Se você dirige para ganhar dinheiro, seja como motorista de aplicativo, entregador ou taxista, precisa saber o que é o EAR na CNH.
Essa sigla, que significa “Exerce Atividade Remunerada”, indica que o condutor está autorizado legalmente a trabalhar com o veículo. Ela aparece na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e é uma exigência do Detran para quem transforma o carro ou a moto em ferramenta de trabalho.
Ter o EAR na CNH é muito importante porque garante que o motorista esteja regularizado e em dia com a lei. Sem ele, o condutor pode sofrer penalidades, além de ficar de fora de oportunidades em apps de transporte ou entrega.
Segundo a Resolução nº 168 do Contran, essa anotação é obrigatória para condutores profissionais.
Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre o EAR na CNH.
O que é EAR na CNH?
O EAR na CNH é a sigla de “Exerce Atividade Remunerada”, e aparece no campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação. Essa informação é obrigatória para motoristas que usam o veículo como uma fonte de renda, seja em tempo integral ou apenas como uma renda extra.
A presença do EAR indica que o condutor passou pelos exames exigidos e está apto psicologicamente a conduzir veículos com finalidade profissional. Essa anotação também é usada como critério por empresas e aplicativos que exigem regularização dos seus motoristas parceiros.
Adicionar o EAR à CNH é algo simples, mas que precisa ser feito corretamente junto ao DETRAN para evitar multas ou problemas futuros.
O que significa ter EAR na CNH?
Ter EAR na CNH significa que o condutor está legalmente autorizado a exercer atividade remunerada com o veículo, conforme consta na sua habilitação. Ou seja, ele pode trabalhar como:
- Motorista de aplicativo
- Entregador
- Caminhoneiro
- Taxista
- Mototaxista
- Entre outras profissões que envolvem condução de veículos
Essa anotação comprova que o motorista está apto e regularizado para exercer essas funções, conforme exigido pelas leis de trânsito.
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Quem precisa ter EAR na carteira de habilitação?
A exigência do EAR não é para todos os motoristas, apenas para aqueles que usam o veículo com fins profissionais. Ou seja, se você dirige apenas para uso pessoal ou familiar, não precisa se preocupar com isso. Mas se o carro, moto ou caminhão virou sua fonte de renda, é essencial incluir essa informação na CNH.
Veja quem precisa obrigatoriamente ter EAR na habilitação:
- Motoristas de aplicativo (Uber, 99, etc.)
- Entregadores por apps (como iFood, Rappi, etc.)
- Caminhoneiros
- Taxistas
- Mototaxistas
- Motoboys
- Motoristas de ônibus
- Condutores de vans escolares ou de transporte coletivo
Em todos esses casos, a anotação EAR é obrigatória para fins legais e de fiscalização. A falta dela pode gerar multa, pontos na carteira e até impedir que você continue atuando na profissão.
Como incluir EAR na CNH?
Incluir o EAR na CNH é um processo simples, mas que exige atenção a alguns detalhes. É necessário passar por exames específicos e fazer a solicitação junto ao DETRAN do seu estado.
Essa inclusão é obrigatória para quem quer trabalhar legalmente com o veículo e evitar problemas futuros com a fiscalização ou com plataformas de transporte e entrega.
Antes de mais nada, você vai precisar:
- Reunir alguns documentos obrigatórios
- Agendar o procedimento no DETRAN
- Passar por exames psicológicos
- Pagar as taxas exigidas
- Solicitar a reemissão da CNH com a anotação EAR
A seguir, você confere em detalhes:
Documentos e requisitos necessários
Antes de agendar qualquer serviço, o motorista precisa estar com a documentação em dia e cumprir alguns requisitos. Veja o que é necessário:
- Documento de identidade (RG ou CNH atual)
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Estar com a CNH válida e sem bloqueios
- Agendamento no site ou posto do DETRAN
- Realização de exame psicológico específico para atividade remunerada
- Pagamento das taxas exigidas pelo DETRAN
Vale lembrar que o exame psicológico é diferente do exame médico comum e serve para avaliar se o motorista está apto a exercer a atividade profissional de forma segura.
Passo a passo para adicionar EAR na CNH
Agora que você já sabe o que precisa, veja como fazer a inclusão do EAR na prática. O processo pode variar um pouco de estado para estado, mas o padrão geralmente é o seguinte:
- Acesse o site do DETRAN do seu estado
- Agende o atendimento ou serviço online
- Pague as taxas exigidas
- Realize o exame psicológico com profissional credenciado
- Aguarde a aprovação e a emissão da nova CNH
- Receba sua CNH atualizada com a observação “EAR”
Esse processo garante que você esteja legalizado para trabalhar com o veículo e evita qualquer dor de cabeça no futuro.
