima transferência de propriedade do veículo.
Quais são os documentos necessários para emitir o ATPV-e?
Para emitir o ATPV-e, são necessários alguns documentos básicos, como:
- RG, CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica, sendo do comprador e do vendedor;
- comprovante de residência do comprador;
- CRV preenchido e assinado pelo comprador e vendedor.
Também é necessário estar com as obrigações fiscais do veículo em dia, como IPVA, seguro obrigatório e taxas de licenciamento.
Qual a taxa e o prazo para emitir o ATPV?
O valor da taxa para emissão do ATPV-e pode variar de acordo com o estado, mas em média gira em torno de R$ 50 a R$ 100. O prazo para o documento estar disponível também pode variar, mas é geralmente emitido em até 24 horas após o pagamento da taxa.
O processo de emissão do ATPV-e é realizado pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, onde o proprietário deverá preencher um formulário e realizar o pagamento da taxa.
O ATPV-e é necessário para fazer o licenciamento do veículo?
Sim, o ATPV-e é necessário para fazer o licenciamento do veículo emitindo o CRLV. A falta desse documento pode impedir a realização do licenciamento, o que torna o veículo irregular diante das autoridades de trânsito.
Tentar licenciar um automóvel sem o ATPV-e pode resultar em multas e até mesmo na retenção do veículo.
Como emitir o ATPV-e?
Para emitir o ATPV-e, o proprietário deve seguir alguns passos simples.
- Primeiramente, é necessário acessar o site ou aplicativo do Detran e preencher o formulário de solicitação, fornecendo todas as informações solicitadas e anexando os documentos já citados.
- Após o preenchimento, o proprietário deve pagar a taxa de emissão e aguardar o processamento do pedido.
O ATPV-e ficará disponível para download assim que for emitido.
Emissão do ATPV-e por meio do app Poupatempo Digital em SP
O estado de São Paulo oferece uma opção eficiente para emitir o ATPV-e pelo aplicativo Poupatempo Digital. Para isso, você precisa apenas:
- baixar o aplicativo;
- criar uma conta;
- acessar a opção de emissão de documentos veiculares.
O processo é semelhante ao realizado pelo site do Detran, mas oferece ainda mais praticidade e agilidade para os proprietários de veículos no estado de São Paulo.
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153 Comments
Olá tudo bem? Preciso de ajuda! Vendi meu carro, foi feito o Atpv-e reconhecido em cartório, que já informou ao detran e o carro não aparece mais pra mim. O carro tinha chassi remarcado porque uma vez foi roubado. No documento do carro, desde o antigo dono, desde 2019 já aparecia o número do chassi com o REM na frente. Até agora 2023 no meu clrv estava com REM, tudo tranquilo. Quando o comprador foi transferir para o nome dele, no sistema falava que o chassi remarcado estava sem número de protocolo, que era para regularizar. Como? Pois desde 2019 no crlv papel moeda já tinha o REM, quando transferiu pra mim já no digital aparecia REM…. ? o que pode ter acontecido?
Olá Miguel! Tudo bem? 😀 Amigo, entra em contato com o Detran do seu estado para verificar se a algum erro ou restrição que está impedindo a atualização da informação no sistema. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. 😉💙
MIGUEL, por favor , voce conseguiu resolver o seu caso, estou com o mesmo problema ! se puder me ajudar agradeço
Boa tarde… Estava com a venda do meu carro praticamente certa, fomos ao cartório e foi gerado um ATPV. Mas o comprador desistiu, e agora vi que preciso Pagar um Duda e ir pessoalmente ao Detran,para fazer o cancelamento desse ATPV. gostaria de saber se é obrigação do comprador desistente, esse pagamento do Duda?
Boa tarde, Eliane! Como vai?😀 Amiga, você pode solicitar a devolução da taxa Duda. Entre em contato com o Detran do seu estado com a placa do seu veículo em mãos, pois o Detran precisa ver como foram feitos os trâmites para te auxiliar da melhor forma. Belezinha? Sempre que precisar, Conte conosco. 😉💙
Olá Gringo,
Emiti a ATPV-e e logo depois fiz o pagamento do IPVA e Licenciamento de 2023, mas não está sendo liberado o CRLV de 2023, isso pode impedir a tranferencia?
Opa Eudo, tudo joia?
Sim, amigo! Vou te explicar: se o Detran ainda não liberou a emissão do CRLV, provavelmente a sua placa está com algum bloqueio ou débito vencido. Nesse caso, você precisará entrar em contato com o Detran do seu estado para verificar o ocorrido. Se for de SP, segue o link do Fale Conosco > https://bit.ly/3FDOzZK.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙, viu?
Bom dia !! perdi meu recibo de compra e venda (papel moeda ) como consigo a segunda via?
Bom dia Edna, tudo joia?
Siim, amiga! Você pode tirar a segunda via do CRV (DUT) em casos de perda, furto, roubo ou má conservação. Esse processo é mais simples do que a primeira emissão, mas existem algumas condições para emitir o documento, confira:
1. O veículo não pode ter pendências financeiras – Multas, IPVA e DPVAT;
2. O veículo não pode ter restrições ou bloqueios administrativos e judiciais;
3. O veículo precisa estar registrado no Estado em que o pedido será feito;
4. O pedido deve ser feito no município de residência do motorista solicitante;
5. Se tiver sido roubado ou furtado, faça um boletim de ocorrência.
Para mais informações, é só acessar o site do Detran do seu estado. Se for de SP, segue o link > https://bit.ly/3iNsMGi, belezinha?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Boa noite . vendi o carro e reconheci firma, mas o comprador até o momento não reconheceu , o que eu preciso fazer ? já consta no site uma intenção de venda em nome do novo comprador, mas ele não assinou e. nem reconheceu o atpv.
elo que eu faço?
Olá José, tudo bem por aí?
Ele precisa assinar e reconhecer firma do documento em até 30 dias, e se passar desse período, o comprador recebe multa e pontos na CNH. Mas se apenas o vendedor assinar e reconhecer firma, o cartório poderá fazer a transferência apenas se não houver inconsistência nos dados. Ok? Para mais dúvidas, é só entrar em contato com o Detran. Se for de SP, segue o link do Fale Conosco do Detran > https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/faleconosco.
Um abraço e #chamaoGringo 🚗💙 desde já, viu?