Cada vez mais brasileiros realizam o sonho de ter um veículo próprio. E uma boa parcela desses foge do tradicional carro e opta pela prática motocicleta. Mas na hora de colocar a moto em dia, vem a pergunta: como é feito o pagamento do IPVA de moto?
Dúvidas sobre esse tema são normais. Afinal, a maior parte do conteúdo que vemos por aí é sobre carros. E os donos de motos acabam se perguntando se moto tem IPVA e como é realizado o pagamento.
Mas será mesmo que dono de moto paga IPVA? E, caso sim, quais são os critérios para a cobrança? Não precisa se preocupar, porque o Gringo vai explicar tudo para você. Tenha uma boa leitura.
Respondemos as perguntas:
Entenda o que é IPVA
IPVA é uma sigla que significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Como o próprio nome sugere, esse tipo de imposto é pago sobre a propriedade de veículos. A administração do IPVA é responsabilidade da Secretaria da Fazenda, tanto nos Estados quanto no Distrito Federal. E para quem se pergunta se moto tem IPVA, saiba que o dono de qualquer veículo, seja carro, moto, caminhão e ônibus, tem o dever de pagar o imposto anualmente. O seu grande objetivo é, além do recolhimento, ter controle sobre a propriedade particular. O valor recolhido vai para o município, o estado da federação e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).Conheça os critérios da Receita Federal sobre o pagamento de IPVA para motos
Agora que você já sabe exatamente o que é IPVA, vamos além? Nesse tópico, destacamos os critérios estabelecidos pela Receita Federal sobre o pagamento de IPVA para motos. Desse modo, ninguém ficará com o IPVA atrasado, combinado? O IPVA é um imposto que deve ser pago para a correta e legalizada utilização do veículo em território nacional. A sua regularização é condição necessária para a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), por exemplo. A circulação sem esse documento dá causa a uma infração gravíssima. O que, por si só, acarreta 7 pontos na CNH, a remoção do veículo e multa de R$ 293,47. Além disso, o atraso no pagamento do IPVA de moto acarreta multa de 40% sobre o valor original do imposto. Ou seja, mais uma dívida para a pessoa se preocupar.Saiba quais são as categorias e os tipos de motos isentas do pagamento
E sobre a tabela de isenção de IPVA para motos? Como funciona? A seguir, vamos falar um pouco mais sobre quem está isento de pagar esse imposto. Olha só. É condição necessária para a isenção que o veículo se inclua em uma das categorias abaixo:- veículo pertencente a órgãos públicos ou partidários;
- veículo pertencente a sindicatos;
- veículo pertencente a instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos;
- veículo pertencente a templos;
- veículo do tipo mototáxi;
- veículo de transporte escolar;
- motocicletas com menos de 50 cilindradas;
- motocicletas fabricadas há mais de 20 anos.