Quanto custa para adicionar EAR na CNH?
O valor para incluir o EAR na CNH pode variar conforme o estado, pois cada DETRAN tem suas próprias taxas. No entanto, em média, os custos giram em torno de:
- R$ 120 a R$ 200 para o exame psicológico
- R$ 100 a R$ 150 para a taxa de emissão da nova CNH
- Possível taxa de alteração de dados na CNH, dependendo do estado (entre R$ 30 e R$ 80)
Ou seja, o total pode ficar entre R$ 250 e R$ 400, dependendo da região e da clínica escolhida para o exame.
O que acontece se não adicionar EAR na CNH?
Trabalhar como motorista ou entregador sem ter o EAR na CNH pode gerar diversos problemas. Além de ser uma infração de trânsito, essa ausência pode te impedir de continuar na profissão.
Veja o que pode acontecer se você não regularizar:
- Multa de R$ 586,94
- 7 pontos na CNH (infração gravíssima)
- Possível apreensão do veículo
- Reprovação em fiscalizações e blitz
- Impossibilidade de contratar ou renovar seguros
- Bloqueio em apps como Uber, 99, iFood, etc.
Por isso, se você depende do veículo para trabalhar, o ideal é se antecipar e manter tudo em dia.
Validade do EAR na CNH
A validade do EAR está diretamente ligada à validade da sua CNH. Isso significa que:
- Sempre que você renovar a CNH, será necessário renovar também o EAR
- Você deverá repetir o exame psicológico, mesmo que já tenha feito anteriormente
- A validade do EAR acompanha a validade da habilitação, que varia conforme a idade do condutor:
- Até 49 anos: validade de até 10 anos
- De 50 a 69 anos: validade de até 5 anos
- A partir de 70 anos: validade de até 3 anos
Além disso, se houver qualquer alteração na sua atividade profissional (por exemplo, se você parar de trabalhar com o veículo), é importante informar ao DETRAN para manter sua CNH sempre atualizada.
Exemplos de EAR na CNH
Para entender melhor como funciona o EAR na prática, confira alguns exemplos simples que mostram como essa anotação aparece e em quais situações ela é obrigatória:
- João, motorista de aplicativo (CNH categoria B): Usa seu carro todos os dias para fazer corridas pela Uber e tem a observação “EAR” na CNH.
- Maria, entregadora de moto (CNH categoria A): Trabalha com entregas por app e precisou incluir o EAR para não ter problemas com fiscalizações.
- Carlos, caminhoneiro (CNH categoria C): Faz fretes e precisa da anotação para renovar contratos com empresas e o seguro.
Visualmente, o EAR aparece na CNH em letras maiúsculas, no campo de observações, com a sigla simples: “EAR”.
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A importância de ter EAR na CNH
Ter o EAR na CNH vai muito além de uma exigência do DETRAN. Essa anotação representa segurança jurídica, regularização e oportunidades no mercado de trabalho.
Veja por que o EAR é tão importante:
- Evita multas e pontos na carteira
- Permite trabalhar legalmente como motorista ou entregador
- É exigido por plataformas de transporte e entrega
- Garante mais facilidade para contratar seguros
- Demonstra que o motorista passou por avaliações psicológicas específicas
Ou seja, o EAR protege você, amplia suas oportunidades e evita dores de cabeça com a lei. Para quem vive do volante, estar com essa regularização em dia é o básico para garantir a tranquilidade no dia a dia.
Dá para remover o EAR da CNH?
Sim, é possível remover o EAR da sua CNH, caso você pare de exercer atividade remunerada com o veículo. Mas isso precisa ser feito de forma oficial junto ao DETRAN.
Confira como remover o EAR da CNH:
- Entre no site do DETRAN do seu estado
- Agende o serviço de “alteração de dados na CNH”
- Apresente uma justificativa formal de que não usa mais o veículo para trabalho
- Passe novamente pelos exames exigidos, se solicitado
- Pague as taxas para reemissão do documento
- Aguarde a nova CNH sem a anotação “EAR”
É importante lembrar que, uma vez removido o EAR, você não poderá atuar profissionalmente com o veículo até fazer o processo de inclusão novamente.
Conclusão
Se você usa seu carro, moto ou caminhão para trabalhar, não pode deixar de incluir o EAR na CNH. Como vimos ao longo deste conteúdo, essa anotação é obrigatória para motoristas que exercem atividade remunerada, como motoristas de aplicativo, entregadores, taxistas, caminhoneiros e muitos outros.
