Olá, motorista! Tudo joia? Ninguém gosta de levar multa. Afinal, além de pesar no bolso, a infração prejudica a pontuação na CNH. Você sabia que, em alguns casos, é possível fazer a conversão de multas em advertência?
Apesar de a vantagem poder ser usada em diversos tipos de infrações, ainda é um processo desconhecido por grande parte dos condutores. Por isso, se você quer saber mais sobre o assunto, confira este artigo do Gringo. A seguir, veja o que é, como fazer e em quais situações ela pode ser útil.
Respondemos as perguntas:
O que é a conversão de multa em advertência?
A conversão de multa em advertência por escrito é uma alternativa assegurada pela lei de trânsito brasileira que permite que o motorista que cometeu uma infração deixe de receber a multa e perder pontos na CNH. No entanto, para transformar uma multa em advertência, é preciso cumprir alguns requisitos.
Em vez de ser multado, o infrator receberá uma advertência. Ela tem o intuito educativo, alertando sobre os riscos que a condução perigosa pode trazer a ele e aos outros motoristas. Esse procedimento já existe há muito tempo, mas a nova lei que regulamenta o processo trouxe algumas mudanças.
Lei nº 14.071/2020: mudanças na conversão de multa em advertência
A lei nº 14.071/2020, que passou a valer desde 12 de abril de 2021, trouxe muitas facilidades para motoristas que sofreram infrações leves ou médias e desejam fazer a conversão da multa em advertência.
Com a nova regra, caso o condutor cometa uma infração leve ou média sem receber outra multa ao longo dos últimos 12 meses, poderá ter a multa convertida de forma escrita. Antes, essa era uma opção do infrator. Agora, é um procedimento automático do órgão de trânsito responsável.
Segundo o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro, os policiais rodoviários e militares, assim como a guarda municipal, não podem mais advertir verbalmente o condutor infrator. A advertência educativa por escrito deve ser feita pela autoridade de trânsito local, depois do registro de multa no prontuário.
Quando a multa pode virar advertência?
Afinal, quais multas podem ser convertidas em advertência? Algumas situações que permitem a conversão são as infrações leves. Entre elas, estão: dirigir sem o cuidado indispensável de segurança, estacionar no acostamento e usar luz alta em vias iluminadas.
A infração média pode ser convertida em advertência? Assim como a leve, a média permite o uso do recurso. Nesse caso, entram algumas situações como atirar objetos ou substâncias na via, usar o veículo para jogar água ou detritos em pedestres ou veículos e estacionar o automóvel nas esquinas.
Além da infração ser leve ou média, é necessário que o motorista não leve nenhuma multa ao longo dos últimos 12 meses antes do caso. O período é usado, pois segue o mesmo critério de tempo da CNH. Depois desse tempo, os pontos são zerados.
Multas graves e gravíssimas
A conversão de multas para advertência possui finalidade meramente educativa, contemplando apenas infrações que geram pouco ou nenhum risco à segurança no trânsito. Podem ser momentos de descuidos ou desatenção por parte do condutor, cabendo advertência por escrito com sugestão de cursos.
Uma dúvida comum é se a multa grave pode ser convertida em advertência. Como ela e a gravíssima indicam situações que podem provocar ameaça à segurança no trânsito, não são incluídas no procedimento.
Conversão de multas em advertência: passo a passo
Na teoria, de acordo com a nova lei, o processo de conversão de multas é feito de forma automática pelos órgãos de trânsito. Isso acontece depois da presença da infração no prontuário do motorista. No entanto, como a lei entrou em vigor recentemente, e os órgãos ainda estão implementando a mudança, isso pode não acontecer de forma espontânea.
O que fazer se a conversão não deu certo?
Se a sua conversão de multa em advertência não acontecer de forma natural, é aconselhável entrar com um recurso administrativo junto ao órgão responsável. Assim, você pode entender o que houve e pedir a correção do erro. Lembrando que a notificação de infração deve ser emitida no prazo de 30 dias.
Gringo: resolva todos os seus débitos de motorista!
Agora que você já sabe como a conversão de multas em advertência funciona, acompenhe se foi multado pelo Super App do Gringo. Por lá, você confere se a infração foi leve, média, grave ou gravíssima e quantos pontos foram somados à sua CNH. Baixe e aproveite!
70 Comments
Ola, boa noite!
Tudo bem?
Mesmo, sabendo que teria o direito da multa transforma-se em multa de advertência, entrei com recurso, pois acho injusto tal aplicação; pergunto: O recurso, foi indeferido. tenho direito mesmo assim de recorrer para advertência?
Obrigado!
Bom dia Marcos, tudo certinho?!
