Quando o Detran nota que o motorista ultrapassou a quantidade de pontos da CNH, envia uma notificação de suspensão do documento. A partir disso, o motorista pode apresentar a defesa contra a penalidade.
Caso o condutor não concorde com a punição, o primeiro passo é fazer a defesa prévia da situação. Depois disso, caso não seja cancelada, a suspensão pode ser contestada na Jari. Por fim, a última instância é o recurso pelo Cetran.
Defesa
Se o motorista não tiver o recurso aprovado na última instância, é preciso recuperar a CNH suspensa. Para isso, é necessário cumprir o tempo de suspensão sem dirigir e fazer o curso de reciclagem.
Recuperação da CNH suspensa
Existem algumas infrações que podem suspender a CNH por um tempo. Entre as mais comuns, estão:– dirigir alcoolizado: 12 meses;– fazer manobra perigosa: 4 a 12 meses;– recusar-se a fazer o teste do bafômetro: 12 meses;– não sinalizar um acidente de trânsito: 2 a 8 meses.
Infrações que podem suspender a CNH
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