Ter o EAR na CNH significa que você está:
- Regularizado junto ao DETRAN
- Autorizado a trabalhar com o veículo
- Protegido de multas e penalidades
- Apto a atuar em apps e empresas que exigem essa certificação
Além disso, mostramos:
- O que é EAR e seu significado na habilitação
- Quem precisa obrigatoriamente incluir essa informação
- Como adicionar EAR na CNH passo a passo
- Quanto custa, quais documentos são exigidos e como renovar
- Os riscos de não ter EAR, como multas e bloqueios em apps
- Como remover o EAR, caso você deixe de atuar profissionalmente
Portanto, incluir o EAR na CNH é uma forma simples de garantir seus direitos, abrir portas para novas oportunidades e evitar dores de cabeça com a lei ou com plataformas de trabalho. Se você vive do trânsito, manter a documentação atualizada é uma obrigação — mas também é uma grande vantagem.
E agora que você já sabe tudo sobre EAR na CNH, é só colocar em prática e seguir em frente com segurança e tranquilidade.
Perguntas Frequentes sobre EAR na CNH | FAQ
Posso colocar EAR na minha CNH provisória?
Não, não é possível incluir EAR na CNH provisória.
O EAR (Exerce Atividade Remunerada) só pode ser adicionado após o condutor obter a CNH definitiva. A legislação brasileira exige que o motorista complete o período de um ano com a Permissão para Dirigir (PPD) sem cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias para então se tornar elegível à inclusão do EAR. Portanto, se você está com a CNH provisória, será necessário aguardar a definitiva para regularizar sua situação como motorista profissional.
É obrigatório ter EAR para Uber?
Sim, é obrigatório ter EAR na CNH para trabalhar como motorista da Uber.
A plataforma exige que seus motoristas parceiros tenham a anotação “Exerce Atividade Remunerada” na carteira de habilitação como um dos critérios para ativar ou manter o cadastro ativo. Essa exigência está alinhada à legislação de trânsito, que determina que motoristas que usam o veículo para atividades profissionais devem ter o EAR registrado. Sem isso, o perfil pode ser suspenso ou nem mesmo aprovado no processo inicial de cadastro.
Quanto tempo demora para incluir EAR na CNH?
O tempo médio para incluir o EAR na CNH é de 7 a 15 dias úteis, dependendo do estado.
Após o agendamento no site do DETRAN e realização do exame psicológico, o motorista precisa aguardar a análise e a emissão da nova CNH com a observação “EAR”. O prazo pode variar conforme a demanda do DETRAN local, a agilidade da clínica credenciada e o tempo de envio do novo documento pelos Correios. Em alguns estados, o processo pode ser ainda mais rápido se todos os passos forem feitos de forma digital.
Qual o valor para colocar a EAR na CNH?
O valor para colocar a EAR na CNH varia de R$ 250 a R$ 400, em média.
Esse custo inclui o exame psicológico (de R$ 120 a R$ 200), a taxa de emissão da nova CNH (em torno de R$ 100 a R$ 150) e possíveis taxas administrativas cobradas pelo DETRAN de cada estado. Como esses valores mudam de região para região, a recomendação é consultar diretamente o site do DETRAN local para saber exatamente quanto vai pagar para incluir o EAR na habilitação.
Preciso ter EAR para trabalhar na 99?
Sim, para trabalhar na 99 é obrigatório ter EAR na CNH.
A 99, assim como a Uber, exige que seus motoristas parceiros tenham a anotação “Exerce Atividade Remunerada” na habilitação. Isso garante que o condutor está legalmente apto para exercer função remunerada com o veículo, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Sem o EAR, o motorista pode ter seu cadastro rejeitado ou suspenso na plataforma.
olá eu me chamo Luiz Felipe, tenho minha ear e trabalho como uber. Recentemente fui multado por levar um passageiro que não usou o capacete por ser área de risco onde os bandidos obrigam as pessoas a andar sem o capacete, quando sai da área me deparei com uma patrulha da polícia e os agentes do Detran me multaram pelo passageiro estar sem capacete, a multa pode suspender a minha CNH, gostaria de saber como eu posso resolver isso para continuar trabalhando. nunca fui multado e sempre respeitei as leis de trânsito.
Olá, Luiz Felipe! Tudo bem?!
A multa que você recebeu por transportar um passageiro sem capacete pode impactar sua pontuação na CNH e, dependendo do número de pontos acumulados, pode levar à suspensão do direito de dirigir.
No entanto, é importante entender que cada situação é única, e existem maneiras de contestar ou buscar soluções para infrações de trânsito.
Aqui estão algumas sugestões de como você pode lidar com essa situação:
1. Certifique-se de revisar detalhadamente a notificação de infração que recebeu. Verifique se todas as informações estão corretas e se há prazos para apresentar defesa.