Então amigo, o prazo para a solicitação de conversão da multa em advertência é de 30 dias após o recebimento da notificação e é solicitada antes da Defesa Prévia. Se o recurso que foi indeferido for o administrativo, você só poderá recorrer agora a multa em si. Mas se o recurso que foi indeferido foi o da Defesa Prévia, você não conseguirá mais pedir a conversão para advertência, mas tem direito a 2 Instâncias: Jari, e caso indeferido, Cetran.
Espero ter esclarecido sua dúvida e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙, combinado?
Autuação paga e recebi a notificação de penalidade como proceder?
Oi Giane, tudo bem por aí?
Agora é só aguardar a baixa pelo órgão responsável. Os prazos para baixa no sistema do Detran é variável. Se a multa for DETRAN, o prazo normal são até 3 dias úteis, já as do DENATRAN podem demorar até 10 dias úteis. Tem uma matéria bem legal sobre Diferença entre Multa e Autuação > https://gringo.com.vc/multa-e-autuacao-qual-e-a-diferenca/. Depois dá uma olhadinha, belezinha?! 😉
Um abraço e quando precisar #ChamaOGringo🚗💙
Olá , a advertência q deverá ser aplicada na multa leve ou média , anula os pontos e a obrigação de pagar essa multa ?
Olá Sirlei, como vai?
A advertência é aplicada como forma educativa e busca conscientizar o motorista sobre a importância de segurança no trânsito. Essa infração precisa ser de natureza leve ou média e o motorista não pode ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses contanto na data do evento. Ah e lembrando, a advertência por escrito não muda a pontuação da sua CNH e também não terá que pagar o valor referente ao tipo de infração. Tudo certo?! Qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Até agora não consegui entender o que tenho que fazer caso tenha recebido uma autuação leve/média para que ela não vire multa, apenas advertência (lembrando que deve ser respeitados todos requisitos).
Oii Dalila, tudo joia?
Para converter em advertência, você precisa entrar com um recurso administrativo junto ao órgão responsável, recorrendo essa multa com o objetivo de entender o que houve e como corrigir o erro cometido. Vou deixar aqui uma matéria bem legal que vai te ajudar com esse recurso > https://gringo.com.vc/blog/como-recorrer-multa-de-transito/. Depois dá uma conferida, tudo bem? 😉
Espero ter esclarecido e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
Bom dia! Tudo bem?
Hoje fui surpreendida com a notificação da infração. Ocorre quem cometeu a multa foi o meu cônjuge. No dia ele estava com o meu carro. Todavia, o problema não foi esse e sim alegar que a multa foi por: “Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de 1m” (INFRAÇÃO GRAVE, ou seja, não poderá ser convertida em advertência por escrito), ao invés de: “PARAR o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro” (INFRAÇÃO MÉDIA, que pode ser convertida). Ficará a palavra do meu marido contra a da autoridade de trânsito. Ressalto que não nem a medida administrativa de remoção do veículo porque não estava estacionado. Parou por um momento breve. Diante desse caso, como deve proceder? Alguma sugestão? Desde já, agradeço.
Boa tarde, Rafaelly. Como vai?
Então amiga, é que tem uma diferença entre parar e estacionar o veículo. Parar o veículo é apenas para aguardar o embarque/desembarque de passageiros. Se não for para essa finalidade ou se o embarque/desembarque já tiver ocorrido e o veículo continuar parado, já é considerado veículo estacionado.
Espero ter ajudado, em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙
Penalidade de multa convertida em advertência por escrito a multa é retirada do sistema do Detran pela a autoridade que aplicou a multa ou será cobrada normalmente?
Olá Patricia, tudo jóia? 😊
Essa advertência por escrito acaba sendo aplicada como forma educativa e busca conscientizar o motorista sobre a importância do bom senso no trânsito. Se a autoridade não entender como medida mais educativa será aplicada a penalidade de multa. Essa infração precisa ser de natureza leve ou média e o motorista não pode ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses contanto na data do evento. Ah e lembrando, a advertência por escrito não muda a pontuação da sua CNH. Tudo certo?! Qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
ola! passei em um radar de 40 km de 49 km e o carro está em nome do meu marido. ele transferiu a muita ou seja indicou o real infrator, te chance de virar advertência? Nunca tomei multa.
Olá, Flanciele! Tudo bem?!
Quando o real condutor é indicado na infração, pode ser que a penalidade seja convertida em uma advertência, principalmente se for a primeira vez que o condutor é identificado cometendo uma infração.
Contudo, é importante ressaltar que a decisão de converter a multa em advertência geralmente fica a critério do órgão de trânsito responsável. Cada caso pode ser avaliado de forma diferente, e a política de conversão pode variar entre as autoridades de trânsito.
Recomendo que seu marido entre em contato com o órgão de trânsito responsável pela autuação ou consulte o site oficial desse órgão para obter informações específicas sobre a possibilidade de conversão da multa em advertência e os procedimentos necessários.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