2. Se você acredita que a multa foi injusta, você tem o direito de contestá-la. Geralmente, há um prazo específico para apresentar a defesa prévia. Consulte a notificação para obter informações sobre como contestar a infração.
3. Se a situação for complexa ou se você não se sentir confortável elaborando a defesa por conta própria, considere consultar um advogado especializado em questões de trânsito. Um profissional pode orientá-lo sobre os melhores passos a serem seguidos.
4. Em alguns casos, pode ser possível participar de um curso de reciclagem para evitar a pontuação na CNH. Consulte as regras específicas do seu estado sobre essa opção.
5. Caso você tenha uma boa história de condução, com poucas ou nenhuma infração anterior, isso pode ser levado em consideração durante o processo de defesa.
Lembre-se de que as leis de trânsito e os procedimentos podem variar de acordo com o estado. É crucial consultar as informações fornecidas na notificação da infração e, se necessário, buscar orientação junto ao Detran do seu estado ou a um profissional jurídico especializado em trânsito.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia tudo bem, gostaria de saber se eu estiver com a minha moto autônomo entregando produtos de utilidades pra revenda em comércio eu tenho que ter o ear na minha carteira ?
Olá, Vandeir! Tudo bem?!
A obtenção de um EAR (Exerce Atividade Remunerada) na carteira de motorista geralmente se aplica a motoristas que realizam atividades remuneradas, como entregas comerciais ou de passageiros, usando veículos motorizados.
Se você estiver operando uma moto autônoma para entregar produtos de utilidades para revenda em comércio, pode ser necessário verificar com as autoridades locais de trânsito e transporte para determinar se existe uma regulamentação específica para esse tipo de atividade. Dependendo da localização e das regulamentações locais, você pode precisar de uma licença ou autorização especial, independentemente de ser uma moto autônoma ou não.
É importante consultar o órgão de trânsito local para obter informações precisas sobre os requisitos específicos que se aplicam à sua situação.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa tarde! Trabalho em uma Metalúrgica e volta e meia precisamos buscar as nossas peças (que enviamos para fazer algum tratamento térmico/químico) em outra empresa aqui perto. Qualquer funcionário com CNH pega o carro da empresa e vai buscar essas peças. Acontece 1 vez ao dia, as vezes nem isso. É NECESSÁRIO QUE O FUNCIONÁRIO TENHA A CNH EAR? MESMO QUE O TRABALHO DELE NÃO SEJA DE MOTORISTA, MAS EVENTUALMENTE UTILIZE O CARRO PARA BUSCAR PEÇAS?
Olá, Guilherme! Tudo bem?!
A necessidade de uma CNH com a observação EAR para um funcionário que ocasionalmente utiliza o veículo da empresa para buscar peças depende das regulamentações do Detran local e das políticas da empresa.
A observação EAR é normalmente exigida quando o condutor usa o veículo para atividades remuneradas, como transporte de passageiros ou mercadorias de forma regular, o que geralmente se aplica a motoristas profissionais, como motoristas de táxi, caminhoneiros, entregadores, entre outros. Se a utilização do veículo da empresa para buscar peças é um evento esporádico e não constitui uma parte significativa das atividades do funcionário, é possível que a observação EAR não seja estritamente necessária.
No entanto, é importante verificar com o Detran do seu estado e com a empresa as regulamentações e políticas específicas que se aplicam a essa situação. Além disso, considere que, mesmo que a observação EAR não seja estritamente necessária, a empresa pode ter suas próprias políticas e requisitos internos para o uso de veículos da empresa, que podem incluir a exigência de uma CNH com a observação EAR para todos os funcionários que dirigem os veículos da empresa, independentemente da frequência.
Portanto, para obter uma resposta definitiva, é importante consultar o Detran do seu estado e discutir a situação com o departamento de recursos humanos da empresa para garantir o cumprimento das regulamentações locais e das políticas internas da empresa.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa noite , eu tenho carteira AB , mas as duas a menos de um ano , posso inserir o EAR?
Olá, André! Tudo bem?
Mesmo que você tenha a carteira AB a menos de 1 ano, já pode solicitar a inclusão da observação EAR. Para isso, basta que você realize a mudança de categoria.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá, sou eletricista autônomo e uso o veículo para deslocar de um serviço para o outro. Preciso da EAR na CNH?
obrigado
Olá, Henrique! Tudo bem?!
A inclusão da EAR na CNH só é necessária se você presta serviços de transporte, sejam pessoas, cargas ou valores.
Quando você usa o veiculo para se locomover ao seu local de trabalho, não se enquadra nessa situação.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